Resumo do edital: - Aquisição de placa vibratória à combustão
Dispensa 80/2026 · MUNICIPIO DE CARAPICUIBA · Carapicuíba/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de Dispensa Eletrônica para aquisição de placa vibratória à combustão.
“Dispensa Eletrônica nº 80/2026 - Processo Administrativo nº. 23485/2026”
O objeto é aquisição de placa vibratória à combustão.
“Objeto: Aquisição de placa vibratória à combustão.”
A data limite para apresentação da proposta é 26/10/2026 às 09h00min.
“DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA Dia 26/10/2026 às 09h00min”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O julgamento será feito por MENOR PREÇO por ITEM.”
O prazo de entrega é de até 15 dias contados da autorização do fornecimento.
“O prazo de entrega deverá ser em até 15 (quinze dias), contados a partir da data da autorização do fornecimento.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação de nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias e após apresentação de nota fiscal”
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é aquisição de placa vibratória à combustão.
“Objeto: Aquisição de placa vibratória à combustão.”
A dispensa eletrônica tem por objeto a aquisição de placa vibratória à combustão conforme especificações do Termo de Referência.
“A presente Dispensa Eletrônica tem por objeto a aquisição de placa vibratória à combustão , conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência”
A placa vibratória é para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais.
“O objeto da presente solicitação de compra de placa vibratória à combustão, para uso da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais.”
A placa vibratória deve ter motor monocilíndrico, 4 tempos, potência máxima 6.5 HP e cilindrada 196cc.
“Cilindros: monocilíndrico; - Tipo de motor: 4 tempos; - Potência máxima: 6.5 HP; - Cilindrada: 196cc”
A placa vibratória deve ter frequência de vibração de 5500 VPM e força centrífuga de 13KN.
“Frequência de vibração: 5500 VPM; - Força centrifuga: 13KN; - Dimensões da Sapata: 53x 50cm”
A placa vibratória deve ter tanque de água com capacidade de 12 litros.
“Característica Adicional: tanque de Água com capacidade de 12 l.”
Prazos e sessão
A data limite para apresentação da proposta é 26/10/2026 às 09h00min.
“DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA Dia 26/10/2026 às 09h00min”
A sessão pública ocorre em 26/10/2026.
“DATA DA SESSÃO Dia 26/10/2026”
A fase de lances ocorre das 10h00min às 16h00min.
“HORÁRIO DA FASE DE LANCES 10h00min às 16h00min.”
A etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de 06 horas.
“A etapa de envio de lances da sessão pública terá duração de 06 (seis) horas.”
O prazo de entrega é de até 15 dias contados da autorização do fornecimento.
“O prazo de entrega deverá ser em até 15 (quinze dias), contados a partir da data da autorização do fornecimento.”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação de nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias e após apresentação de nota fiscal”
Critério de julgamento
O julgamento será feito por menor preço por item.
“O julgamento será feito por MENOR PREÇO por ITEM.”
A classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.
“Para esta Dispensa Eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.”
A dispensa eletrônica é do tipo menor preço por item.
“LICITAÇÃO ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos Termos do art. Nº 75,”
Habilitação jurídica
O licitante deve apresentar registro comercial no caso de empresa individual.
“5.1. Registro comercial, no caso de empresa individual;”
O licitante deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais”
No caso de sociedade por ações, o ato constitutivo deve vir acompanhado de documentos de eleição dos administradores.
“e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição dos seus administradores;”
O licitante deve apresentar inscrição do ato constitutivo no caso de sociedade civil, com prova de diretoria em exercício.
“Inscrição do ato constitutivo no caso de sociedade civil, acompanhada de prova de diretoria em exercício;”
O licitante deve apresentar comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O licitante deve apresentar prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da lei”
O licitante deve apresentar Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeito de Negativa relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive as contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União;”
O licitante deve apresentar certidão de débitos emitida pela Fazenda do Estado, compreendendo os débitos inscritos na Dívida Ativa.
“Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de débitos emitida pela Fazenda do Estado, devendo compreender os débitos inscritos na Divida Ativa.”
O licitante deve apresentar certidão de tributos mobiliários emitida pela Prefeitura da cidade da sede.
“Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários, emitida pela Prefeitura da cidade da sede da licitante.”
