Aquisição de luminárias e refletores do tipo LED

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento Rua Santa Terezinha, 626 - Centro - Fone (18) 3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-006 – Andradina - SP _____ ___________ _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO LICITATÓRIO 98/2026 PREGÃO 81/2026 EDITAL (RETIFICADO) A PREFEITURA DE ANDRADINA torna público para conhecimento de todos os interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , conforme descrito neste Edital e seus Anexos. CRITERIOS DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/10/26 às 8h30 até dia 22/10/26 às 8h30. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h30 às 9h00 do dia 22/10/26. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 9h00 do dia 22/10/26. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br 1. FUNDAMENTO LEGAL O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, os termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. 2. DO OBJETO 2.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para a aquisição de luminárias e refletores do tipo LED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital. 2.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 3. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. Os recursos necessários para a instauração deste procedimento correrão por conta da dotação própria, consignada no orçamento da Prefeitura Municipal de Andradina. 4. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO 4.1. Poderão participar desta Licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no País, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste Edital e seus Anexos. 4.2. O licitante deverá estar credenciado, de forma direta ou através de empresas associadas à BLL – Bolsa de Licitações do Brasil, até no mínimo uma hora antes do horário fixado no edital para o recebimento das propostas. 4.3. O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transações efetuadas em seu nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos praticados diretamente ou por seu representante, excluída a responsabilidade do

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