Resumo do edital: Execucao de servicos de readequacao arqu itetonica, layout, mobiliario planejado
Pregão - Eletrônico 00172/2026 · MUNICIPIO DE LIMEIRA · Limeira/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 9 parte do documento não foi lida (7 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 172/2026, processo administrativo 901.400/2026, da Prefeitura Municipal de Limeira.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 901.400/2026”
O objeto é a contratação de empresa especializada em readequação arquitetônica, layout e fornecimento de mobiliário planejado sob medida para o laboratório de inovação Liml@b.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇAO ARQUITETÔNICA, LAYOUT E FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PLENAJADO SOB MEDIDA PARA A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO LIML@B”
O valor estimado do objeto é de R$ 67.085,06.
“VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 67.085,06 (sessenta e sete mil e oitenta e cinco reais e seis centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09:30 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Em 05/11/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) .”
O critério de julgamento é Menor Preço Global.
“Empreitada por Preço Unitário Menor Preço Global”
A licitação será realizada por meio do sistema eletrônico BNC – Bolsa Nacional de Compras.
“Sistema Eletrônico de Disputa: ☒ Não BNC – Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada em readequação arquitetônica, layout e fornecimento de mobiliário planejado sob medida para o laboratório de inovação Liml@b.
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇAO ARQUITETÔNICA, LAYOUT E FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PLENAJADO SOB MEDIDA PARA A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO LIML@B”
O objeto será executado por empreitada por preço unitário, conforme especificações do Anexo I.
“A presente licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇAO ARQUITETÔNICA, LAYOUT E FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PLENAJADO SOB MEDIDA PARA A INSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO LIML@B para Empreitada por Preço Unitário , conforme especificações constantes do ANEXO I deste edital.”
A intervenção será executada nas dependências da Biblioteca Municipal de Limeira.
“Local: A intervenção será executada nas dependências da Biblioteca Municipal de Limeira (Rua João Kuhl Filho, 461 - Vila São João).”
O prazo de execução da obra é de 2 (dois) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço inicial.
“Prazo de Execução: A obra deverá ser concluída e entregue no prazo máximo de 2 (dois) meses , contados a partir da emissão da Ordem de Serviço inicial.”
O regime de execução da obra será por empreitada por preço unitário.
“O regime de execução da obra será por empreitada por preço unitário. A execução abrangerá o fornecimento integral dos materiais, insumos, equipamentos e mão de obra especializados para entregar o espaço concluído.”
Não será permitida a subempreitada integral do objeto da licitação.
“Não será permitida a subempreitada integral do objeto da licitação. Somente poderão ser subempreitados serviços técnicos altamente especializados (ex: instalações elétricas específicas), devendo sempre haver comunicação prévia e aceitação expressa da Fiscalização.”
Valor estimado
O valor estimado do objeto é de R$ 67.085,06.
“VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 67.085,06 (sessenta e sete mil e oitenta e cinco reais e seis centavos)”
O valor estimado será suportado por dotações orçamentárias específicas.
“O valor estimado do objeto é de R$ 67.085,06 (sessenta e sete mil e oitenta e cinco reais e seis centavos) , a ser suportado pela Dotação Orçamentária: 07.01.00.4.126.7008.2260.4.4.90.39.00.8.8040132.2018 07.01.00.4.126.7008.2260.4.4.90.39.00.1.1100000.2019”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas será em 15/10/2026 às 09:30 horas.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Em 15/10/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) .”
A sessão pública ocorrerá em 05/11/2026 às 09:30 horas.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Em 05/11/2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) .”
O prazo de execução da obra é de 2 (dois) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço inicial.
“Prazo de Execução: A obra deverá ser concluída e entregue no prazo máximo de 2 (dois) meses , contados a partir da emissão da Ordem de Serviço inicial.”
O prazo de validade da proposta comercial não pode ser inferior a 120 dias corridos.
“Serão aceitos quaisquer prazos de validade para a proposta comercial, desde que não sejam inferiores a 120 dias corridos , sendo este o prazo mínimo a ser considerado quando outro não for indicado.”
O prazo de pagamento será de 10 (dez) dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal.
“O prazo de pagamento será de 10 (dez) dias corridos fora a quinzena do ateste da nota fiscal do objeto desta licitação, com a entrega na Secretaria Requisitante dos documentos discriminados a seguir:”
O recebimento provisório de serviços será realizado em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos da comunicação escrita da contratada.
“Tratando-se de serviços, o recebimento provisório será realizado pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos da comunicação escrita da contratada do encerramento da execução contratual;”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é Menor Preço Global.
“Empreitada por Preço Unitário Menor Preço Global”
O modo de disputa é Aberto.
