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Inexigibilidade nº 13/2026Recebendo propostas

Contratação de apresentação artística da cantora e compositora “Kel Bertin” (nome artístico de Raquel Elias Bertim), diretamente com a artista, por meio da empresa RAQUEL ELIAS BERTIM 39588898838, CNPJ nº 47.168.268/0001-09, para apresentação única no dia 17 de outubro de 2026, com início às 22h30 e duração de 1h45min (uma hora e quarenta e cinco minutos), na Avenida Dona Augusta Gava Garbeloto, Centro, Flórida Paulista/SP, CEP 17830-094, próximo à Praça Gerson Veronese Ferracini, como parte da programação comemorativa do aniversário do Município de Flórida Paulista/SP, incluindo a artista, os músicos e a equipe técnica, o transporte, a hospedagem, a alimentação, o backline/instrumentos de uso próprio da banda e o abastecimento do camarim, conforme proposta comercial.

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA · Flórida Paulista/SP

Valor estimado
R$ 16.800,00
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O que estão comprando
Contratação de apresentação artística da cantora e compositora “Kel Bertin” (nome artístico de Raquel Elias Bertim), diretamente com a artista, por meio da empresa RAQUEL ELIAS BERTIM 39588898838, CNPJ nº…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de apresentação artística da cantora e compositora “Kel Bertin” (nome artístico de Raquel Elias Bertim), diretamente com a artista, por meio da empresa RAQUEL ELIAS BERTIM 39588898838, CNPJ nº 47.168.268/0001-09, para apresentação única no dia 17 de outubro de 2026, com início às 22h30 e duração de 1h45min (uma hora e quarenta e cinco minutos), na Avenida Dona Augusta Gava Garbeloto, Centro, Flórida Paulista/SP, CEP 17830-094, próximo à Praça Gerson Veronese Ferracini, como parte da programação comemorativa do aniversário do Município de Flórida Paulista/SP, incluindo a artista, os músicos e a equipe técnica, o transporte, a hospedagem, a alimentação, o backline/instrumentos de uso próprio da banda e o abastecimento do camarim, conforme proposta comercial.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de apresentação artística da cantora e compositora “Kel Bertin” (nome artístico de Raquel Elias Bertim), diretamente com a artista, por meio da empresa RAQUEL ELIAS BERTIM 39588898838, CNPJ nº 47.168.268/0001-09, para apresentação única no dia 17 de outubro de 2026, com início às 22h30 e duração de 1h45min (uma hora e quarenta e cinco minutos), na Avenida Dona Augusta Gava Garbeloto, Centro, Flórida Paulista/SP, CEP 17830-094, próximo à Praça Gerson Veronese Ferracini, como parte da programação comemorativa do aniversário do Município de Flórida Paulista/SP, incluindo a artista, os músicos e a equipe técnica, o transporte, a hospedagem, a alimentação, o backline/instrumentos de uso próprio da banda e o abastecimento do camarim, conforme proposta comercial.
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 16.800,00
Valor homologado
R$ 16.800,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
CNPJ do órgão
44.925.691/0001-00
Unidade compradora
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Processo
4926/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Número de controle PNCP
44925691000100-1-000100/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA, em Flórida Paulista (SP), publicou inexigibilidade nº 13/2026 para Contratação de apresentação artística da cantora e compositora “Kel Bertin” (nome artístico de Raquel Elias Bertim), diretamente com a artista, por meio da empresa RAQUEL ELIAS BERTIM 39588898838, CNPJ nº 47.168.268/0001…. O valor total estimado é de R$ 16,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 44925691000100-1-000100/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).