Resumo do edital: Execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mococa, incluindo o fornecimento de mão de obra, e
Concorrência - Eletrônica 025/2026 · MUNICIPIO DE MOCOCA · Mococa/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Eletrônica nº 04/2026 do Município de Mococa.
“EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10985/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 EDITAL N. º 025/2026”
A sessão pública da concorrência está marcada para 23/10/2026 às 09:30 horas.
“SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Dia: 23/10/2026 às 09:30 horas.”
O critério de julgamento é menor preço global.
“Critério de Julgamento: Menor preço global”
O valor estimado da contratação é de R$ 6.172.049,41.
“Valor Estimado da Contratação: R$ 6.172.049,41”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de disputa : Modo aberto e fechado”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“O prazo de validade da proposta será de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mococa.
“O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município de Mococa ,”
Os serviços incluem fornecimento de materiais e insumos, mão de obra, equipamentos e transporte.
“incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, mão de obra, equipamentos e”
Os serviços compreendem varrição, imprimação betuminosa e camada de rolamento em CBUQ com espessura média compactada de 3,555 cm.
“Os serviços compreendem a varrição do pavimento, aplicação de imprimação betuminosa ligante e execução de camada de rolamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, com espessura média compactada de 3,555 cm ,”
O prazo de vigência da contratação é de 06 meses a partir da assinatura do instrumento contratual.
“O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do instrumento tratual, podendo ser prorrogado por igual período.”
O prazo de execução dos serviços é de até 04 meses contados da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução dos serviços será de até 04 (quatro) meses contados da data da emissão da respectiva Ordem de Serviço.”
O prazo de garantia contratual dos serviços é de no mínimo 60 meses.
“O prazo de garantia contratual dos serviços será de, no mínimo 60 (sessenta) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 6.172.049,41.
“Valor Estimado da Contratação: R$ 6.172.049,41”
O valor estimado da contratação é de R$ 6.172.049,41 conforme planilha orçamentária anexa.
“O valor estimado da contratação é de R$ 6.172.049,41 ( seis milhões, cento e setenta e dois mil e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos ), conforme planilha orçamentária anexa.”
O intervalo mínimo de diferença entre os lances é de 1%.
“Intervalo mínimo de diferença entre os lances (%): 1 % (um por cento)”
O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 1 % (um por cento)”
Prazos e sessão
A sessão pública da concorrência ocorre em 23/10/2026 às 09:30 horas.
“SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA: Dia: 23/10/2026 às 09:30 horas.”
O recebimento de propostas inicia em 07/10/2026 às 08h00.
“Data/horário de início para recebimento de Propostas : a partir das 08h00min do dia 07/10/2026.”
O recebimento de propostas encerra em 23/10/2026 às 09h20.
“Data/horário final para recebimento das Propostas : até as 09h20min do dia 23/10/2026.”
A etapa de lances da sessão pública tem duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos , após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até dez minutos, aleatoriamente determinado, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.”
O prazo de validade da proposta é de 90 dias.
“O prazo de validade da proposta será de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar o Termo de Contrato é de 5 dias úteis.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis , prorrogável uma única vez por igual período, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o TERMO DE CONTRATO”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“Critério de Julgamento: Menor preço global”
A licitação terá como critério de julgamento o menor preço global nos termos do Projeto Básico.
“A licitação terá como critério de julgamento o menor preço global nos termos do Projeto Básico (Anexo I).”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“Modo de disputa : Modo aberto e fechado”
O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA , pelo critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL , conforme estrutura definida no edital.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual : inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI : Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Os documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
A empresa licitante deve apresentar Certidão de Registro no CREA.
“Registro na entidade profissional competente da empresa licitante que se dará pela apresentação da Certidão de Registro no CREA – Conselho Regional de engenharia, demonstrando situação regular na data de apresentação da proposta.”
Deve ser apresentado profissional registrado no conselho profissional competente detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes.
“Apresentação do(s) profissional(is), devidamente registrado(s) no conselho profissional competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes”
A comprovação do vínculo do profissional pode ser feita por cópia da carteira de trabalho, contrato social, contrato de trabalho ou declaração de contratação futura com anuência.
“A comprovação do vínculo do profissional será feita mediante apresentação de copia da carteira de trabalho (CTPS), cópia do contrato social da licitante que conste o profissional como sócio, cópia de contrato de trabalho, ou ainda, declaração de contratação futura do profissional detentor do atestado apresentado”
Deve ser comprovada aptidão para execução de serviços compatíveis com o objeto mediante atestados ou certidões de capacidade técnico-operacional.