“Universo de disputa da licitação: Modo de disputa: para Ampla Concorrência Aberto”
Será adotado o modo de disputa Aberto, com lances públicos e sucessivos, com prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances na licitação o modo de disputa “ Aberto ”, em que os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O critério de julgamento será o Menor Preço Global.
“O critério de julgamento será o Menor Preço Global .”
A etapa de lances terá duração de 10 (dez) minutos e será prorrogada automaticamente quando houver lance nos últimos 2 (dois) minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
Em caso de empate, serão utilizados os critérios de desempate previstos no Art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Em caso de empate entre duas ou mais propostas, de forma sucessiva, serão utilizados os critérios de desempate previstos no Art. 60 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021.”
Habilitação jurídica
O edital aceita registro comercial para empresa individual na habilitação jurídica.
“3.3.1.1. Registro comercial, quando tratar-se de empresa individual;”
O edital aceita ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“3.3.1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas”
O edital aceita inscrição do ato constitutivo para sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
“3.3.1.3. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada da prova de diretoria em exercício;”
O edital aceita decreto de autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“3.3.1.4. Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país”
O edital exige procuração com poderes expressos quando a licitante se fizer representar por procurador.
“3.3.1.5. Quando a licitante se fizer representar por procurador, deverá apresentar, na fase de habilitação, procuração pública ou particular que confira poderes expressos ao mandatário”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige inscrição no CNPJ ou CPF para habilitação fiscal.
“3.5.1.1. Inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)”
O edital exige certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de tributos mobiliários.
“3.5.1.3. Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos referentes a Tributos Mobiliários”
O edital exige certidão de regularidade de débito com o FGTS.
“3.5.1.4. Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)”
O edital exige certidão conjunta de tributos federais e dívida ativa da União integrada à seguridade social.
“3.5.1.5. Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeitos de Negativa, relativa a Tributos Federais (inclusive as contribuições sociais) e à Dívida Ativa da União integrada a Certidão de regularidade de débito para com a Seguridade Social (INSS)”
O edital exige prova de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho mediante CNDT.
“3.5.1.6. Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão (CNDT) negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa”
Qualificação técnica
O edital exige certidão de registro ou inscrição da pessoa jurídica junto ao conselho profissional competente.
“3.4.1.1. Certidão de registro ou inscrição da pessoa jurídica junto ao Conselho profissional competente, conforme a natureza das atividades objeto desta licitação”
O edital exige atestados de capacidade técnica demonstrando execução de serviços similares.
“3.4.1.2. Qualificação Técnico-Operacional: Apresentação de certidões ou atestados de capacidade técnica, regularmente emitidos pelo conselho profissional competente”
O edital exige atestados que comprovem fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A36 de 235,165 kg.
“Fornecimento e montagem de estrutura em aço ASTM-A36 235,165 kg”
O edital exige atestados que comprovem execução de piso em painel Wall de 40 mm em 10,67 m².
“Execução de piso em painel com miolo de madeira contraplacado (Painel Wall) de 40 mm. 10,67 m²”
O edital exige profissional legalmente habilitado com atestado de responsabilidade técnica por obra ou serviço semelhante.
“3.4.1.3. Qualificação Técnico-Profissional: apresentação de profissional legalmente habilitado e devidamente registrado no conselho profissional competente”
O edital exige declaração de vistoria técnica emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos quando obrigatória ou realizada facultativamente.
“3.4.1.4. Declaração de Vistoria Técnica: Quando obrigatória ou realizada facultativamente pela licitante, a declaração será emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.
“3.6.1.1. Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Amostras e prova de conceito
O edital dispensa amostras, prova de conceito e visita técnica.
“Para o presente certame não serão exigidas amostras, prova de conceito ou realização de visita técnica.”
O edital marca que não há exigência de demonstração ou amostra do produto ou serviço.
“Exigência de demonstração ou amostra do produto ou serviço: ☐ Sim Sistema Eletrônico de Disputa: ☒ Não”
Entrega e execução
A obra deve ser concluída e entregue em até dois meses a partir da Ordem de Serviço inicial.
“Prazo de Execução: A obra deverá ser concluída e entregue no prazo máximo de 2 (dois) meses , contados a partir da emissão da Ordem de Serviço inicial.”
O recebimento provisório de serviços ocorre em até 45 dias corridos da comunicação escrita da contratada.
“Tratando-se de serviços, o recebimento provisório será realizado pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado, quando verificado o cumprimento das exigências de caráter técnico, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos da comunicação escrita da contratada do encerramento da execução contratual;”
O recebimento definitivo de serviços ocorre em prazo não superior a 90 dias corridos do recebimento provisório.
“Tratando-se de serviços, o recebimento definitivo será realizado por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, em prazo não superior a 90 (noventa) dias corridos , contado do recebimento provisório, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais;”
O recebimento provisório de compras ocorre em até 15 dias corridos da data da entrega.
