Resumo do edital: Solicitaçao de compra visando aquisição de brinquedos recreaticos para para atender a demanda da unidade escolar EMEI "professora tereza cla
Pregão - Eletrônico 96/2026 · MUNICIPIO DE LINS · Lins/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico nº 096/2026, processo nº 8486/2026, da Prefeitura Municipal de Lins.
“Edital - Pregão Eletrônico Nº. 096/2026 Processo Nº. 8486/2026”
O objeto é a aquisição de materiais de consumo para atividades recreativas da unidade escolar na EMEI "Prof.ª Tereza Claudete Perin".
“OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATIVIDADES RECREATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR NA EMEI "PROF.ª TEREZA CLAUDETE PERIN ”
O valor total estimado da contratação é de R$ 10.722,60.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.722,60 (dez mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 08h30min, com sessão de lances iniciando às 09h30min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/10/2026 às 08H30MIN SESSÃO DE LANCES: INÍCIO ÀS 09H 30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).”
O critério de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto.”
A licitação é exclusiva para ME/EPP/equiparadas.
“EXCLUSIVIDADE/RESERVA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM - LICITAÇÃO EXCLUSIVA.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais de consumo para atividades recreativas da unidade escolar na EMEI "Prof.ª Tereza Claudete Perin".
“OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATIVIDADES RECREATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR NA EMEI "PROF.ª TEREZA CLAUDETE PERIN ”
O objeto é descrito como aquisição de materiais de consumo para atividades recreativas da unidade escolar na EMEI "Prof.ª Tereza Claudete Perin".
“OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATIVIDADES RECREATIVAS DA UNIDADE ESCOLAR NA EMEI "PROF.ª TEREZA CLAUDETE PERIN ".”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 10.722,60.
“VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.722,60 (dez mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos)”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 27/10/2026 às 08h30min, com sessão de lances iniciando às 09h30min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/10/2026 às 08H30MIN SESSÃO DE LANCES: INÍCIO ÀS 09H 30MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
O licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 dias úteis para assinar o contrato.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço e o modo de disputa é aberto.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto.”
O lance deverá ser ofertado pelo menor preço.
“O lance deverá ser ofertado pelo menor preço.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação”
Os documentos relativos à regularidade fiscal constantes do Termo de Referência serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal que constem do Termo de Referência somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra, se houver atraso sem justificativa aceita ou se a amostra estiver fora das especificações.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O objeto recusado ou executado em desacordo deverá ser reparado, corrigido, removido, reconstruído ou substituído às expensas do contratado.
“O objeto recusado ou executado em desacordo deverá ser reparado, corrigido, removido, reconstruído ou substituído, às expensas do CONTRATADO, no prazo ali fixado ou, se não houver prazo expresso, em até 15 (quinze) dias corridos do recebimento da comunicação.”
A prorrogação do prazo de correção deve ser requerida antes do término do prazo, mediante justificativa.
“A prorrogação deverá ser requerida antes do término do prazo, mediante justificativa.”
O contratado executará fielmente o ajuste e responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.
“O CONTRATADO executará fielmente o ajuste e responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial, nos termos do art. 115 da Lei Federal nº 14.133/2021, sem prejuízo da reparação integral dos danos.”
O licitante mais bem classificado terá prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, para assinar o contrato.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o contrato”
O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada e aceita pela Administração.
“O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado ou do fornecedor convocado, desde que:”
Penalidades
Ao responsável pelas infrações de execução poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Ao responsável pelas infrações do item 9.4 poderão ser aplicadas advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, na forma do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
A advertência será aplicada exclusivamente pela infração do art. 155, inciso I, quando não se justificar sanção mais grave.
“A advertência será aplicada exclusivamente pela infração do art. 155, inciso I, quando não se justificar sanção mais grave.”
A multa poderá ser aplicada por qualquer das infrações do item 9.4 e cumulada com advertência, impedimento ou declaração de inidoneidade.
“A multa poderá ser aplicada por qualquer das infrações do item 9.4 e poderá ser cumulada, quando cabível, com advertência, impedimento ou declaração de inidoneidade.”
O impedimento produzirá efeitos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo sancionador pelo prazo máximo de 3 anos.
“O impedimento será aplicado pelas infrações dos incisos II, III e VII do art. 155, quando não couber sanção mais grave, e produzirá efeitos no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo sancionador, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
As multas observarão o intervalo legal de 0,5% a 30% do valor do Contrato.
“As multas observarão o intervalo legal de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento) do valor do Contrato e as bases de cálculo previstas nesta Cláusula.”
O atraso injustificado no cumprimento de prazo poderá sujeitar o contratado a multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida.
“O atraso injustificado no cumprimento de prazo previsto na cláusula da execução e dos prazos ou na cláusula do recebimento poderá sujeitar o CONTRATADO a multa de mora calculada sobre o valor da obrigação não cumprida”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica via plataforma, protocolado pessoalmente junto à Prefeitura ou através do e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica VIA PLATAFORMA www.bll.org.br, protocolado pessoalmente junto a esta Prefeitura Municipal de Lins ou através do e-mail [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Minuta de Termo de Contrato, Modelo da Carta Proposta e Modelo de Declaração de Enquadramento.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O Anexo II é o Estudo Técnico Preliminar.
“ANEXO II – Estudo Técnico Preliminar.”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO III – Minuta de Termo de Contrato”
O Anexo IV é o Modelo da Carta Proposta.
“ANEXO IV – Modelo da Carta Proposta;”
O Anexo V é o Modelo de Declaração de Enquadramento ME e EPP, LC 123/2006.
“ANEXO V - Modelo de Declaração de Enquadramento- ME e EPP, LC 123/2006;”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “EDITAL PE 096 - 2026 - AQUISICAO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS” (24 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.