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Inexigibilidade nº 12/2026Recebendo propostas

Contratação de 30 (trinta) inscrições institucionais para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Meridiano/SP no evento “Viver Exige Presença 2026”, a ser realizado em 10 de novembro de 2026, no Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto/SP, com palestras de Andrea Vermont e Leandro Karnal, abordando saúde emocional, desenvolvimento humano, relações interpessoais, comportamento, escolhas e propósito de vida, voltadas à valorização e ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Educação. O objeto compreende o acesso dos participantes à programação do evento e a emissão de certificado digital com carga horária de 4 (quatro) horas, condicionada ao cumprimento dos requisitos de frequência estabelecidos pela organização – Sendo vinte no infantil e dez no fundamental.

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SP

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O que estão comprando
Contratação de 30 (trinta) inscrições institucionais para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Meridiano/SP no evento “Viver Exige Presença 2026”, a ser realizado em 10 de novembro de 2026, no…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma meridiano.sp.gov.br, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de 30 (trinta) inscrições institucionais para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Meridiano/SP no evento “Viver Exige Presença 2026”, a ser realizado em 10 de novembro de 2026, no Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto/SP, com palestras de Andrea Vermont e Leandro Karnal, abordando saúde emocional, desenvolvimento humano, relações interpessoais, comportamento, escolhas e propósito de vida, voltadas à valorização e ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Educação. O objeto compreende o acesso dos participantes à programação do evento e a emissão de certificado digital com carga horária de 4 (quatro) horas, condicionada ao cumprimento dos requisitos de frequência estabelecidos pela organização – Sendo vinte no infantil e dez no fundamental.

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERIDIANO/SP NO EVENTO PRESENCIAL “VIVER EXIGE PRESENÇA 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, NO TEATRO PAULO MOURA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE EMOCIONAL, AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, ÀS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, À VALORIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL E À REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS RELEVANTES À CONVIVÊNCIA E AO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO APRESENTAÇÕES DE ANDREA VERMONT E LEANDRO KARNAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA

O texto deste edital ainda não está no site

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma meridiano.sp.gov.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma meridiano.sp.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de 30 (trinta) inscrições institucionais para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Meridiano/SP no evento “Viver Exige Presença 2026”, a ser realizado em 10 de novembro de 2026, no Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto/SP, com palestras de Andrea Vermont e Leandro Karnal, abordando saúde emocional, desenvolvimento humano, relações interpessoais, comportamento, escolhas e propósito de vida, voltadas à valorização e ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Educação. O objeto compreende o acesso dos participantes à programação do evento e a emissão de certificado digital com carga horária de 4 (quatro) horas, condicionada ao cumprimento dos requisitos de frequência estabelecidos pela organização – Sendo vinte no infantil e dez no fundamental.
Informações complementares
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERIDIANO/SP NO EVENTO PRESENCIAL “VIVER EXIGE PRESENÇA 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, NO TEATRO PAULO MOURA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE EMOCIONAL, AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, ÀS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, À VALORIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL E À REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS RELEVANTES À CONVIVÊNCIA E AO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO APRESENTAÇÕES DE ANDREA VERMONT E LEANDRO KARNAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA
Modalidade
Inexigibilidade
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 8.997,00
Valor homologado
R$ 8.997,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE MERIDIANO
CNPJ do órgão
45.116.092/0001-08
Unidade compradora
MUNICIPIO DE MERIDIANO
Processo
12
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Número de controle PNCP
45116092000108-1-000139/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE MERIDIANO, em Meridiano (SP), publicou inexigibilidade nº 12/2026 para Contratação de 30 (trinta) inscrições institucionais para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Meridiano/SP no evento “Viver Exige Presença 2026”, a ser realizado em 10 de novembro de 2026, no Tea…. O valor total estimado é de R$ 9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45116092000108-1-000139/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).