Atualização da rede sem fio da Universidade de Taubaté

PRA - o de L i cit aade 9 Co m pras o Avenida 12020-200 ) 9 3 2 -4226248 - - f x ubatO 3631- - SP 8 3624-4005 Ions. (12) 3625-422614226 -tax. (12) 3631-233813624-4005 UNITAU [email protected] PROCESSO PRA 2026/7710 PREGAO ELETRONICO N° 79/2026 PREAMBULO A Universidade de Taubate — UNITAU, por intermedio do(a) Pregoeiro(a) especialmente designado pela Magnifica Reitora, torna publico que realizara o PREGAO ELETRONICO n° 79/2026, do Tipo Menor Prego, regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complernentar no 123/06 e suas alteracoes e pelos Decreto Municipal de Taubate n° 15.447/22. 1 - DO OBJETO E DA LICITAcAO A presente licitacao tern por objeto contratacao de empresa especializada Para atualizacao da rede sem fib da Universidade de Taubate, conforme condig6es estabelecidas neste instrumento convocatorio e nos seguintes anexos: Anexo I — Modelo de Proposta Comercial, Anexo II — Declaragao Unificada, Anexo III — Estudo Tecnico Preliminar, Anexo IV — Mapa de Riscos, Anexo V — Termo de Referencia e Anexo VI — Pesquisa de Mercado Atualizada, Anexo VII - Minuta de Contrato e Anexo VIII — Minuta de Contrato. 1.1.1. Criterio de julgamento: Menor Prego Item. 1.1.2. Modo de disputa: Modo aberto e fechado. 1.1.3. Dotacao orgamentaria: As despesas decorrentes desse certame ocorrerao por conta das dotagoes 12.122.0104.4003.449052 e 12.122.0104.4003.339040.

PRA - Pro-reitoria de Administrapao Service de Licitagoes e Compras AvenFda 09 de Julho,246 - Centro - Taubate - SP - 12020-200 fans: (12) 3625-422614228 -fax: (12) 3631-2338 13624-4005 UNITAU e [email protected] 1.1.4. Valor estimado: O valor estimado para a aquisiyao decorrente deste certame a de R$ 154.138;70 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos). 1.1.5. Inicio do recebimento das Propostas: 10 de outubro de 2026. 1.1.6. Fim do Recebimento das Propostas e documentos: 9h30 de 4 de novembro de 2026. 1.1.7. Abertura e avaliacao das propostas: 9h35 de 4 de novembro de 2026. 1.1.8. Inicio da etapa de lances: Apos encerrada a abertura e avaliagao das propostas e classificadas as propostas para a fase de lances, o pregoeiro abrira, por comando prbprio, a disputa. 1.1.9. Referencia de Tempo: Horario de Brasilia (DF) 1.1.10. Local / Plataforma: Compras BR — www.comprasbr.com.br. 2- DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO 2.1. Poderao participar deste Pregao pessoas juridicas constituidas e que satisfagam integralmente a todas as exigencias deste Edital e seus anexos. 2.2. E vedada a participagao de: 2.2.1 Empresas impedidas de licitar e contratar no ambito da Administragao Publica direta e indireta do ente federativo e empresas declaradas de inidoneidade para licitar ou contratar no ambito da Administracao Publica direta e indireta de todos os entes federativos.

UNITAU PRA - Pro-reitoria de Administragdo Servico de Licitaciles a Compras Avenida 09 de Julho,246 - Centro - Taubat4 - SP - 12020-200 Pone: (12)3625-4226/4228 - fax: (12)3631-2338/3624-4005 compras@unitaubr 2.2.2. Empresas enquadradas no art. 9, § 1° da Lei Federal n° 14.133/21. 2.2.3. Empresas em que participe, direta ou indiretamente, servidores ou dirigentes da Autarquia Municipal. 2.3. A participacao neste Pregao implica o reconhecimento pela licitante de que conhece, atende e se submete a todas as condicoes do Presente Edital. 2.4. Para participacao na licitagao, a licitante devera prover a sua inscripao e credenciamento por meio do Portal Compras BR - (www.comprasbr.com.br). 3 - DO CREDENCIAMENTO NO PORTAL COMPRAS BR 3.1. Para ter acesso ao sistema eletronico, os interessados deverao dispor de chave de Identificacao e senha pessoal, obtidas junto ao provedor do sistema eletronico (Compras BR), onde tambem deverao se informar a respeito do seu funcionamento e regulamento, obtendo instrugoes detalhadas para sua correta utilizagao. 3.2. Os interessados em se credenciar na plataforma Compras BR poderao obter mais informapoes na pagina https://comprasbr.com.br/, podendo sanar eventuais duvidas pela central de atendimentos da Plataforma ou pelo e-mail [email protected]. 3.3. 0 licitante sera responsavel por todas as transacoes que forem efetuadas em seu nome no sistema eletronico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. 3.4. 0 use da senha de acesso pela licitante a de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transagao por ela efetuada diretamente, ou por seu representante,