“Tratando-se de compras, o recebimento provisório será realizado de forma sumária pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante verificação posterior da conformidade do material com as exigências contratuais, em até 15 (quinze) dias corridos da data da entrega;”
O recebimento definitivo de compras ocorre em prazo não superior a 30 dias corridos do recebimento provisório.
“Tratando-se de compras, o recebimento definitivo será realizado por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, em prazo não superior a 30 (trinta) dias corridos , contado do recebimento provisório, mediante termo detalhado que comprove o atendimento das exigências contratuais.”
A intervenção será executada nas dependências da Biblioteca Municipal de Limeira.
“Local: A intervenção será executada nas dependências da Biblioteca Municipal de Limeira (Rua João Kuhl Filho, 461 - Vila São João).”
Penalidades
O atraso injustificado na entrega ou execução gera multa de 0,5% por dia, até o limite de 60 dias.
“Por atraso injustificado na entrega ou execução: Multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso sobre o valor do fornecimento ou serviço não realizado, até o limite de 60 (sessenta) dias.”
A recusa em formalizar o ajuste gera multa de 20% do valor estimado do objeto.
“Por injustificada não entrega de documentação ou recusa em formalizar o ajuste: Multa de 20% (vinte por cento) do valor estimado do objeto, em razão de injustificada não entrega da documentação nos prazos acordados ou recusa na assinatura do Contrato, da Ata de Registro de Preços ou na retirada da Nota de Empenho, quando for o caso.”
A inexecução parcial do instrumento contratual gera multa de 10% sobre a parcela não cumprida.
“Por inexecução parcial do instrumento contratual: Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da correspondente parcela não cumprida.”
A inexecução total do instrumento contratual gera multa de 20% sobre o valor total do contrato.
“Por inexecução total do instrumento contratual: Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato.”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de três anos.
“Ficará sujeito à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 03 (três) anos, o licitante ou contratado que praticar quaisquer das seguintes infrações administrativas”
A declaração de inidoneidade é aplicada pelo prazo mínimo de três e máximo de seis anos.
“Será aplicada a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 06 (seis) anos”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo o respectivo pedido ser apresentado no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, observado o disposto neste edital e na legislação aplicável.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser apresentados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica de disputa.
“Em observância aos princípios da publicidade, transparência, isonomia e segurança jurídica dos atos do certame, as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados exclusivamente por meio da plataforma eletrônica de disputa , mediante inserção da manifestação no campo próprio disponibilizado pelo sistema, dentro do prazo legal estabelecido neste edital.”
A apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimento pela plataforma eletrônica é gratuita.
“A apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimento por meio da plataforma eletrônica será realizada de forma gratuita , não sendo exigidos, para o exercício desse direito, cadastro prévio, criação de usuário, ou qualquer outra condição que não seja estritamente necessária à identificação do requerente e ao encaminhamento da respectiva resposta.”
É vedada a apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimento por e-mail, protocolo físico ou outros meios diversos da plataforma eletrônica.
“É vedada a apresentação ordinária de impugnações e pedidos de esclarecimento por e-mail, protocolo físico, correspondência, ou por quaisquer outros meios diversos daquele previsto neste edital, em razão da necessidade de assegurar a transparência, a rastreabilidade, a publicidade e a uniformidade do processamento das manifestações relativas ao edital.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento serão respondidos em até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“As impugnações e os pedidos de esclarecimento serão respondidos no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame, e as respectivas respostas serão disponibilizadas na plataforma eletrônica de disputa para conhecimento dos interessados.”
A apresentação de impugnação ou pedido de esclarecimento não terá efeito suspensivo sobre o certame.
“A apresentação de impugnação ou pedido de esclarecimento não terá efeito suspensivo sobre o certame, sendo a concessão de efeito suspensivo medida excepcional que dependerá de decisão motivada da Administração, quando presentes circunstâncias que evidenciem a necessidade de suspensão do procedimento para assegurar a adequada formulação das propostas, a isonomia entre os interessados, a competitividade ou a proteção do interesse público.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência”
O edital lista o Anexo II como Modelo de Composição de Taxa BDI.
“ANEXO II – Modelo de Composição de Taxa BDI”
O edital lista o Anexo III como Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO III – Modelo de Proposta Comercial”
O edital lista o Anexo IV como Modelo de Declaração de Conformidade.
“ANEXO IV – Modelo de Declaração de Conformidade”
O edital lista o Anexo V como Modelo de Declaração para ME/EPP/Equiparadas.
“ANEXO V – Modelo de Declaração para ME/EPP/Equiparadas”
O edital lista o Anexo VII como Minuta de Contrato.
“ANEXO VII – Minuta de Contrato”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “"edital.254-26-pre.172-26-limelab.pdf"” (53 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.