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Dispensa nº 645 | Processo 857/2026Recebendo propostas

O presente processo tem por objetivo realizar a contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de pedreiro compreendendo manutencao corretiva reforma e adequacoes civis nas edificacoes do complexo municipal piscina municipal conj. poli esportivo dr. benedicto bergamaschi localizado na rua estados unidos palmital sp quadra 368 abrangendo os blocos administrativo de servicos vestiarios e areas externas visando restabelecer as condicoes estruturais funcionais sanitarias e de conservacao do patrimonio publico.

MUNICIPIO DE PALMITAL · Palmital/SP

Valor estimado
R$ 61.069,50
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O que estão comprando
O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO COMPREENDENDO MANUTENCAO CORRETIVA REFORMA E ADEQUACOES CIVIS NAS EDIFICACOES DO COMPLEXO…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO COMPREENDENDO MANUTENCAO CORRETIVA REFORMA E ADEQUACOES CIVIS NAS EDIFICACOES DO COMPLEXO MUNICIPAL PISCINA MUNICIPAL CONJ. POLI ESPORTIVO DR. BENEDICTO BERGAMASCHI LOCALIZADO NA RUA ESTADOS UNIDOS PALMITAL SP QUADRA 368 ABRANGENDO OS BLOCOS ADMINISTRATIVO DE SERVICOS VESTIARIOS E AREAS EXTERNAS VISANDO RESTABELECER AS CONDICOES ESTRUTURAIS FUNCIONAIS SANITARIAS E DE CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETIVO REALIZAR A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO COMPREENDENDO MANUTENCAO CORRETIVA REFORMA E ADEQUACOES CIVIS NAS EDIFICACOES DO COMPLEXO MUNICIPAL PISCINA MUNICIPAL CONJ. POLI ESPORTIVO DR. BENEDICTO BERGAMASCHI LOCALIZADO NA RUA ESTADOS UNIDOS PALMITAL SP QUADRA 368 ABRANGENDO OS BLOCOS ADMINISTRATIVO DE SERVICOS VESTIARIOS E AREAS EXTERNAS VISANDO RESTABELECER AS CONDICOES ESTRUTURAIS FUNCIONAIS SANITARIAS E DE CONSERVACAO DO PATRIMONIO PUBLICO.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 61.069,50
Valor homologado
R$ 53.000,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE PALMITAL
CNPJ do órgão
44.543.981/0001-99
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Processo
645
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Número de controle PNCP
44543981000199-1-000149/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE PALMITAL, em Palmital (SP), publicou dispensa nº 645 | Processo 857/2026 para o presente processo tem por objetivo realizar a contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de pedreiro compreendendo manutencao corretiva reforma e adequacoes civis nas edificacoes do complexo munic…. O valor total estimado é de R$ 61,1 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44543981000199-1-000149/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).