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O edital completo
O que está sendo comprado
Contratação de 30 (trinta) inscrições institucionais para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Meridiano/SP no evento “Viver Exige Presença 2026”, a ser realizado em 10 de novembro de 2026, no Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto/SP, com palestras de Andrea Vermont e Leandro Karnal, abordando saúde emocional, desenvolvimento humano, relações interpessoais, comportamento, escolhas e propósito de vida, voltadas à valorização e ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Educação. O objeto compreende o acesso dos participantes à programação do evento e a emissão de certificado digital com carga horária de 4 (quatro) horas, condicionada ao cumprimento dos requisitos de frequência estabelecidos pela organização – Sendo vinte no infantil e dez no fundamental.
AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERIDIANO/SP NO EVENTO PRESENCIAL “VIVER EXIGE PRESENÇA 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, NO TEATRO PAULO MOURA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE EMOCIONAL, AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, ÀS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, À VALORIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL E À REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS RELEVANTES À CONVIVÊNCIA E AO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO APRESENTAÇÕES DE ANDREA VERMONT E LEANDRO KARNAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA
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Itens do edital
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Documentos do edital
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Como participar
A disputa acontece na plataforma meridiano.sp.gov.br, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma meridiano.sp.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Contratação de 30 (trinta) inscrições institucionais para participação de profissionais da Rede Municipal de Ensino de Meridiano/SP no evento “Viver Exige Presença 2026”, a ser realizado em 10 de novembro de 2026, no Teatro Paulo Moura, em São José do Rio Preto/SP, com palestras de Andrea Vermont e Leandro Karnal, abordando saúde emocional, desenvolvimento humano, relações interpessoais, comportamento, escolhas e propósito de vida, voltadas à valorização e ao desenvolvimento pessoal e profissional dos servidores da Educação. O objeto compreende o acesso dos participantes à programação do evento e a emissão de certificado digital com carga horária de 4 (quatro) horas, condicionada ao cumprimento dos requisitos de frequência estabelecidos pela organização – Sendo vinte no infantil e dez no fundamental.
- Informações complementares
- AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) INSCRIÇÕES INDIVIDUAIS PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MERIDIANO/SP NO EVENTO PRESENCIAL “VIVER EXIGE PRESENÇA 2026”, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2026, NO TEATRO PAULO MOURA, EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, COM PROGRAMAÇÃO VOLTADA À SAÚDE EMOCIONAL, AO DESENVOLVIMENTO HUMANO, ÀS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, À VALORIZAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL E À REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS RELEVANTES À CONVIVÊNCIA E AO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO APRESENTAÇÕES DE ANDREA VERMONT E LEANDRO KARNAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DE PARTICIPAÇÃO, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 8.997,00
- Valor homologado
- R$ 8.997,00
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- MUNICIPIO DE MERIDIANO
- CNPJ do órgão
- 45.116.092/0001-08
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE MERIDIANO
- Processo
- 12
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Número de controle PNCP
- 45116092000108-1-000139/2026
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