O licitante deve apresentar o Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS expedido pela Caixa Econômica Federal dentro do prazo de validade.
“Prova de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço do “CRF” – Certificado de Regularidade Fiscal expedido pela Caixa Econômica Federal, dentro de seu prazo de validade;”
Qualificação econômico-financeira
O licitante deve apresentar certidão negativa de feitos de falência expedida pelo distribuidor da sede, com data inferior a 60 dias.
“Certidão negativa de feitos de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante, com data inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de expedição contida na certidão.”
Amostras e prova de conceito
É facultada à comissão ou autoridade responsável pelo recebimento da mercadoria a solicitação de amostra do material licitado.
“É facultada à comissão ou autoridade responsável pelo recebimento da mercadoria a promoção de diligência ou solicitação de amostra do material licitado”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 15 dias contados da autorização do fornecimento.
“O prazo de entrega deverá ser em até 15 (quinze dias), contados a partir da data da autorização do fornecimento.”
A contratada deve efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local.
“Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste Termo de Referência, acompanhado da respectiva nota fiscal”
O prazo de entrega é de até 15 dias contados da autorização do fornecimento, com entrega na Av. Comendador Dante Carraro, 333.
“O prazo de entrega deverá ser em até 15 (quinze dias), contados a partir da data da autorização do fornecimento. O local da entrega deverá ser na Secretaria de Obras e Serviços Municipais”
Penalidades
O atraso na entrega sujeita a contratada a multa de mora de 0,5% do valor da parcela em atraso por dia até o 15º dia.
“O atraso na entrega do objeto da licitação sujeitará a Contratada à multa de mora de 0,5% (meio por cento) do valor da parcela em atraso, por dia, até o 15° (décimo quinto) dias de atraso”
O não atendimento ou desacordo com as especificações sujeita a contratada a multa de 10% do valor da Ordem de Serviço.
“sujeitará a Contratada a multa no valor de 10 (dez por cento) do valor constante da Ordem de Serviço, sem prejuízo da complementação de quantidades”
A reincidência em inadimplemento apenado três vezes sujeita a contratada a suspensão temporária e impedimento de contratar por até 3 anos.
“Nos casos de reincidência em inadimplemento apenados por 03 (três) vezes no mesmo instrumento contratual ou de ato jurídico análogo”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 03 (três) anos”
O prazo para pagamento de multas é de 3 dias úteis a contar da intimação da infratora.
“O prazo para pagamento de multas será de 03 (três) dias úteis, a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa”
A advertência é aplicada quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato e/ou autorização de fornecimento, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave”
Impugnação e esclarecimentos
Os interessados podem solicitar esclarecimentos em até 24 horas antes da data fixada para apresentação das propostas.
“poderão solicitar os esclarecimentos em até 24 horas antes da data fixada para apresentação das propostas”
O interessado deve manifestar-se para impugnar o aviso até o 1º dia útil anterior à data da sessão.
“não se manifestar até o 1° (primeiro) dia útil anterior à data da sessão da Dispensa Eletrônica”
A intenção de recurso deve ser manifestada em até 30 minutos após a fase de adjudicação.
“a empresa que desejar interpor recurso contra as decisões do Agente de Contratação terá o prazo de até 30 (trinta) minutos para manifestar sua intenção.”
As razões do recurso devem ser apresentadas em até 1 dia útil após a manifestação da intenção.
“inicia-se o prazo de até 1 (um) dia útil para a apresentação das razões do recurso.”
Anexos
Fazem parte integrante do Aviso os anexos Termo de Referência, Modelo de Proposta e Modelo de Declaração Conjunta.
“Fazem parte integrante deste Aviso os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Modelo de Proposta; ANEXO III – Modelo de Declaração Conjunta;”
O Anexo I é o Termo de Referência que integra o Aviso.
“conforme especificações descritas no Anexo I – Termo de Referência, que integra o presente Aviso, em todos os seus Termos e condições.”
O Anexo II é o Modelo de Proposta a ser enviado após a empresa ser declarada arrematante.
“O modelo de proposta acima deverá ser enviado após a empresa ser declarada arrematante.”
O Anexo III é o Modelo de Declaração Conjunta.
“ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “DISPENSA - 80 - 2026 - Aquisicao de placa vibratoria a combustao.pdf” (20 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.