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Dispensa nº 249/2026Recebendo propostas

Prestação de serviços especializados de ampliação temporária de estrutura de palco previamente instalada, mediante fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação e desmontagem de praticáveis modulares e pisos complementares, destinados à realização de apresentações artísticas e culturais.

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SP

Valor estimado
R$ 42.800,00
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Prestação de serviços especializados de ampliação temporária de estrutura de palco previamente instalada, mediante fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação e desmontagem de praticáveis…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
O PNCP não informa o prazo; confira no edital.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo não se aplica. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Prestação de serviços especializados de ampliação temporária de estrutura de palco previamente instalada, mediante fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação e desmontagem de praticáveis modulares e pisos complementares, destinados à realização de apresentações artísticas e culturais.

A contratação justifica-se pela necessidade de ambientação temática e estrutura adequada ao porte e proposta do evento, garantindo identidade visual, impacto estético, segurança estrutural e qualidade técnica compatível com o público estimado e os objetivos institucionais. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo promove atividades culturais e apresentações artísticas que demandam infraestrutura adequada às características técnicas de cada espetáculo. Em determinadas apresentações, a dimensão do palco previ

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa não se aplica. Confira no edital a data da sessão.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Prestação de serviços especializados de ampliação temporária de estrutura de palco previamente instalada, mediante fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação e desmontagem de praticáveis modulares e pisos complementares, destinados à realização de apresentações artísticas e culturais.
Informações complementares
A contratação justifica-se pela necessidade de ambientação temática e estrutura adequada ao porte e proposta do evento, garantindo identidade visual, impacto estético, segurança estrutural e qualidade técnica compatível com o público estimado e os objetivos institucionais. A Fundação Cultural Cassiano Ricardo promove atividades culturais e apresentações artísticas que demandam infraestrutura adequada às características técnicas de cada espetáculo. Em determinadas apresentações, a dimensão do palco previ
Modalidade
Dispensa
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 42.800,00
Valor homologado
R$ 42.800,00
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO
CNPJ do órgão
45.395.704/0001-49
Unidade compradora
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Processo
521/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Número de controle PNCP
45395704000149-1-000652/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO, em São José dos Campos (SP), publicou dispensa nº 249/2026 para Prestação de serviços especializados de ampliação temporária de estrutura de palco previamente instalada, mediante fornecimento, transporte, montagem, instalação, nivelamento, fixação e desmontagem de praticáveis modular…. O valor total estimado é de R$ 42,8 mil. Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 45395704000149-1-000652/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).