Resumo do edital: Aquisicao parceladas de testes rapidos imunocromatograficos para deteccao qualitativa e simultanea do antigeno ns1 e dos anticorpos igg e ig
Pregão - Eletrônico 59 | Processo 1165/2026 · MUNICIPIO DE PALMITAL · Palmital/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para registro de preços de testes de dengue.
“OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE TESTES DE DENGUE.”
A modalidade é pregão eletrônico e o tipo é menor preço.
“MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
A validade da ata de registro de preços é de 12 meses.
“VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES.”
A sessão pública ocorre em 22/10/2026 às 08h00min.
“ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 22/10/2026.”
O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
“PRAZO DE ENTREGA: A(s) futura detentora da Ata terá o prazo de 30 ( trinta ) dias CORRIDOS, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento (Empenho) para realizar a entrega do objeto/prestar o serviço solicitado.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é registro de preços para aquisições parceladas de testes de dengue.
“O objeto do presente processo é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE TESTES DE DENGUE, observadas as especificações contidas no ANEXO V .”
As entregas devem ocorrer conforme solicitação do departamento demandante.
“CONDIÇÕES DE ENTREGA: As entregas produtos deverão ser realizadas conforme solicitação do departamento demandante.”
O prazo de entrega é de 30 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.
“PRAZO DE ENTREGA: A(s) futura detentora da Ata terá o prazo de 30 ( trinta ) dias CORRIDOS, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento (Empenho) para realizar a entrega do objeto/prestar o serviço solicitado.”
O objeto da ata é registro de preços para aquisições parceladas de testes de dengue.
“O objeto da presente Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE TESTES DE DENGUE a serem fornecidos aos Departamentos deste Município, como segue:”
Valor estimado
O valor total da ata é o constante da proposta da empresa detentora.
“Os preços nesta Ata para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE TESTES DE DENGUE , são os constantes da lista de preços da proposta da empresa detentora da ATA, perfazendo um total de R$........ ( ) .”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre de 06/10/2026 até as 07h59min do dia 22/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 06/10/2026 até as 07h59min do dia 22/10/2026.”
A abertura da sessão ocorre às 08h00min do dia 22/10/2026.
“ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 22/10/2026.”
A validade da proposta é de no mínimo 120 dias.
“A validade da proposta será de no mínimo de 120 (cento e vinte) dias , contados da abertura das propostas virtuais, prazo este que ficará suspenso em caso de interposição de recursos, até a publicação do respectivo julgamento.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos e pode ser prorrogada automaticamente.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
A ata de registro de preços tem vigência de 12 meses, podendo ser renovada por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser renovada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do artigo 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O julgamento adota o critério de menor preço por lote.
“Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste Edital.”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O Critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste Edital e seus anexos.”
Habilitação jurídica
O edital exige Certificado de Registro Empresarial para firma individual, acompanhado de CPF e RG.
“Certificado de Registro Empresarial, no caso de firma individual, acompanhado de CPF e RG.”
O edital exige Ato Constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) com a mais recente alteração, arquivado no Registro de Empresas.
“Ato Constitutivo (Estatuto ou Contrato Social ), acompanhado da mais recente alteração, caso houve, no caso de inexistência de Contrato consolidado, devidamente arquivado no Registro de Empresas”
O edital exige Decreto de Autorização, ato de registro ou autorização de funcionamento de órgão competente para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de Autorização, ato de registro ou autorização de funcionamento de órgão competente, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) relativa ao domicílio ou sede do licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente e compatível com o objeto desta licitação.”
O edital exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei”
O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Fazenda Federal (consistindo em Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativo Tributos Federais e à Dívida Ativa da União)”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para com a Fazenda Estadual (apenas ICMS).
“Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para com a Fazenda Estadual (apenas ICMS)”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para com a Fazenda Municipal da sede da empresa licitante (apenas Mobiliário).
“Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa para com a Fazenda Municipal da sede da empresa licitante (apenas Mobiliário)”
O edital exige Certificado de regularidade de Débito relativa junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em plena validade, emitido pela Caixa Federal.
“Certificado de regularidade de Débito relativa junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS , e deverá estar em plena validade, emitido pela Caixa Federal.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.
“Certidão Negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da licitante.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“A(s) futura detentora da Ata terá o prazo de 30 ( trinta ) dias CORRIDOS, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento (Empenho) para realizar a entrega do objeto/prestar o serviço solicitado.”
As entregas devem ser realizadas conforme solicitação do departamento demandante.
“CONDIÇÕES DE ENTREGA: As entregas produtos deverão ser realizadas conforme solicitação do departamento demandante.”
As entregas devem ocorrer de acordo com a solicitação que conterá quantidades, endereços, dias e horários.
“As entregas/prestações de serviços deverão ser realizadas de acordo com a solicitação onde constarão as quantidades, endereços, dias e horários.”
O prazo de entrega é de 30 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“a detentora terá o prazo de 30 (TRINTA) dias CORRIDOS, a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento (Empenho) para realizar a entrega do objeto solicitado.”
As entregas devem ser realizadas conforme solicitação do departamento demandante.
“CONDIÇÕES DE ENTREGA: As entregas/prestações de serviços deverão ser realizadas conforme solicitação do departamento demandante.”
Penalidades
O licitante pode ser responsabilizado por não entregar a documentação exigida para o certame.
“I - deixar de entregar a documentação exigida para o certame;”
O licitante pode ser responsabilizado por não manter a proposta, salvo fato superveniente justificado.
“II - não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;”
O licitante pode ser responsabilizado por não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação quando convocado.
“III - não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;”
O licitante pode ser responsabilizado por apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa.
“IV - apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato;”
Serão aplicadas ao infrator as penalidades previstas no Artigo 156 da Lei Federal 14.133/2021.
“Serão aplicadas ao infrator as penalidades previstas no Artigo 156 da Lei Federal 14.133/2021, seguindo-se o procedimento do Artigo 157 e 158 da citada Lei.”
A recusa injustificada ou atraso em assinar a Ata de Registro de Preços sujeita às penalidades previstas.
“A recusa injustificada ou atraso da adjudicatária em assinar Ata de Registro de Preços, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades previstas no ato convocatório, bem como na Lei Federal n.º 14.133/2021.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame (art. 164 da Lei nº 14.133/2021).”
O pregoeiro decide sobre a impugnação em até 2 dias úteis do recebimento.
“Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos responsáveis requisitantes pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 02 (dois) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento é divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 03 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
“ANEXO I - Modelo de Declaração de Enquadramento em Regime de Tributação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte (na hipótese de o Licitante ser uma ME ou EPP).”
O Anexo II é o Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação.
“ANEXO II - Modelo de Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação.”
O Anexo III é o Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente.
“ANEXO III - Modelo de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente, Atendimento artigo 63, § 1º, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Cumprimento artigo 63, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.133/2021.”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de Ausência de Servidor Público no Quadro Social ou Profissional da Licitante.
“ANEXO IV - Modelo de Declaração de Ausência de Servidor Público no Quadro Social ou Profissional da Licitante.”
O Anexo V contém Especificações/Arquivo em PDF.
“ANEXO V - Especificações/Arquivo em PDF.”
O Anexo VI é o Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
“ANEXO VI - Modelo de Declaração de Cumprimento do Disposto no Inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “Preg0592026TESTESDENGUE” (26 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.