PRA- Pro-reitoria de AdministracSo Servigo de Licitacoes a Compras Avenida 09 de Julho246 - Centro - Taubate - SP -12020-200 fone (12) 3625-4226/4228 - fax: (12) 3631-2338 / 3624-4005 com [email protected] UNITAU nao cabendo ao provedor do sistema ou ao Municipio de Taubate - SP responder por eventuais danos decorrentes do use indevido da senha, ainda que por terceiros. 3.5. 0 credenciamento junto a plataforma Compras BR implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presung5o de sua capacidade tecnica para realizagao das transagoes inerentes a esta licitacao. 3.6. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverao ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso. 3.7. A licitagao sera conduzida pelo Pregoeiro da Universidade de Taubate - SP, com apoio tecnico e operacional da plataforma Compras BR, que atuara como provedor do sistema eletronico para esta licitagao. 4- DA PROPOSTA DE PREQOS 4.1. Ap6s a divulgacao do Edital no enderego eletronico https://comprasbr.com.br/e ate a data e hora marcadas para abertura da sessao, as licitantes deverao encaminhar proposta com a descricao do objeto ofertado e prego, exclusivamente por meio do sistema eletronico no enderego acima, quando, entao, encerrar-se-a autornaticamente a fase de recebimento de propostas. 4.2. A Universidade de Taubate nao se responsabilizara por impossibilidade de inclusao, alteragao ou exclusao de propostas por motivos de ordem tecnica dos computadores, falhas de comunicag5o, congestionamento das linhas de comunicag5o, bern como outros fatores que impossibilitem a transferencia de dados. 4.3. A licitante devera elaborar a sua proposta com base no edital e seus anexos, sendo de sua exclusiva responsabilidade o levantamento de custos necessarios para o cumprimento total das obrigagoes necessarias para a execug5o do objeto desta licitacao.

PRA - Pr6-reitoria de ACministraGao Servigo de Licitagaes e Compras Avenida 09 do Julho,246 - Centro - Taubate - SP - 12020-200 Pone: (12) 3625-422614228 - fax: (12) 3631-233813624-4005 UNITAU w mprasgunitauhr Ate a abertura da sessao, os licitantes poderao retirar ou substituir as propostas apresentadas. 4.4. O licitante devera enviar sua proposta, no idioma oficial do Brasil, mediante o preenchimento, no sistema eletronico, do valor unitario e total, em moeda corrente nacional corn 02 (duas) casas decimals apbs a virgula; 4.4.1. Para que nao haja identificagao, nos itens de servigo no campo marca e modelo devera ser escrito SERVICO, nao identificando o nome da empresa. 4.5. Sera obrigatoria a apresentag5o do CATALOGO ou link dos produtos ofertados, onde constern todas as especificag6es para comprovacao do atendimento ao solicitado no Edital. 4.5.1. O licitante devera identificar o item, no catalogo ou no link (enderego eletronico da pagina), onde consta a informagao apresentada do produto ofertado. 4.5.2. A verificacao do pleno atendimento ao descritivo ao item do Edital pela UNITAU nao exclui e nern reduz a responsabilidade da EMPRESA pela inobservancia de qualquer divergencia entre o ofertado e o solicitado. 4.6. Todas as especificag6es do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada e, havendo divergencia entre as condigoes da proposta e as clausulas deste Edital, incluindo seus anexos, prevalecerao as ultimas. 4.7. No(s) prego(s) cotado(s) deverao estar embutidos todos os custos diretos e indiretos, despesas indiretas (BDI), transportes, carga e descarga, seguro, impostos, taxas, multas, emolumentos legais, custos de mobilizacao de equipamentos e pessoas, alem de transporte, estada e alimentacao da equipe de trabalho, insumos e demais encargos, inclusive previdenciarios e trabalhistas, seguro de qualquer especie, licengas,

