Resumo do edital: Fornecimento e instalação de grama sintética para campo de futebol society
Pregão - Eletrônico 73/2026 · MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para fornecimento e instalação de grama sintética em campo de futebol society.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY.”
O certame é regido pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
“O certame será processado e julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, com aplicação analógica da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022”
A unidade requisitante é a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
“SEMEL – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER”
A disputa ocorre na plataforma Fiorilli, no modo aberto e fechado.
“Sistema Eletrônico Utilizado (Plataforma): FIORILLI MODO DE DISPUTA: aberto e fechado (item 6.11)”
O prazo de vigência da contratação é de 180 dias, prorrogável.
“O prazo de vigência da contratação será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos da Lei nº 14.133/2021.”
A garantia mínima exigida é de 5 anos contra defeitos de fabricação ou instalação.
“Garantia mínima de 5 anos contra defeitos de fabricação ou instalação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o fornecimento e instalação de grama sintética para campo de futebol society.
“contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de grama sintética para campo de futebol society”
O quantitativo estimado é de 1.664 m² de grama sintética, com dimensões aproximadas de 32 m x 52 m.
“O quantitativo estimado para a contratação corresponde a 1.664 m² (mil seiscentos e sessenta e quatro metros quadrados) de grama sintética”
A execução ocorre no Campo Society do Complexo Esportivo Luiz Antônio de Araújo Dutra.
“Os serviços serão executados no Campo Society do Complexo Esportivo Luiz Antônio de Araújo “Dutra”
A grama deve ser nova, de primeiro uso, com fibra de 50 mm e 12.000 dtex.
“Altura da fibra 50 mm Título da fibra (dtex) 12.000 dtex”
A instalação inclui limpeza da área, nivelamento, colagem, costura, fixação e demarcação.
“Instalação integral da nova grama sintética, incluindo colagem, costura, fixação e demais serviços necessários”
A retirada do gramado existente não integra o objeto da contratação.
“Não integra o objeto da contratação a retirada do gramado sintético atualmente instalado no campo”
Valor estimado
O valor médio estimado da contratação é de R$ 275.707,93.
“A estimativa do valor da contratação é de R$ 275.707,93 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e sete reais e noventa e três centavos)”
O valor médio estimado total da contratação é de R$ 275.707,93.
“VALOR MÉDIO ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: TOTAL R$ 275.707,93 (Duzentos e setenta e cinco mil, setecentos e sete reais e noventa e três centavos)”
As despesas correrão por conta das fichas 675, 676 e 473 da Secretaria de Esporte e Lazer.
“Tesouro / Fichas: Ficha 675 (R$20.000,00), 676 (R$25.000,00) Emendas impositivas e 473.”
Prazos e sessão
A sessão pública está designada para 10/11/2026 às 09h.
“Data da sessão: 10/11/2026 Horário: 09h”
O prazo limite para acolhimento da proposta inicial é 09/11/2026 às 17h.
“Data limite para acolhimento de PROPOSTA inicial: 09/11/2026 – 17h (Horário de Brasília/DF).”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega é de 60 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.
“Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço.”
O prazo de execução é de 60 dias corridos contados da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução será 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.”
O prazo para execução integral do objeto é de 60 dias corridos a partir da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução integral do objeto será de 60 (sessenta) dias corridos , contados a partir da emissão da Ordem de Serviço”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço global.
“Critério de julgamento: Menor Preço GLOBAL”
A disputa adota o modo aberto e fechado, com lance final e fechado.
“Caso seja adotado para o envio de lances nesta licitação o modo de disputa “aberto e fechado” , os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
A etapa de lances tem duração inicial de 15 minutos, com aviso de fechamento iminente.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
O julgamento será pelo menor preço global, considerando fornecimento e instalação completa.
“O julgamento será realizado pelo menor preço global, considerando o fornecimento e instalação completa da grama sintética”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial no caso de empresário individual.
“5.1.1. Registro comercial no caso de empresário individual;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração registrados no órgão competente.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social e última alteração (se houver) em vigor, devidamente registrados no órgão competente”
Para sociedades limitadas, exige contrato social e alterações ou contrato consolidado registrado na Junta Comercial.
“apresentação do contrato social e alterações posteriores ou do contrato social consolidado, devidamente registrado na Junta Comercial”
Para sociedades anônimas, exige estatuto social registrado e documentos de eleição dos administradores.
“apresentação do estatuto social registrado, acompanhado dos documentos de eleição ou designação dos atuais administradores”
Exige comprovante de inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, com prova da diretoria em exercício.
“Comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da composição da diretoria em exercício;”
Exige documento de identificação dos sócios.
“5.1.5. Documento de identificação do(s) sócio(s).”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ, que também comprova enquadramento como ME ou EPP.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, através do cartão do CNPJ, que também servirá para fins de comprovação do enquadramento como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte;”
Exige prova de regularidade com a Fazenda Federal, a Dívida Ativa da União e a Seguridade Social.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, bem como perante a Seguridade Social”
Exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual.
“c) Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Estadual;”
Exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;”
Exige prova de regularidade perante o FGTS (CRF).
“Prova de regularidade fiscal perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CRF - FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por Lei;”
Exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)”
Qualificação técnica
O atestado deve comprovar prestação satisfatória de serviços compatíveis, especialmente instalação de grama sintética para campo esportivo.
