Pregão - Eletrônico nº 50/2026 — MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA
Objeto da contratação
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Jardinagem
A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade contínua de conservação, manutenção e tratamento das áreas verdes vinculadas à Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Porto Ferreira, compreendendo jardins, gramados, canteiros, árvores, arbustos e vasos ornamentais localizados no Parque do Amanhã, Parque Esportivo e Estádio Municipal José de Oliveira Mafra. A manutenção adequada dessas áreas é essencial para garantir condições satisfatórias de uso dos espaços públicos pela população, contribuindo para a qualidade ambiental, segurança, bem-estar dos usuários e preservação do patrimônio público. A ausência ou execução inadequada desses serviços pode resultar na proliferação de pragas, degradação das áreas verdes, acúmulo de resíduos orgânicos e comprometimento das condições sanitárias e estéticas dos locais. Ressalta-se que os serviços demandam execução contínua e especializada, com utilização de mão de obra qualificada, equipamentos específicos e insumos adequados, não sendo possível sua realização de forma eficiente apenas com recursos próprios da Administração, seja pela insuficiência de pessoal, seja pela ausência de estrutura operacional compatível. Dessa forma, a contratação de empresa especializada mostra-se necessária para assegurar a adequada manutenção das áreas verdes, garantir a continuidade dos serviços e atender ao interesse público, em conformidade com as diretrizes de eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos.
Informações do edital
- Valor total estimado
- R$ 247.033,68
- Abertura das propostas
- 06/08/2026, 05:00
- Encerramento das propostas
- 19/08/2026, 05:00
- Publicado no PNCP em
- 05/08/2026, 05:09
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Processo
- 50/2026
- Nº de controle PNCP
- 45339363000194-1-000210/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Órgão responsável
- CNPJ
- 45.339.363/0001-94
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
Documentos do edital
As informações acima provêm do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e podem sofrer alterações (retificações, adiamentos, cancelamentos). Antes de enviar proposta, confirme todos os dados no edital oficial e no sistema de origem da contratação.