Resumo do edital: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde de Bananal/S
Pregão - Eletrônico 030/2026/2026 · MUNICIPIO DE BANANAL · Bananal/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 030/2026 para registro de preços de hortifrutigranjeiros.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026”
O objeto é o registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS , pelo período de 12 (doze) meses”
O valor total estimado da contratação é de R$ 45.007,92.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$45.007,92 (quarenta e cinco mil, sete reais e noventa e dois centavos)”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 9h30.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23/10/2026 às 9h30 (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço unitário por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço unitário por item”
A licitação é exclusiva para ME/EPP/equiparadas.
“EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADAS Sim”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS , pelo período de 12 (doze) meses”
O objeto destina-se ao atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde de Bananal/SP.
“para atendimento das necessidades da Unidade Mista de Saúde de Bananal/SP”
O objeto será realizado por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
“por meio da Secretaria Municipal de Saúde , realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA”
O objeto é o registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS , pelo período de 12 (doze) meses”
O objeto é destinado ao preparo e fornecimento de dietas a pacientes internados, acompanhantes autorizados, servidores plantonistas e demais usuários autorizados.
“destinados ao preparo e fornecimento de dietas a pacientes internados, acompanhantes quando devidamente autorizados, servidores plantonistas e demais usuários autorizados”
O objeto é a aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros pelo período de 12 meses.
“Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros, pelo período de 12 (doze) meses”
Valor estimado
O valor total estimado da contratação é de R$ 45.007,92.
“VALOR TOTAL ESTIMADO R$45.007,92 (quarenta e cinco mil, sete reais e noventa e dois centavos)”
As despesas decorrentes da contratação serão suportadas por Recursos Próprios.
“As despesas decorrentes da presente contratação serão suportadas por Recursos Próprios”
O valor unitário do item 01 (Abacaxi) é R$ 5,47 e o valor global é R$ 109,40.
“01 20 Und ABACAXI – Fruto fresco, íntegro e firme, com casca característica da variedade, em grau de maturação adequado ao consumo, sem sinais de apodrecimento, fungos, pragas, rachaduras, cortes, amassamentos ou outros danos físicos ou mecânicos que comprometam sua qualidade ou utilização. R$ 5,47 R$ 109,40”
O valor unitário do item 02 (Abóbora Madura) é R$ 4,53 e o valor global é R$ 1.177,80.
“02 260 Kg ABÓBORA MADURA – Produtos sãos, limpos, de boa qualidade, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor. Não serão permitidos rachaduras, perfurações e cortes. R$ 4,53 R$ 1.177,80”
O valor unitário do item 03 (Abobrinha Verde) é R$ 6,05 e o valor global é R$ 1.573,00.
“03 260 Kg ABOBRINHA VERDE – In natura, casca lisa, tamanho médio a grande, isenta de fungos e indícios de germinação. Devem estar frescas, íntegros, firmes, sem traço de descoloração ou manchas, isentas de aroma, sabor e odor estranhos. Ausência de danos físicos e mecânicos que afetem a aparência. R$ 6,05 R$ 1.573,00”
O valor unitário do item 04 (Alface Lisa/Crespa) é R$ 4,41 e o valor global é R$ 926,10.
“04 210 Und ALFACE LISA/CRESPA – Fresca, íntegra e firme, com folhas de coloração característica da variedade, livres de fungos, sujidades, insetos, folhas amareladas ou murchas, manchas, descoloração e danos físicos ou mecânicos que comprometam sua qualidade. Deverá ser acondicionada em embalagem limpa e apropriada para transporte. R$ 4,41 R$ 926,10”
Prazos e sessão
O início do recebimento de propostas é em 13/10/2026 às 23h59.
“INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Dia 13/10/2026 às 23h59 (horário de Brasília)”
O término do recebimento de propostas é em 23/10/2026 às 9h.
“TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTA: Dia 23/10/2026 às 9h (horário de Brasília)”
A sessão pública ocorrerá em 23/10/2026 às 9h30.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 23/10/2026 às 9h30 (horário de Brasília)”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente Edital deverão ser apresentados até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame”
A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de quinze minutos.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço unitário por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço unitário por item”
O modo de disputa é aberto/fechado.
“MODO DE DISPUTA: Aberto/fechado”
Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por item.
“Para julgamento será adotado o critério de menor preço unitário por ITEM”
O modo de disputa adotado será o aberto/fechado, com lances públicos e sucessivos e lance final e fechado.
“O modo de disputa a ser adotado no presente PREGÃO será o aberto/fechado, apresentando os licitantes lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis.
“Contiver vícios insanáveis;”
Será desclassificada a proposta que não atender às especificações técnicas contidas no Termo de Referência.
