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Dispensa nº 188/2026Encerrado

Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Básicas de Saúde.

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Mogi Guaçu/SP

Valor homologado
R$ 62.641,00
Situação
Encerrou em 02/10/2026
Guardar na Central

Em poucas palavras

O que estão comprando
Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 02/10/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo dispensa com disputa. Como participar

O edital completo

O que está sendo comprado

Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Básicas de Saúde.

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição direta de materiais de enfermagem destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

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Itens do edital

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Documentos do edital

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfermagem dispensados nas Unidades Básicas de Saúde.
Informações complementares
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisição direta de materiais de enfermagem destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Modalidade
Dispensa
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 62.641,00
Valor homologado
R$ 62.641,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Fim do recebimento de propostas
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
CNPJ do órgão
45.301.264/0001-13
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Processo
16073/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Número de controle PNCP
45301264000113-1-000299/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu (SP), publicou dispensa nº 188/2026 para Em atendimento a Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decretos Municipais nº 27.089 e nº 27.090, de 22 de janeiro de 2024, elaboramos o presente Termo de Referência, destinado à aquisição de materiais de enfer…. O valor total estimado é de R$ 84,5 mil e o prazo de propostas encerrou em 2 de outubro de 2026, às 14h30 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45301264000113-1-000299/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).