Resumo do edital: Aquisição de microfone e estabilizador
Dispensa 452/2026/2026 · MUNICIPIO DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de dispensa eletrônica para aquisição de microfone e estabilizador.
“AV I SO D E D I S P E N S A E L E T R Ô NI C A Nº 4 5 2 / 2 0 2 6”
O processo administrativo está identificado sob o número 888/2026.
“(P r oce s s o Ad m i n is t r a t iv o n . º 8 8 8 / 2 0 2 6 )”
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“c o m c r i t é r i o d e j u l ga m e nt o me n o r p r e ç o”
A contratação será dividida em itens conforme tabela.
“A contratação será dividida em itens , conforme tabela constante abaixo:”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O pr a z o d e v a l i da d e da pr o po s t a nã o se r á i nf e r i o r a 6 0 ( s e ss e nt a ) d i a s”
O procedimento será divulgado no site BBMNET, no site oficial do órgão e no PNCP.
“O pr o c ed i m e nt o se r á di v u l ga do no si t e B B M NE T , no si t e o f i c i a l do ó r gã o l i c i t a nt e, e no P o r t a l N a c i o na l de C o nt r a t a ç õ e s P ú b l i c a s - P NC P .”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de microfone e estabilizador.
“O B J E T O : A QU I S I Ç ÃO D E M I C R O FO NE E E ST A B I L I Z A D O R”
O item 1 é um sistema de microfone lapela sem fio, modelo de referência Hollyland Lark M2.
“SI ST E M A D E M I C R O FO NE L AP E L A SE M FI O - SI ST E M A D E M I C R O FO NE L AR K M 2 , P R E T O , P AR A GR AV AÇ Õ E S P R O F I S S I O N AI S – M O D E L O D E R E FE R Ê NC I A H AL L Y L A ND L AR K M 2”
O item 2 é um estabilizador eletrônico portátil para smartphone, tipo gimbal, com estabilização mecânica de 3 eixos.
“E ST A B I L I Z A D O R E L E T R Ô N I C O P AR A SM AR T P H O NE , E ST AB I L I Z A D O R E L E T R Ô N I C O P O R T ÁT I L P AR A SM AR T P H O NE , T I P O GI M B AL , C O M E ST A B I L I Z AÇ ÃO M E C ÂN I C A D E 3 ( T R Ê S) E I X O S”
O estabilizador deve possuir estrutura compacta e dobrável, suporte para smartphone com fixação segura e compatibilidade com aparelhos de diferentes modelos.
“P O S SU I R E ST R U T U R A C O M P AC T A E D O B R ÁV E L , SU P O R T E P AR A S M AR T P H O NE C O M FI X AÇ ÃO SE G U R A, C O M P AT I B I L I D A D E C O M AP AR E L H O S D E D I FE R E NT E S M O D E L O S”
Valor estimado
O item 1 tem preço unitário estimado de R$ 730,00.
“un 0 1 R $ 7 3 0 , 0 0”
O item 2 tem preço unitário estimado de R$ 1.190,00.
“U m 0 1 R $ 1 . 1 9 0 , 0 0”
Prazos e sessão
O período de propostas vai de 14/10/2026 às 08:00 até 20/10/2026 às 08:29.
“D e 1 4 / 1 0 / 2 0 2 6 – 0 8 : 0 0 H At é 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6 – 0 8 : 2 9 H”
O período de lances vai de 20/10/2026 às 08:30 até 20/10/2026 às 14:30.
“D e 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6 – 0 8 : 3 0 H At é 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6 – 1 4 : 3 0 H”
A data da sessão é 20/10/2026.
“D a t a d a se s sã o : 2 0 / 1 0 / 2 0 2 6”
O prazo para inserção dos documentos de habilitação é de 2 horas.
“O p r a z o pa r a a in s er ç ã o do s do c um en t o s so l i c i t a do s n e st e e di t a l s e r á d e 0 2 ho r a s”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalece o que for recebido e registrado primeiro no sistema.
“H a v e n do l a nc e s i g ua i s a o m e no r j á o f er t a do , pr ev a l ec e r á a q u el e q ue f o r r ec e bi do e r e g i s t r a do p r i m e i r o no si st em a .”
Caso o fornecedor não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta inicial.
“C a s o o f o r n ec e do r n ã o a pr es e nt e l a nc e s, c o nc o r r er á c o m o v a l o r d e su a pr o po s t a i n i c i a l .”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar ato constitutivo ou última alteração social consolidada, publicada e registrada.
“1 . 1 At o c o ns t i t ut i v o da pe s s o a j u r í d i c a o u ú l t i m a a l t er a ç ã o so c i a l c o n so l i da da , p ub l i c a d a e r eg i s t r a d a na f o r m a da l ei”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar certidão conjunta de tributos federais e dívida ativa da União.
“2 . 2 C er t i dã o C o nj u nt a r e l a t i v a a o s T r i b ut o s F ed er a i s ( i nc l u si v e a s c o nt r i b ui ç õ e s so c i a i s ) e a D í v i da A t i v a da U n i ã o .”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Estadual.
“2 . 3 C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e c o m a Fa z en da E s t a d ua l , d o do m i c í l i o o u s ed e do l i c i t a n t e.”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade com a Fazenda Municipal da sede.
