Resumo do edital: Aquisicao de 01 aparelho analisador fluorescencia para testes quantitativo e 01 aparelho analisador hematologico automatizado para atender a
Pregão - Eletrônico 117 | Processo 2886/2026 · MUNICIPIO DE PINDORAMA · Pindorama/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de equipamentos laboratoriais.
“Constitui objeto do presente pregão AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO ANALISADOR”
A sessão de disputa ocorre no sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
“O certame será realizado através do sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil –”
O julgamento adota o critério de menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR ITEM, DEVENDO A ETAPA DE”
O prazo de vigência do contrato é de doze meses.
“O prazo vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura”
O objeto deve ser fornecido em até trinta dias após a emissão do empenho.
“no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão do empenho”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de um analisador de fluorescência e um analisador hematológico automatizado.
“AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO ANALISADOR FLUORESCÊNCIA PARA TESTES QUANTITATIVO e 01 APARELHO ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATIZADO”
O analisador de fluorescência é o item 1, com quantidade de uma unidade.
“1 UNI 1 ANALISADOR FLUORESCÊNCIA PARA TESTES QUANTITATIVO”
O analisador hematológico automatizado é o item 2, com quantidade de uma unidade.
“2 UNI 1 ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATIZADO ANALISADOR HEMATOLOGICO AUTOMATIZADO”
O memorial descritivo e o termo de referência constam em arquivos separados.
“MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERENCIA SEGUEM EM ARQUIVOS SEPARADOS”
Valor estimado
O valor unitário máximo do item 1 é de R$ 113.666,67.
“ANALISADOR FLUORESCÊNCIA PARA TESTES QUANTITATIVO R$ 113.666,67 R$ 113.666,67”
O valor unitário máximo do item 2 é de R$ 60.000,00.
“R$ 60.000,00 R$ 60.000,00”
O valor total estimado da licitação é de R$ 173.666,67.
“VALOR TOTAL: R$ 173.666,67”
A garantia de proposta corresponde a 1% do valor estimado, sendo R$ 1.136,66 para o item 1 e R$ 600,00 para o item 2.
“referente a 1% do valor estimado para a contratação, ou seja, os valores R$ 1.136,66 para o item 1 e R$ 600,00 para o item 2”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre até às 09:00 horas do dia 11/11/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09:00 horas do dia 11/11/2026”
A sessão de disputa de preços inicia às 09:00 horas do dia 11/11/2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 11/11/2026”
A etapa de envio de lances dura dez minutos, com prorrogação automática de dois minutos.
“A etapa de envio de lances na sessão pública durará dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
O prazo de validade da proposta é de 6 meses.
“O prazo de validade da proposta é 6 meses a contar da data de sua apresentação”
O pagamento é efetuado em até 30 dias corridos após a emissão da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço por item.
“Para julgamento será adotado o critério DE MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto, com intervalo de valores para lances de R$ 0,01.
“INTERVALO DE VALORES PARA LANCES: R$ 0,01”
O intervalo de tempo para lances é de 5 segundos.
“INTERVALO DE TEMPO PARA LANCES: 5 SEGUNDOS”
Os lances são considerados propostas com validade de 6 meses.
“OS LANCES SÃO CONSIDERADOS COMO PROPOSTAS E POSSUEM VALIDADE DE 6 MESES”
Em caso de valores idênticos sem etapa de lances, prevalece a proposta postada primeiro.
“Caso não haja etapa de lances, apenas ficarem as propostas postadas inicialmente e houver valores idênticos, prevalecerá a proposta postada primeiro”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar registro na Junta Comercial.
“a ) Em se tratando de empresário individua l, registro na Junta Comercial;”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo registrado na Junta Comercial e alterações contratuais.
“b) Em caso de sociedade empresária , ato constitutivo registrado na Junta Comercial, bem como alterações contratuais que constem o nome do administrador ou ato separado de sua designação”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
“c) Em caso de sociedade simples , inscrição do ato constitutivo no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, acompanhado da prova de quem exerce sua administração; e,”
Pessoa jurídica ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“d) decreto de autorização, em se tratando de pessoa jurídica ou sociedade estrangeira em funcionamento no País .”
MEI deve apresentar comprovante de inscrição.
“e) MEI – Microempreendedor Individual , comprovante de inscrição”
Documentos de habilitação jurídica devem ser apresentados com todas as suas alterações, exceto documentos consolidados.
“1.1 - Os documentos acima citados deverão ser apresentados com todas as suas alterações, excluindo- se os casos de documentos expressamente consolidados.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
“a) inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;”
Deve ser apresentada inscrição no cadastro de contribuintes municipal do domicílio ou sede do licitante.
“b) inscrição no cadastro de contribuintes municipal, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual,”
Deve ser comprovada regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social.
“c) regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS);”
Deve ser comprovada regularidade com a Fazenda Estadual referente ao ICMS.
“d) regularidade com a Fazenda Estadual, referente ao I.C.M.S.;”
Deve ser comprovada regularidade com o FGTS.
“f) regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser comprovada regularidade perante a Justiça do Trabalho.
“g) regularidade perante a Justiça do Trabalho; e”
Qualificação técnica
Deve ser apresentado atestado, certidão ou declaração de capacidade técnica operacional com execução de serviços similares.
