Resumo do edital: Aquisição de gêneros alimentícios - congelados (pão de queijo - pão francês) para alimentação escolar
Pregão - Eletrônico PE 44/2026 · MUNICIPIO DE BATATAIS · Batatais/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 44/2026, processo 1044/2026, para aquisição de gêneros alimentícios congelados.
“EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - PROCESSO 1044/2026”
A licitação é do tipo menor preço por lote, com entrega parcelada.
“compra tipo MENOR PREÇO POR LOTE , com entrega parcelada”
O objeto é a aquisição de gêneros alimentícios congelados (pão de queijo e pão francês) para alimentação escolar.
“AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONGELADOS (PÃO DE QUEIJO - PÃO FRANCÊS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.”
A licitação será processada conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normas citadas.
“será processada em conformidade do disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações”
O pregão eletrônico será realizado por meio da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil.
“através da Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil.”
A fase de habilitação será realizada após as fases de lances e de julgamento.
“a fase de habilitação será realizada pós Fases de lances e de Julgamento.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
Se a sua empresa ainda não tem contrato para atestar, o caminho é conseguir um cliente privado antes de disputar. A GVO tem o FarejaLeads, com 28,1 milhões de empresas para prospectar. Ver empresas do seu ramo →Produto da GVO, a empresa do Editais do Brasil
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de gêneros alimentícios congelados (pão de queijo e pão francês) para alimentação escolar.
“O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONGELADOS (PÃO DE QUEIJO - PÃO FRANCÊS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
A licitação será por lote, conforme tabela do Anexo I.
“A licitação será por lote, conforme tabela constante no Anexo I.”
O lote 1 inclui pão de queijo congelado tipo coquetel, com quantidade de 8500 KG.
“1 8500 KG PAO DE QUEIJO CONGELADO - COQUETEL - KG - 8891 PAO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO, TIPO COQUETEL”
O lote 1 inclui pão francês cru congelado, com quantidade de 10000 KG.
“2 10000 KG PAO FRANCES CRU - CONGELADO - KG - 8892 PAO FRANCES CRU, CONGELADO, COM SAL”
As empresas deverão adequar-se às especificações do Termo de Referência, especialmente quanto à cedência de equipamentos em comodato.
“as empresas deverão adequar-se a todas as especificações do Termo de Referência e seu anexo I, em especial a referente à cedência de equipamentos em comodato.”
Prazos e sessão
O início do recebimento das propostas iniciais será a partir das 08h00min do dia 13/10/2026.
“INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS: a partir de 08h00min do dia 13/10/2026.”
O encerramento do recebimento das propostas iniciais será às 08h00min do dia 22/10/2026.
“ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS: 08h00min do dia 22/10/2026.”
A sessão pública de abertura e avaliação das propostas ocorrerá no dia 22/10/2026 das 08h01min às 08h59min.
“INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA (ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS): dia 22/10/2026 das 08h01min às 08h59min.”
A sessão de disputa de preços iniciará no dia 22/10/2026 a partir das 09h00min.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/10/2026 a partir das 09h00min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“A Licitação é do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com fornecimento parcelado”
O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos.
“O procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa “aberto”.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de R$ 0,01.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 0,01 (um centavo).”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133/2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021 .”
Microempresas e empresas de pequeno porte com propostas até 5% acima da melhor podem ser consideradas empatadas.
“as propostas de microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da melhor proposta ou melhor lance serão consideradas empatadas com a primeira colocada.”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede”
Agricultor familiar deve apresentar Declaração de Aptidão ao Pronaf válida.
“Agricultor familiar: Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou DAP-P válida, ou, ainda, outros documentos definidos pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Fazenda Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação”
Será admitida exigência de atestados com quantidade mínima de até 50% das parcelas.
“será admitida a exigência de atestados com quantidade mínimas de até 50% (cinquenta por cento) das parcelas de que trata o referido parágrafo, vedadas limitações de tempo e de locais específicos relativas aos atestados.”