“Não atender às especificações técnicas contidas no Termo de Referência;”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede.”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI., disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br”
Sociedade empresária deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada, quando ainda existente: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente”
Sociedade por ações deve apresentar estatuto social registrado e documentos de eleição dos administradores.
“Sociedade por ações: estatuto social em vigor, devidamente registrado, acompanhado dos documentos de eleição de seus administradores.”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores.”
Empresa estrangeira deve apresentar ato de autorização para funcionamento no Brasil.
“Empresa ou sociedade estrangeira autorizada a funcionar no País: ato de autorização para funcionamento no Brasil, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da contratação;”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Dívida Ativa da União, inclusive quanto aos débitos previdenciários, na forma da legislação vigente;”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Fazenda Estadual.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, relativa aos tributos pertinentes à atividade objeto da contratação, mediante apresentação de certidão relativa aos débitos inscritos em Dívida Ativa, na forma da legislação aplicável.”
Deve ser apresentada prova de regularidade perante a Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante;”
Deve ser apresentada prova de regularidade relativa ao FGTS.
“Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS;”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada Certidão Negativa de Falência expedida pelo Distribuidor da sede da licitante.
“Certidão Negativa de Falência, expedida pelo Distribuidor da sede da licitante, com prazo máximo de 90 (noventa) dias da data de sua expedição;”
Entrega e execução
O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Unidade Mista de Saúde e mediante requisição.
“O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Unidade Mista de Saúde e mediante emissão de requisição pela Secretaria Municipal de Saúde.”
A Contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de 48 horas contadas do recebimento da requisição.
“A Contratada deverá realizar a entrega no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contadas do recebimento da requisição.”
Os produtos deverão ser entregues na Unidade Mista de Saúde Monsenhor Cid França Santos.
“Os produtos deverão ser entregues na Unidade Mista de Saúde Monsenhor Cid França Santos, localizada na Avenida Bom Jesus, nº 134, Centro, Bananal/SP.”
O horário de entrega será de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 15h.
“O horário de entrega será de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 15h, podendo ser ajustado pelo Setor de Nutrição quando houver necessidade operacional.”
A Contratada deverá substituir, às suas expensas, no prazo máximo de 48 horas, qualquer produto recusado.
“Substituir, às suas expensas, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, qualquer produto recusado por apresentar desconformidade com este Termo de Referência.”
O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência da quantidade, unidade, peso, aparência e demais características.
“O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência da quantidade, unidade de fornecimento, peso, aparência, grau de maturação, integridade, acondicionamento e demais características previstas neste Termo de Referência.”
Penalidades
A multa será aplicada em percentual de 0,5% a 30%, observada a natureza e a gravidade da infração.
“A multa será aplicada em percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) a 30% (trinta por cento), observada a natureza e a gravidade da infração”
Para a recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços, a multa será de 20% sobre o valor total dos itens adjudicados.
“Para a infração prevista no item 15.1.3, consistente na recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços, a multa será de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa de 20% sobre o valor da contratação será aplicada em caso de inexecução total do objeto.
“Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação decorrente da Ata de Registro de Preços, em caso de inexecução total do objeto.”
A multa de 1% sobre o valor da parcela não executada no prazo será aplicada por dia de atraso, limitada a 19 dias.
“Multa de 1% (um por cento) sobre o valor da parcela do objeto não executada no prazo estabelecido, por dia de atraso, limitada a mora ao máximo de 19 (dezenove) dias”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei n.º 14.133, de 2021”
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação será divulgada em até 3 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à abertura do certame.
“A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
As impugnações deverão ser apresentadas por meio da Plataforma BBMNET Licitações.
“As impugnações deverão ser apresentadas por meio da Plataforma BBMNET Licitações.”
As impugnações não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Anexos
Constitui parte integrante do edital o Anexo I – Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência;”
Constitui parte integrante do edital o Anexo II - Modelo de carta proposta.
“ANEXO II - Modelo de carta proposta;”
Constitui parte integrante do edital o Anexo III - Modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos.
“ANEXO III - Modelo de declaração de inexistência de fatos impeditivos;”
Constitui parte integrante do edital o Anexo IV - Modelo de declaração de inexistência de empregados menores.
“ANEXO IV - Modelo de declaração de inexistência de empregados menores;”
Constitui parte integrante do edital o Anexo V - Modelo de Declaração de Enquadramento ME/EPP.
“ANEXO V - Modelo de Declaração de Enquadramento ME/EPP;”
Constitui parte integrante do edital o Anexo VI - Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI - Minuta de Ata de Registro de Preços;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “SRP_PE_0302026_Proc_3697202622___HortiFruti” (54 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.