Resumo do edital: O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Livros Oficiais de Escrituração Administ
Dispensa 0606/2026 · MUNICIPIO DE BARRETOS · Barretos/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de Dispensa Eletrônica para aquisição de livros oficiais de escrituração administrativa.
“O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Livros Oficiais de Escrituração Administrativa”
O processo é regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
“nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações pertinentes.”
A participação ocorre por meio da plataforma BLL.
“Poderão participar deste certame os interessados que estiverem cadastrados na plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil)”
O critério de julgamento é o de menor preço unitário.
“O critério de julgamento adotado será o de Menor Preço unitário desde que atenda às especificações solicitadas no Termo de Referência.”
O prazo para inserção da documentação de habilitação após disputa é de 2 horas.
“Prazo para inserção da documentação de habilitação após disputa será de 2 horas.”
O aviso e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no portal BLL.
“Cópia integral deste Aviso e seus anexos encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas ( Portal PNCP ) e no sítio eletrônico portal BLL (https://bll.org.br).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de Livros Oficiais de Escrituração Administrativa para unidades escolares e setores administrativos.
“aquisição de Livros Oficiais de Escrituração Administrativa, destinados ao atendimento das unidades escolares e dos setores administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Barretos”
Será realizada análise de marcas e poderá ser solicitado laudo, catálogo ou amostra dos produtos.
“Será realizada análise de marcas, caso necessário será solicitada Laudo dos produtos, Catálogo, amostra dos produtos.”
A ordem sequencial dos itens a serem obedecida nas propostas é a ordem sequencial do portal BLL.
“A ordem sequencial dos itens a serem obedecida nas propostas é a ordem a sequencial do portal BLL.”
Não serão aceitos lances maiores que o valor de referência.
“Não serão aceitos lances maiores que o valor de referência.”
Prazos e sessão
O início do envio de propostas é em 15/10/26 às 16:30 horas.
“Início do envio de propostas: 15/10/26 ÀS16:30HRS”
O fim do envio de propostas é em 23/10/26 às 08:30 horas.
“Fim do envio de propostas: 23/10/26 ÀS 08:30HRS”
O início da disputa é em 23/10/26 às 08:31 horas, com prazo de 1 hora após a abertura.
“Inicio de Disputa : 23/10/26 ÀS 08:31HRS horas com prazo de 1 horas após abertura.”
A abertura da licitação ocorrerá automaticamente em sessão pública por meio de sistema eletrônico.
“A abertura da presente licitação dar-se-á automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.”
Certidões sem validade especificada devem ter sido expedidas em prazo não superior a 180 dias.
“Quando não especificada qualquer validade na certidão, estas deverão ter sido expedidas num prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço unitário, desde que atendidas as especificações do Termo de Referência.
“O critério de julgamento adotado será o de Menor Preço unitário desde que atenda às especificações solicitadas no Termo de Referência.”
O tipo da licitação é Menor Preço por Item.
“TIPO: Menor Preço por Item”
O procedimento seguirá o modo de disputa aberto, com lances públicos e sucessivos.
“O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa “aberto”, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos.”
Os licitantes deverão ofertar lances sucessivos em valor inferior ao menor preço registrado no sistema.
“Os licitantes deverão ofertar lances sucessivos, em valor inferior ao menor preço registrado no sistema, observada a redução mínima.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante vencedor deve apresentar prova de regularidade fiscal perante Receita Federal, Estadual, Municipal e INSS.
“a) Prova de regularidade fiscal (Receita Federal, Estadual, Municipal e INSS);”
O licitante vencedor deve apresentar prova de regularidade perante o FGTS.
“b) Prova de regularidade perante o FGTS;”
O licitante vencedor deve apresentar comprovante de regularidade com a Justiça do Trabalho.
“c) Comprovante de regularidade com a Justiça do Trabalho;”
Certidões sem validade especificada devem ter sido expedidas em prazo não superior a 180 dias.
“Quando não especificada qualquer validade na certidão, estas deverão ter sido expedidas num prazo não superior a 180 (cento e oitenta) dias.”
Serão aceitas certidões nos limites de sua validade.
“Serão aceitas certidões nos limites de sua validade.”
Qualificação técnica
Será realizada análise de marcas, podendo ser solicitado laudo, catálogo ou amostra dos produtos.
“Será realizada análise de marcas, caso necessário será solicitada Laudo dos produtos, Catálogo, amostra dos produtos.”
Haverá diligência de documentação e qualidade dos produtos.
“Haverá diligencia de documentação e qualidade dos produtos.”
Caso necessário, serão solicitadas amostras após a análise da documentação e proposta.
“Após documentação e proposta readequada será enviada ao Departamento Responsável para análise e posterior aprovação. Caso necessário solicitaremos amostras.”
Amostras e prova de conceito
Será realizada análise de marcas, podendo ser solicitado laudo, catálogo ou amostra dos produtos.
“Será realizada análise de marcas, caso necessário será solicitada Laudo dos produtos, Catálogo, amostra dos produtos.”
Após a documentação e proposta readequada, caso necessário serão solicitadas amostras.
“Após documentação e proposta readequada será enviada ao Departamento Responsável para análise e posterior aprovação. Caso necessário solicitaremos amostras.”
Anexos
Integra o Aviso o Anexo I – Termo de Referência com especificações técnicas, quantitativos e justificativas.
“Anexo I – Termo de Referência (Especificações Técnicas, Quantitativos e Justificativas).”
A cópia integral do Aviso e seus anexos está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas e no portal BLL.
“Cópia integral deste Aviso e seus anexos encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas ( Portal PNCP ) e no sítio eletrônico portal BLL (https://bll.org.br).”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “edital_606.26” (3 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.