“2 . 4 C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e c o m a Fa z en da M u ni c i pa l da s ed e da l i c i t a nt e.”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade do FGTS.
“2 . 5 C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e pa r a c o m o F u n do de Ga r a nt i a po r T em po d e S er v i ç o ( F GT S ) .”
O licitante deve apresentar certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“2 . 6 C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e pe r a nt e a J us t i ç a do T r a b a l ho ( C ND T ) .”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra quando o Termo de Referência exigir, sob pena de não aceitação da proposta.
“C a so o T er m o de R ef er ênc i a ex i j a a a pr e se n t a ç ã o de a m o s t r a , o l i c i t a nt e c l a s si f i c a do em”
O local e horário de avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“P o r m e i o d e m e ns a g em no si st em a , s er á d i v ul ga do o l o c a l e ho r á r i o de r e a l i z a ç ã o do p r o c e d i m en t o p a r a a”
Os resultados das avaliações das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“O s r e s ul t a do s da s a v a l i a ç õ es s er ã o di v u l g a do s po r m ei o d e m e ns a g em n o s i s t e m a .”
A proposta será recusada se não houver entrega da amostra, se houver atraso sem justificativa aceita ou se a amostra estiver fora das especificações.
“No c a so d e n ã o h a v e r e n t r ega da a m o s t r a o u o c o r r er a t r a so na en t r e ga , s em j u st i f i c a t i v a a c e i t a p e l o”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Agente de Contratação analisará a proposta ou lance do segundo classificado, sucessivamente.
“Se a ( s) a m o st r a ( s) a p r e se n t a da ( s) p e l o p r i m e i r o c l a ss i f i c a do n ã o f o r ( e m ) a c e i t a ( s ) , o A g en t e d e”
Entrega e execução
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias a contar da data de sua apresentação.
“O pr a z o d e v a l i da d e da pr o po s t a nã o se r á i nf e r i o r a 6 0 ( s e ss e nt a ) d i a s , a c o n t a r d a d a t a d e su a”
O adjudicatário tem o prazo de 05 dias úteis, a partir da convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O a dj u di c a t á r i o t er á o p r a z o d e 0 5 ( c i nc o ) d i a s ú t e i s, c o n t a do s a p a r t i r da d a t a d e s ua c o nv o c a ç ã o , p a r a”
O prazo para assinatura do contrato ou aceitação da nota de empenho pode ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada.
“O p r a z o pr ev i st o pa r a a s si na t u r a do c o n t r a t o o u a c e i t a ç ã o da no t a d e em pe n ho o u i ns t r um e nt o”
Na assinatura do contrato será exigida a comprovação das condições de habilitação e contratação, que devem ser mantidas durante a vigência.
“Na a s s i n a t ur a do c o n t r a t o o u do i n s t r um en t o e qu i v a l en t e se r á ex i gi da a c o m pr o v a ç ã o da s c o n di ç õ e s d e”
Após homologação e adjudicação, se concluída a contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente.
“Apó s a ho m o l o ga ç ã o e a d j ud i c a ç ã o , c a so se c o nc l ua pe l a c o nt r a t a ç ã o , s e r á f i r m a do T e r m o de C o nt r a t o o u”
Penalidades
Entre as sanções previstas está a multa de 20% sobre o valor estimado do item prejudicado pela conduta do fornecedor.
“M u l t a d e 2 0 % ( v i nt e po r c e nt o ) so br e o v a l o r e s t i m a do do ( s) i t em ( s) pr ej ud i c a do ( s) pe l a c o n d ut a do”
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
“A pe na l i d a d e d e m ul t a po de s er a pl i c a da c u m u l a t i v a m e nt e c o m a s de m a i s sa n ç õ es .”
Se a multa e as indenizações forem superiores ao valor devido pela Administração, a diferença será descontada da garantia ou cobrada judicialmente.
“Se a m u l t a a p l i c a da e a s i n d en i z a ç õ es c a bí v e i s f o r em s up e r i o r e s a o v a l o r d e pa ga m e nt o ev en t ua l m e nt e”
Anexos
Integram o Aviso de Contratação Direta os anexos de documentação de habilitação e Termo de Referência.
“I nt e gr a m es t e A v i so de C o nt r a t a ç ã o D i r e t a , pa r a t o d o s o s f i n s e ef ei t o s, o s s eg ui nt e s a n ex o s :”
O Anexo I trata da documentação exigida para habilitação.
“ANE X O I – D o c um en t a ç ã o ex i gi da p a r a H a bi l i t a ç ã o ;”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANE X O I I - T er m o de R ef e r ênc i a ;”
O Anexo I exige, na habilitação jurídica, o ato constitutivo da pessoa jurídica ou última alteração social consolidada.
“At o c o ns t i t ut i v o da pe s s o a j u r í d i c a o u ú l t i m a a l t er a ç ã o so c i a l c o n so l i da da , p ub l i c a d a e r eg i s t r a d a na”
O Anexo I exige certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“C er t i dã o d e R e gu l a r i da d e pe r a nt e a J us t i ç a do T r a b a l ho ( C ND T ) .”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL_DISPENSA_ELETRONICA_452” (15 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.