PRA - Pr6-reitoria de Administracao Service do Licitasbes a Compras Avenida 09 de Julho,246 - Centro - Taubate - SP - 12020-200 Pane. (12) 3625-422614228 - fax: (12)3631-2338/ 3624-4005 UNITAU [email protected] documentos e despesas, tributos inclusive ICMS ou ISSQN se houver incidencia, encargos e incidencias diretos e indiretos, que possam vir a gravy-los e lucro, sendo de inteira responsabilidade da empresa proponente a quitag5o destes, que em momento algum e sob nenhuma alegagao, inclusive falta de previsao oficial, poderao ser transferidos a Universidade de Taubate, a responsabilidade de seus pagamentos, quitacao ou outras quaisquer decorrentes. 4.8. Os preps ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serao de exclusiva responsabilidade do Licitante. 4.9. Nao podera ser ofertada quantidade inferior ao solicitado em edital. 4.10. O prazo de validade da proposta nao sera inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentagao. 4.11, Declarag6es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos, sujeitarao a licitante as sang6es previstas na Lei Federal 14.133/21. 5- DA SESSAO, CLASSIFICAcAO DAS PROPOSTAS E FORMULACAO DE LANCES 5.1. A abertura da presente licitagao dar-se-a mediante comando do pregoeiro, por meio de sistema eletronico, na data e horario indicados no preambulo deste Edital. 5.2. Durante a sessao publica, a comunicacao entre o pregoeiro a os licitantes ocorrera exclusivamente mediante troca de mensagens, em campo pr6prio do sisterna. 5.3. O pregoeiro verificara as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que nao esteiam em conformidade corn os reguisitos estabelecidos no Edital, que contenham vicios insanaveis ou nao apresentem especificacoes tecnicas exigidas no Edital e seus anexos.

UNITAU PRA - Pro-reitoria de AdministraS3o SorviSo do Licitacoes a Compras Avenida 09 do Jutho,246 - Centro - Taubate - SP -12020-200 tone (12)3625-422614228 -(ax (12)3631-233813624-4005 [email protected] 5.4. A proposta que, de alguma forma, identifique o licitante tambem sera desclassificada. 5.4.1. Para que nao haja identificagao, nos itens de servigo no campo marca e modelo devera ser escrito SERVICO, nao identificando o nome da empresa. 5.5. Toda desclassificacao sera sempre fundamentada e registrada no sistema com acompanhamento em tempo real por todos os participantes. 5.6. A nao desclassificagao da proposta nao implica em sua aceitagao definitiva, que devera ser levada a efeito apos seu julgamento definitivo. 5.7. Ap6s, o sistema ordenara automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participarao da fase de lances. 5.8. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverao encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletronico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro. 5.9. O licitante somente podera oferecer lance de valor inferior ao ultimo por ele ofertado e registrado pelo sistema. 5.10. Em caso de falha no sistema, os lances em desacordo com a norma deverao ser desconsiderados pelo Pregoeiro, devendo a ocorrencia ser comunicada imediatamente ao provedor do sistema eletronico (Compras BR). 5.11. Na hipdtese do subitem anterior, a ocorrencia sera registrada em campo proprio do sistema.

a PRA -od-reicitactle a Compras3o Se Avenida 09 Li de J u l hoes - Cen tro Comp ras - 0 (a ) 3 2 -4226/ 46 - - f x : 3631 1€ - S P 6 - 624-40 5 fone ' (12) 3625-022614226 - fax: (12 ) 3631-233813624-0005 UNITAU comprax@unitau br 5.12. Nao serao aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar. 5.13. Durante o transcurso da sessao, os licitantes serao informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificacao do licitante. 5.14. Sera adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que os licitantes apresentarao lances publicos e sucessivos, com lance final e fechado. 5.15. A etapa de lances da sessao tera duracao inicial de 15 (quinze) minutos e, ap6s esse prazo, o sistema encaminhara o aviso de fechamento iminente dos lances, apos o que transcorrera o periodo de tempo de ate 10 (dez) minutos, aleatoriamente determinado, findo qual sera automaticamente encerrada a recepg5o de lances. 5.16. Encerrado o prazo previsto no subitem anterior, o sistema abrira oportunidade para que o autor da oferta de valor mais baixo e o das ofertas com prego de ate 10% (dez por cento) superiores aquela possam ofertar lance final e fechado em ate 05 (cinco) minutos, qual sera sigiloso ate o encerramento deste prazo. 5.16.1. Nao havendo pelo menos 03 (tr@s) ofertas nas condigoes estabelecidas no subitem 5.16., poderao os autores dos melhores lances, na ordem de classificagao, ate maximo de 03 (tres), oferecer um lance final e fechado em ate 05 (cinco) minutos, o qual sera sigiloso ate o encerramento deste prazo. 6 - DA ACEITABILIDADE E ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 6.1. Encerrada a etapa de negociag5o, o pregoeiro examinara a proposta classificada em primeiro lugar, quanto a adequacao ao objeto e a compatibilidade do prego em relacao ao maximo estimado pelo 6rgao.