“a) - Apresentação de Atestados/Certidão/Declaração ou outro documento equivalente , de Capacidade Técnica Operacional, que demonstre a execução de serviços similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior ao objeto licitado”
Deve ser apresentada declaração de conhecimento das informações e condições locais para cumprimento das obrigações.
“b) - Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para cumprimento das obrigações objeto da licitação”
Deve ser apresentado profissional registrado no conselho profissional competente detentor de Certidão de Acervo Técnico.
“c) - Apresentação de profissional , devidamente registrado no conselho profissional competente , CREA, detentor de atestado de responsabilidade técnica (Certidão de Acervo Técnico —CAT)”
O profissional responsável pelo acervo deve comprovar vínculo profissional com a empresa.
“d) - O profissional responsável pelo acervo deverá comprovar o seu vínculo profissional com a empresa, mediante contrato social, registro na carteira profissional, ficha de empregado ou contrato de trabalho”
Os atestados devem comprovar experiência anterior no fornecimento de equipamentos laboratoriais compatíveis.
“e) - O(s) atestado(s) deverá(ão) comprovar experiência anterior no fornecimento de equipamentos laboratoriais compatível de natureza similar ou com o objeto”
Deve ser indicado o pessoal técnico, instalações e aparelhamento disponíveis para realização do objeto.
“l) - Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão Negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante com data não superior a 6 meses da data da convocação.”
Participantes do Estado de São Paulo devem apresentar certidão do sistema eproc além da certidão de distribuição cível.
“A Certidão de Distribuição Cível em Geral – SAJ SGC e a Certidão de Distribuição de Falências, Concordatas e Recuperações deverão ser complementadas com a Certidão do sistema eproc”
Entrega e execução
O objeto deve ser fornecido em até 30 dias após a emissão do empenho.
“O objeto deverá ser fornecido de acordo com termo de referência constante no Anexo I do edital, no prazo de 30 (trinta) dias após a emissão do empenho.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses a partir da assinatura.
“O prazo vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.”
O objeto será recebido provisoriamente no ato da entrega e definitivamente com o pagamento.
“provisoriamente, no ato da entrega, para verificar se está de acordo com o exigido, e em caso negativo, a contratada deverá efetuar as devidas correções imediatamente”
A contratada deve substituir, às suas expensas, o objeto em desacordo com o edital.
“substituir, a suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem em desacordo com o edital, de forma imediata”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal.
“O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias corridos, após emissão de nota fiscal/documento equivalente”
Penalidades
O atraso injustificado na execução do objeto gera multa de mora de 1% do valor contratual por dia.
“O atraso injustificado para executar o objeto contratual, ensejará em multa de mora de 1% do valor contratual por dia.”
Pode ser aplicada multa de até 20% sobre o valor total do contrato em caso de inadimplência.
“multa, de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato em caso de inadimplência total ou parcial do Contrato”
A recusa em assinar o contrato implica execução do valor integral da garantia de proposta.
“Implicará execução do valor integral da garantia de proposta a recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação.”
A ausência de documento de habilitação no prazo de 2 horas acarreta a inabilitação do licitante.
“Expirado esse prazo, a ausência de qualquer documento de habilitação exigido no edital acarretará a inabilitação do licitante”
Entre as sanções previstas estão advertência, impedimento de licitar por até 5 anos e declaração de inidoneidade.
“impedimento de licitar e contratar, por até 5 anos;”
Impugnação e esclarecimentos
Os pedidos de esclarecimento devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
O pregoeiro responde aos pedidos de esclarecimento em dois dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
A impugnação do edital pode ser apresentada até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública”
A impugnação não possui efeito suspensivo.
“A impugnação não possui efeito suspensivo e caberá ao pregoeiro”
O pregoeiro decide sobre a impugnação no prazo de dois dias úteis.
“decidir sobre a impugnação no prazo de dois dias úteis, contado da data de recebimento da impugnação”
Os pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser enviados ao e-mail [email protected].
“devendo ambos os pedidos serem através do e-mail: [email protected]”
Anexos
O Anexo I traz o descritivo do objeto e o preço unitário máximo.
“DESCRITIVO DO OBJETO DA LICITAÇÃO E PREÇO UNITÁRIO MÁXIMO QUE A ADMINISTRAÇÃO SE PROPÕE A PAGAR”
O Anexo II é o modelo de declaração de cumprimento do inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal.
“MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”
O Anexo III é o modelo de proposta inicial e proposta após os lances.
“MODELO DE PROPOSTA PARA: PROPOSTA INICIAL (POSTADA COM OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO) E PROPOSTA APÓS OS LANCES”
O Anexo IV é o modelo de declaração de enquadramento como microempresa, EPP, MEI ou cooperativa.
“MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO NA SITUAÇÃO DE MICROEMPRESAS/EMPRESAS DE PEQUENO PORTE/MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS/SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO”
O Anexo V é o modelo de declaração de cumprimento da reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado.
“MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÃO QUE CUMPRE AS EXIGÊNCIAS DE RESERVA DE CARGOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PARA REABILITADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL”
O Anexo VIII é o contrato do pregão eletrônico 117/2026.
“CONTRATO N.º xx/2026 - AQUISIÇÃO DE 01 APARELHO ANALISADOR FLUORESCÊNCIA PARA TESTES QUANTITATIVO”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL” (33 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.