“Comprovação de aptidão para a execução de serviços de características e complexidade tecnológica e operacional compatíveis com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, mediante a apresentação de atestados ou certidões de capacidade técnico-operacional”
Será exigida demonstração de execução de quantitativo mínimo de 50% do quantitativo total estimado da parcela de maior relevância.
“Para fins de comprovação da capacidade técnico-operacional, será exigida a demonstração de execução de quantitativo mínimo correspondente a 50% (cinquenta por cento) do quantitativo total estimado da parcela de maior relevância ou de valor significativo da contratação”
Deve ser indicado pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto.
“Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos;”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, datado dos últimos 90 (noventa) dias, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria Certidão;”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:”
Devem ser comprovados índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1.
“índices de Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC), e Solvência Geral (SG) superiores a 1 (um);”
O balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis devem estar registrados na Junta Comercial ou no Cartório de Registro competente.
“O Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis, deverão estar devidamente registrados na Junta Comercial ou no Cartório de Registro competente da sede ou domicílio da licitante”
Caso a empresa apresente resultado inferior ou igual a 1 em qualquer índice, será exigido patrimônio líquido mínimo de 10% do valor total estimado da contratação.
“Caso a empresa licitante apresente resultado inferior ou igual a 1 (um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), será exigido para fins de habilitação patrimônio líquido mínimo de 10 % (dez por cento) do valor total estimado da contratação.”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Entrega e execução
O prazo de execução dos serviços será de até 04 (quatro) meses contados da data da emissão da respectiva Ordem de Serviço.
“O prazo de execução dos serviços será de até 04 (quatro) meses contados da data da emissão da respectiva Ordem de Serviço.”
Os serviços deverão ser iniciados em até 15 (quinze) dias após a emissão da ordem de serviço emitido pela Secretaria de Engenharia.
“Os serviços deverão ser iniciados em até 15 (quinze) dias após a emissão da ordem de serviço emitido pela Secretaria de Engenharia, podendo ser prorrogado apenas”
O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do instrumento tratual.
“O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de assinatura do instrumento tratual, podendo ser prorrogado por igual período.”
Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, pelo fiscal técnico, mediante termos detalhados.
“Os serviços serão recebidos provisoriamente, no prazo de 10 (dez) dias, pelo fiscal técnico, mediante termos detalhados, quando verificado o cumprimento das exigências”
Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório.
“Os serviços serão recebidos definitivamente no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento provisório, por servidor ou comissão designada pela autoridade”
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
“O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15%.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15%.”
Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30%.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4, 12.1.5, 12.1.6, 12.1.7 e 12.1.8, a multa será de 15% a 30%.”
Na aplicação da sanção de multa e advertência será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa e advertência será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021 até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por forma eletrônica através do sistema ou pelo e-mail indicado no preâmbulo.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica através do próprio sistema eletrônico da Concorrência eletrônica ou pelo e-mail indicado no quadro constante no preâmbulo deste edital.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no sítio eletrônico oficial do órgão promotor da licitação e no sistema eletrônico da Concorrência, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o Edital os anexos: ANEXO I – Projeto básico, ANEXO II – Modelo de Proposta Readequada, ANEXO III – Modelo de Declaração.
“ANEXO I – Projeto básico 14.11.2. ANEXO II – Modelo de Proposta Readequada 14.11.3. ANEXO III – Modelo de Declaração”
Integram o Edital os anexos: ANEXO IV – Modelo de Declaração art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, ANEXO V – Minuta de Contrato.
“ANEXO IV – Modelo de Declaração art. 4º, § 2º da Lei nº 14.133/2021 14.11.5. ANEXO V – Minuta de Contrato”
Integram o Edital os anexos: ANEXO VI - Modelo de Declaração de pleno conhecimento das informações e das condições locais, ANEXO VII - Modelo de Atestado De Vistoria Técnica.
“ANEXO VI - Modelo de Declaração de pleno conhecimento das informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações da licitação 14.11.7. ANEXO VII - Modelo de Atestado De Vistoria Técnica”
Compõem o Projeto Básico os documentos: Planilha orçamentária, Cronograma físico-financeiro, Planilha de BDI e Memorial descritivo.
“a) Planilha orçamentária b) Cronogrma físico-financeiro c) Planilha de BDI d) Memorial descritivo”
O detalhamento de orçamento e de BDI pode ser verificado nos anexos PLANILHA ORÇAMENTÁRIA e BDI.
“O detalhamento de orçamento e de BDI pode ser verificado nos anexos “PLANILHA ORÇAMENTÁRIA” e “BDI”, respectivamente.”
A Planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo são anexos em mídia digital.
“Planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo (anexos em mídia digital)”
Gerado em 10/10/2026 a partir de “PA_10985_2026_CE_04_2026_Recap_diversas_ruas_2026” (59 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.