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Concorrência - Eletrônica nº 015/2026-C/2026Recebendo propostas

Contratação de empresa para execução de infraestrutura e benfeitorias do condomínio residencial Antônio Natal Recco (his), de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE · Santo Antônio de Posse/SP

Valor estimado
Não informado
Propostas até
25/01/2027às 08:59 · faltam 70 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Contratação de empresa para execução de infraestrutura e benfeitorias do condomínio residencial Antônio Natal Recco (his), de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 25/01/2027 às 08:59 (Brasília), faltam 70 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

Contratação de empresa para execução de infraestrutura e benfeitorias do condomínio residencial Antônio Natal Recco (his), de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 25/01/2027 às 08:59, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Contratação de empresa para execução de infraestrutura e benfeitorias do condomínio residencial Antônio Natal Recco (his), de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecidas neste edital.
Modalidade
Concorrência - Eletrônica
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
Não informado
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE
CNPJ do órgão
45.331.196/0001-35
Unidade compradora
Santo Antônio de Posse
Processo
2587/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Número de controle PNCP
45331196000135-1-000178/2026

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE, em Santo Antônio de Posse (SP), publicou concorrência - eletrônica nº 015/2026-C/2026 para Contratação de empresa para execução de infraestrutura e benfeitorias do condomínio residencial Antônio Natal Recco (his), de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência, Memorial Descritivo e demais condições estabelecid…. As propostas seguem abertas até 25 de janeiro de 2027, às 8h59 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45331196000135-1-000178/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).