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Dispensa nº 643/2026Recebendo propostas

Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo emergencial e adequação da rede de fibra óptica do Município de São Carlos

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · São Carlos/SP

Valor estimado
R$ 12.920,00
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O que estão comprando
contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo emergencial e adequação da rede de fibra óptica do Município de São Carlos
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

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O que está sendo comprado

contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo emergencial e adequação da rede de fibra óptica do Município de São Carlos

Devido a rompimentos da Rede Metropolitana do Município (Rede Sanca), diversos dispositivos ficaramcom suas funcionalidades afetadas. Estes rompimentos ocorreram de forma inesperada e são reflexos de agentes externos imprevisíveis, danificando a infraestrutura de rede lógica urbana. Assim, devido a estas circunstâncias não há possibilidade de planejamento prévio da contratação. No trecho 1 (SAMU), a interrupção do cabo de 6 FOs que interliga o rack no SAMU à câmera na Av. Prof. Luis Augusto de Oliveira deixou inoperantes 3 câmeras estratégicas na rotatória da Av. Prof. LuisAugusto de Oliveira com a Rua Luiz Vaz de Camões. Trata-se de um ponto de tráfego intenso e de acesso a serviços de urgência e emergência pública, onde a ausência de monitoramento compromete a segurança viária e o auxílio a incidentes. No trecho 2 (Jockey Clube), o rompimento da fibra de 6 FOs na Rua Rio Araguaia (entre as ruas Rio Paraná e Neusa Aparecida Marques de Meo) inativou 3 câmeras estratégicas de segurança urbana: no cruzamento da Rua Rio Tietê com a Rua Rio Araguaia, na Av. Ítalo Cardinali e na Rua Rio Amazonas. A falta de vigilância nessa região prejudica o patrulhamento preventivo e a pronta resposta das forças de segurança municipais. No trecho 3 (Horto), o rompimento do cabo de 12 FOs na Estrada Municipal Guilherme Scatena, próximo à entrada do Parque Ecológico Municipal, resultou no desligamento de 3 câmeras vitais (uma no trecho entre o Parque Espraiado e o Horto Municipal e duas internas/perimetrais no Horto Municipal). A inoperância impede o monitoramento de acervos ambientais e áreas públicas turísticas e de preservação. Assim, pretende-se com esta contratação o restabelecimento do tráfego de informações na Rede Metropolitana de Fibra Óptica (Rede Sanca), restabelecendo o sistema de monitoramento da secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, bem como o restabelecimento da plena disponibilidade das demais fibras que compõem os trechos para eventuais expansões. A demora na execução destes reparos agrava a vulnerabilidade do patrimônio público e a insegurança dos cidadãos, uma vez que o sistema de videomonitoramento é o principal instrumento de pronta resposta da Guarda Municipal. A contratação direta justifica-se pela iminência de prejuízo à segurança pública, situação emergencial decorrente de rompimentos imprevisíveis que não permite o rito temporal de uma licitação ordinária sem afetar a vigilância urbana.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo emergencial e adequação da rede de fibra óptica do Município de São Carlos
Informações complementares
Devido a rompimentos da Rede Metropolitana do Município (Rede Sanca), diversos dispositivos ficaramcom suas funcionalidades afetadas. Estes rompimentos ocorreram de forma inesperada e são reflexos de agentes externos imprevisíveis, danificando a infraestrutura de rede lógica urbana. Assim, devido a estas circunstâncias não há possibilidade de planejamento prévio da contratação. No trecho 1 (SAMU), a interrupção do cabo de 6 FOs que interliga o rack no SAMU à câmera na Av. Prof. Luis Augusto de Oliveira deixou inoperantes 3 câmeras estratégicas na rotatória da Av. Prof. LuisAugusto de Oliveira com a Rua Luiz Vaz de Camões. Trata-se de um ponto de tráfego intenso e de acesso a serviços de urgência e emergência pública, onde a ausência de monitoramento compromete a segurança viária e o auxílio a incidentes. No trecho 2 (Jockey Clube), o rompimento da fibra de 6 FOs na Rua Rio Araguaia (entre as ruas Rio Paraná e Neusa Aparecida Marques de Meo) inativou 3 câmeras estratégicas de segurança urbana: no cruzamento da Rua Rio Tietê com a Rua Rio Araguaia, na Av. Ítalo Cardinali e na Rua Rio Amazonas. A falta de vigilância nessa região prejudica o patrulhamento preventivo e a pronta resposta das forças de segurança municipais. No trecho 3 (Horto), o rompimento do cabo de 12 FOs na Estrada Municipal Guilherme Scatena, próximo à entrada do Parque Ecológico Municipal, resultou no desligamento de 3 câmeras vitais (uma no trecho entre o Parque Espraiado e o Horto Municipal e duas internas/perimetrais no Horto Municipal). A inoperância impede o monitoramento de acervos ambientais e áreas públicas turísticas e de preservação. Assim, pretende-se com esta contratação o restabelecimento do tráfego de informações na Rede Metropolitana de Fibra Óptica (Rede Sanca), restabelecendo o sistema de monitoramento da secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, bem como o restabelecimento da plena disponibilidade das demais fibras que compõem os trechos para eventuais expansões. A demora na execução destes reparos agrava a vulnerabilidade do patrimônio público e a insegurança dos cidadãos, uma vez que o sistema de videomonitoramento é o principal instrumento de pronta resposta da Guarda Municipal. A contratação direta justifica-se pela iminência de prejuízo à segurança pública, situação emergencial decorrente de rompimentos imprevisíveis que não permite o rito temporal de uma licitação ordinária sem afetar a vigilância urbana.
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 12.920,00
Valor homologado
R$ 12.920,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
CNPJ do órgão
45.358.249/0001-01
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Processo
803/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
45358249000101-1-000973/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE SAO CARLOS, em São Carlos (SP), publicou dispensa nº 643/2026 para contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo emergencial e adequação da rede de fibra óptica do Município de São Carlos. O valor total estimado é de R$ 12,9 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45358249000101-1-000973/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).