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contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo emergencial e adequação da rede de fibra óptica do Município de São Carlos
Devido a rompimentos da Rede Metropolitana do Município (Rede Sanca), diversos dispositivos ficaramcom suas funcionalidades afetadas. Estes rompimentos ocorreram de forma inesperada e são reflexos de agentes externos imprevisíveis, danificando a infraestrutura de rede lógica urbana. Assim, devido a estas circunstâncias não há possibilidade de planejamento prévio da contratação. No trecho 1 (SAMU), a interrupção do cabo de 6 FOs que interliga o rack no SAMU à câmera na Av. Prof. Luis Augusto de Oliveira deixou inoperantes 3 câmeras estratégicas na rotatória da Av. Prof. LuisAugusto de Oliveira com a Rua Luiz Vaz de Camões. Trata-se de um ponto de tráfego intenso e de acesso a serviços de urgência e emergência pública, onde a ausência de monitoramento compromete a segurança viária e o auxílio a incidentes. No trecho 2 (Jockey Clube), o rompimento da fibra de 6 FOs na Rua Rio Araguaia (entre as ruas Rio Paraná e Neusa Aparecida Marques de Meo) inativou 3 câmeras estratégicas de segurança urbana: no cruzamento da Rua Rio Tietê com a Rua Rio Araguaia, na Av. Ítalo Cardinali e na Rua Rio Amazonas. A falta de vigilância nessa região prejudica o patrulhamento preventivo e a pronta resposta das forças de segurança municipais. No trecho 3 (Horto), o rompimento do cabo de 12 FOs na Estrada Municipal Guilherme Scatena, próximo à entrada do Parque Ecológico Municipal, resultou no desligamento de 3 câmeras vitais (uma no trecho entre o Parque Espraiado e o Horto Municipal e duas internas/perimetrais no Horto Municipal). A inoperância impede o monitoramento de acervos ambientais e áreas públicas turísticas e de preservação. Assim, pretende-se com esta contratação o restabelecimento do tráfego de informações na Rede Metropolitana de Fibra Óptica (Rede Sanca), restabelecendo o sistema de monitoramento da secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, bem como o restabelecimento da plena disponibilidade das demais fibras que compõem os trechos para eventuais expansões. A demora na execução destes reparos agrava a vulnerabilidade do patrimônio público e a insegurança dos cidadãos, uma vez que o sistema de videomonitoramento é o principal instrumento de pronta resposta da Guarda Municipal. A contratação direta justifica-se pela iminência de prejuízo à segurança pública, situação emergencial decorrente de rompimentos imprevisíveis que não permite o rito temporal de uma licitação ordinária sem afetar a vigilância urbana.
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Como participar
A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva, reparo emergencial e adequação da rede de fibra óptica do Município de São Carlos
- Informações complementares
- Devido a rompimentos da Rede Metropolitana do Município (Rede Sanca), diversos dispositivos ficaramcom suas funcionalidades afetadas. Estes rompimentos ocorreram de forma inesperada e são reflexos de agentes externos imprevisíveis, danificando a infraestrutura de rede lógica urbana. Assim, devido a estas circunstâncias não há possibilidade de planejamento prévio da contratação. No trecho 1 (SAMU), a interrupção do cabo de 6 FOs que interliga o rack no SAMU à câmera na Av. Prof. Luis Augusto de Oliveira deixou inoperantes 3 câmeras estratégicas na rotatória da Av. Prof. LuisAugusto de Oliveira com a Rua Luiz Vaz de Camões. Trata-se de um ponto de tráfego intenso e de acesso a serviços de urgência e emergência pública, onde a ausência de monitoramento compromete a segurança viária e o auxílio a incidentes. No trecho 2 (Jockey Clube), o rompimento da fibra de 6 FOs na Rua Rio Araguaia (entre as ruas Rio Paraná e Neusa Aparecida Marques de Meo) inativou 3 câmeras estratégicas de segurança urbana: no cruzamento da Rua Rio Tietê com a Rua Rio Araguaia, na Av. Ítalo Cardinali e na Rua Rio Amazonas. A falta de vigilância nessa região prejudica o patrulhamento preventivo e a pronta resposta das forças de segurança municipais. No trecho 3 (Horto), o rompimento do cabo de 12 FOs na Estrada Municipal Guilherme Scatena, próximo à entrada do Parque Ecológico Municipal, resultou no desligamento de 3 câmeras vitais (uma no trecho entre o Parque Espraiado e o Horto Municipal e duas internas/perimetrais no Horto Municipal). A inoperância impede o monitoramento de acervos ambientais e áreas públicas turísticas e de preservação. Assim, pretende-se com esta contratação o restabelecimento do tráfego de informações na Rede Metropolitana de Fibra Óptica (Rede Sanca), restabelecendo o sistema de monitoramento da secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, bem como o restabelecimento da plena disponibilidade das demais fibras que compõem os trechos para eventuais expansões. A demora na execução destes reparos agrava a vulnerabilidade do patrimônio público e a insegurança dos cidadãos, uma vez que o sistema de videomonitoramento é o principal instrumento de pronta resposta da Guarda Municipal. A contratação direta justifica-se pela iminência de prejuízo à segurança pública, situação emergencial decorrente de rompimentos imprevisíveis que não permite o rito temporal de uma licitação ordinária sem afetar a vigilância urbana.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 12.920,00
- Valor homologado
- R$ 12.920,00
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO CARLOS
- CNPJ do órgão
- 45.358.249/0001-01
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
- Processo
- 803/2026
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 45358249000101-1-000973/2026
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