PRA - o L i cit aade eCo m pras o Av e n i da de d. J u l fbes a Compra s - (1 09 2 4226 / 46 - Centro - Taubat- - 3 SP 8 12020 -200 tone: (12)3625-0226/4228-fax:(12)3631-2338/3624-4005 UNITAU compraa@unLtau 6r 6.2. Sera desclassificada a proposta Cu lance vencedor que apresentar prego final superior ao valor maximo estimado pelo 6rgao, ou que apresentar prego inexequivel. 6.2.1. Considera-se valor inexequivel a proposta que apresente pregos simbolicos, irris6rios ou de valor zero, incompativeis corn os pregos de mercado. 6.2.2. Qualquer interessado podera requerer que se realize diligencias para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, devendo apresentar as provas ou os indicios que fundamentem a suspeita. 6.3. Na hipotese de necessidade de suspensao da sessao publica para realizacao de diligencias, o pregoeiro suspenders a sessao, informando no "chat" a nova data e horario para a continuidade da mesma. 6.4. Encerrada a etapa de aceitacao da proposta, o pregoeiro verificara a habilitagao do licitante autor da melhor proposta, observando o disposto em edital. 7- DA HABILITAcAO 7.1. Para fins de habilitacao, as licitantes deverao encaminhar via Plataforma do Compras BR, preferencialmente apos o termino da etapa de Lances, os seguintes os documentos. 7.1.1 Caso a Licitante opte por anexar toda a Documentagao de Habilitagao concomitantemente ao cadastro da proposta na plataforma, nao havers nenhum prejuizo a mesma. O pregoeiro conceders ainda o prazo de 01 (uma) hora, apos o termino da etapa de Lances, para que a mesma insira a documentarao. 7.1.2. Caso a Licitante comunique via Chat que concluiu a insergao dos Documentos, o prazo de 01 (uma) hora sera findado, e o Pregoeiro iniciara a analise dos

PRA - Pr6-reitoria do Administracao Servico de Licitagbes e Compras Avenida 09 de Julho,246 - Centro - Taubate - SP - 12020-200 tone' (12) 3625-422614228 -fax: (12) 3631-233813624-4005 compras@uoitau br UNITAU mesmos, sendo vedada a insercao de novas documentos a partir desde momento, salvo nos casos de diligencia. 7.2. Como condicao previa ao exame da documentacao de habilitacao do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificara o eventual descumprimento das condicoes de participagao, especialmente quanto a existencia de sangao que impega a participagao no certame ou a futura contratagao, mediante a consulta de Cadastro de impedidos de licitar do TCE/SP e consulta consolidada de pessoa Juridica do Tribunal de Contas da Uniao. 7.2.1. Constatada a existencia de sangao, o pregoeiro inabilitara o licitante por falta de condicao de participagao. 7.3. Habilita5ao Juridica 7.3.1. Registro Comercial; no caso de empresa individual. 7.3.2. Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, e alteracoes posteriores, ou consolidado, devidamente registrado no organ competente, em se tratando de sociedade comercial; no caso de sociedade por awes, acompanhada de documento de eleicao de seus administradores e, no caso de sociedade civil, acompanhada da Inscrigao do Ato Constitutive e de prova da diretoria em exercicio. 7.3.3. Em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pais, devera ser apresentado decreto de autorizacao e ato de registro ou autorizarao para funcionamento expedido pelo orgao competente, quando a atividade assim o exigir. 7.4. Regularidade Fiscal e Trabalhista 7.4.1. Prova de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas — CNPJ.