Será admitida a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor;”
O fornecedor disponibilizará informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à contratação”
A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar ficha técnica dos produtos e competências do comodato.
“A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar os seguintes documentos: a) Ficha técnica dos produtos e/ou os registros nos respectivos órgãos federais e/ou estaduais; b) Competências do comodato”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de insolvência civil, caso pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua participação na licitação, ou de sociedade simples;”
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor - Lei nº 14.133, de 2021, art. 69, caput, inciso II ;”
Deve ser apresentado balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovando:”
A boa situação financeira deve ser demonstrada por índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral.
“Comprovação de boa situação financeira da empresa, demonstrada através de índices de Liquidez Geral (LG) ou (LT), Liquidez Corrente e de Solvência Geral (SG), os quais deverão apresentar valores maiores ou iguais a 1,1 (> 1,1), solvência maior que 0,8 (> ou = 0,8)”
O atendimento dos índices econômicos deve ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil.
“O atendimento dos índices econômicos previstos neste item deverá ser atestado mediante declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, apresentada pelo fornecedor.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra , o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita resulta em recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário da avaliação das amostras são divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações de amostras são divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Deixar de apresentar amostra é infração administrativa do licitante.
“Deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
A licitação prevê entrega parcelada do objeto.
“com entrega parcelada, que objetiva a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CONGELADOS (PÃO DE QUEIJO - PÃO FRANCÊS) PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.”
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
“O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) MESES, com início em ............ de 2026 e término previsto para ............., na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 .”
O contratado deve comunicar ao contratante, em até 24 horas antes da data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo.
“Comunicar ao contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;”
O contratado deve comunicar ao Fiscal do contrato, em 24 horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente no local da execução.
“Comunicar ao Fiscal do contrato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, qualquer ocorrência anormal ou acidente que se verifique no local da execução do objeto contratual.”
O contratado deve reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir bens com vícios às suas expensas, no prazo fixado pelo fiscal.
“Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os bens nos quais se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados;”
O contratado deve entregar o objeto acompanhado do manual do usuário em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada.
“Entregar o objeto acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português, e da relação da rede de assistência técnica autorizada;”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 9.1.1, 9.1.2 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.1, 0 e 9.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 9.1.4 a 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 9.1.4, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7 e 9.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em assinar o contrato caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 9.1.3, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital até três dias úteis antes do encerramento do recebimento das propostas.
“Até três dias úteis antes da data e horário fixados para encerramento de recebimento das propostas iniciais, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos sobre o pregão,”
As respostas do pregoeiro às dúvidas e questionamentos serão publicadas na Plataforma Licita Mais Brasil.
“As respostas do pregoeiro às dúvidas e questionamentos suscitados serão publicadas em campo específico da Plataforma Licita Mais Brasil.”
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial e na Plataforma Licita Mais Brasil no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial e na Plataforma Licita Mais Brasil no prazo de até 3 (três) dias úteis,”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através de campo específico da Plataforma Licita Mais Brasil.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através de campo específico da Plataforma Licita Mais Brasil.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I – Descritivo dos Produtos/Ficha Técnica.
“Anexo I – Descritivo dos Produtos/Ficha Técnica”
O edital é integrado pelo Anexo II – Modelo de Proposta de Preços.
“Anexo II - Modelo de Proposta de Preços”
O edital é integrado pelo Anexo III – Modelo de Declarações.
“Anexo III - Modelo de Declarações”
O edital é integrado pelo Anexo IV – Modelo de declaração de enquadramento ME/EPP.
“Anexo IV – Modelo de declaração de enquadramento ME/EPP”
O edital é integrado pelo Anexo V – Minuta de Contrato.
“Anexo V – Minuta de Contrato”
O edital é integrado pelo Anexo VI – Termo de referência, com link para o arquivo.
“Anexo VI – Termo de referência – Link para o arquivo”
Gerado em 12/10/2026 a partir de “EDITAL PE 44-26 - 1044 - Congelados.pdf” (40 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.