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Dispensa nº 188/2026 — MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu (SP), publicou dispensa nº 188/2026 para Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfer…. O valor total estimado é de R$ 100,9 mil e as propostas seguem abertas até 29 de setembro de 2026. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45301264000113-1-000299/2026.
Atualizado em · fonte: PNCP
Sua empresa pode participar?
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Objeto da contratação
Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Básicas de Saúde.
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição direta de materiais de enfermagem destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 100.916,00
- Abertura das propostas
- 24/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Encerramento das propostas
- 29/09/2026, 08:00 (Brasília)
- Publicado no PNCP em
- 24/09/2026, 09:44
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Processo
- 16073/2026
- Nº de controle PNCP
- 45301264000113-1-000299/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.301.264/0001-13
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Documentos do edital
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As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.