“que demonstre a comprovação de prestação satisfatória de serviços compatíveis ao objeto desta licitação, especialmente quanto à instalação de grama sintética para campo esportivo”
O atestado deve conter dados da empresa emitente, como nome, CNPJ, endereço e contato.
“Dado da empresa emitente: nome, CNPJ, endereço e informações de contato da empresa ou órgão que está emitindo o atestado;”
O atestado deve conter declaração de que os serviços foram executados satisfatoriamente.
“Declaração de satisfação: declaração de que os serviços foram executados satisfatoriamente, sem registros de ocorrência que desabonem a conduta e responsabilidade da empresa;”
O atestado deve conter identificação e assinatura do emissor.
“identificação e assinatura do emissor: assinatura do representante legal da empresa da empresa ou órgão emissor, e se possível carimbo.”
O pregoeiro pode encaminhar documentos de qualificação técnica a setor competente para parecer técnico conclusivo.
“O pregoeiro poderá encaminhar os documentos apresentados para fins de qualificação técnica ao setor competente, que detenha a expertise técnica necessária para sua análise.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 60 dias corridos após a emissão da ordem de serviço.
“Prazo de entrega: 60 (sessenta) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço.”
O local de entrega/execução dos serviços é a Rua Cel. Galdino Alfredo de Almeida, nº 715, Vila Rigueti, Rancharia/SP.
“Local de entrega/execução dos serviços : Rua Cel. Galdino Alfredo de Almeida, nº 715 – Vila Rigueti – Rancharia/SP – CEP 19600-122.”
O prazo de execução é de 60 dias corridos contados da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo de execução será 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.”
A instalação deve contemplar limpeza da área, nivelamento, colagem, costura, fixação, aplicação do infill e demarcação do campo.
“A instalação deverá contemplar: a) limpeza da área com descarte adequado dos materiais, conforme normas ambientais; b) nivelamento fino da base existente;”
O campo deverá ser entregue totalmente concluído, limpo e apto para uso, mediante vistoria, testes e aceite técnico.
“O campo deverá ser entregue totalmente concluído, limpo e apto para uso, mediante vistoria, testes e aceite técnico;”
O prazo para execução será de 60 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e liberação do local.
“O prazo para execução será de 60 dias corridos após a emissão da ordem de serviço e liberação do local.”
Penalidades
A recusa injustificada de retirar o Contrato ou Pedido de Fornecimento sujeita a multa de 10% sobre o valor empenhado.
“Pela recusa injustificada de retirar o Contrato ou o Pedido de Fornecimento dentro do prazo estabelecido ou recebê-la dentro de sua validade, multa de 10% (dez por cento) sobre o valor empenhado.”
O atraso injustificado na entrega ou execução poderá ensejar multa de 10% sobre o valor total empenhado.
“O atraso injustificado na entrega dos equipamentos, licenças ou na execução dos serviços, bem como a execução parcial, inadequada ou em desconformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato, poderá ensejar a aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total empenhado.”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa a infração, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
A Administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fulcro na Lei nº 14.133/2021, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
Pelo atraso injustificado na entrega ou execução dos serviços, a contratada ficará sujeita à multa de 1% ao dia sobre o valor total do contrato.
“Pelo atraso injustificado na entrega dos equipamentos e licenças ou execução dos serviços integrantes do objeto, ficará sujeito à multa de 1% (um por cento) ao dia sobre o valor total do contrato.”
O descumprimento de prazos, especificações ou obrigações contratuais poderá resultar em advertência, multas, suspensão temporária, impedimento de licitar e contratar e rescisão contratual.
“O descumprimento de prazos, especificações ou obrigações contratuais poderá resultar na aplicação das penalidades previstas nos artigos 155 a 159 da Lei 14.133/2021, incluindo:”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser apresentados pelo sistema eletrônico ou pelo e-mail do edital.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser apresentados por meio do sistema eletrônico da licitação ou pelo e-mail indicado no preâmbulo deste Edital”
A resposta aos esclarecimentos e impugnações será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações será divulgada no sistema eletrônico e no sítio eletrônico oficial do Município, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
As impugnações e esclarecimentos não suspendem os prazos do certame, salvo decisão fundamentada.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame, salvo decisão fundamentada da Administração em sentido contrário.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Modelo Proposta, Modelo de Declarações, Declaração ME/EPP, Declaração de Visita Técnica, Minuta do Contrato, Descritivo e Termo de Referência.
“16.12.1. ANEXO I - Modelo Proposta”
O Anexo I é o Modelo de Proposta de Preços, de uso obrigatório por todos os proponentes.
“MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS (Uso obrigatório por todos os proponentes)”
O Anexo II é o Modelo de Declarações da fase de habilitação, de uso obrigatório por todos os proponentes.
“MODELO DE DECLARAÇÕES (FASE DE HABILITAÇÃO) (Uso obrigatório por todos os proponentes)”
O Anexo III trata da declaração de cumprimento de requisitos para ME e EPP e atendimento do §2º do art. 4º da Lei nº 14.133/21.
“DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE REQUISITOS PARA ME E EPP E ATENDIMENTO DO §2º DO ART. 4º DA LEI Nº 14.133/21”
O Anexo IV é a Minuta do Contrato.
“ANEXO IV MINUTA DO CONTRATO”
O Anexo VI é o Folheto Descritivo do objeto.
“ANEXO VI FOLHETO DESCRITIVO”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “EDITAL_-_PREGAO_ELETRONICO_73-2026_-_Grama_sinteti.pdf” (47 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.