Resumo do edital: Dispensabilidade 79/2026 - aquisição de selo mecânico, rolamentos e correia tipo v para reposição de estoque e utilização em manutenções de
Dispensa DE 79/2026 · SAAE - SANEAMENTO AMBIENTAL DE ATIBAIA · Atibaia/SP · página da licitação
Resumo geral
A SAAE de Atibaia realizará dispensa eletrônica para aquisição de selo mecânico, rolamentos e correia tipo V.
“A SAAE – Saneamento Ambiental de Atibaia torna público que através de seu Ordenador de Despesas”
O procedimento usa critério de julgamento de menor preço com base no artigo 75 da Lei 14.133/2021.
“realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos do artigo nº 75 da Lei Federal nº 14.133/2021”
A sessão ocorrerá de 14/10/2026 a 20/10/2026 no Portal de Compras Públicas.
“Data da sessão : 14/10/2026 a 20/10/2026”
O valor estimado total da aquisição é de R$ 3.358,67.
“O valor estimado da presente aquisição é de R$ 3.358,67.”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do recebimento do pedido.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60( sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
18 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de selo mecânico, rolamentos e correia tipo V para reposição de estoque e manutenção de bombas hidráulicas.
“AQUISIÇÃO DE SELO MECÂNICO, ROLAMENTOS E CORREIA TIPO V PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E UTILIZAÇÃO EM MANUTENÇÕES DE BOMBAS HIDRÁULICAS”
O termo de referência descreve a aquisição de rolamentos conforme tabela com itens e quantidades.
“Aquisição/contratação de rolamentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.”
O lote 1 inclui selo mecânico tipo 21 com diâmetro 1³/8" em aço inox 304 e Buna N.
“SELO MECANICO TIPO 21, DIAMETRO 1³/8", EM AÇO INOX (304) E BUNA N, PARA VEDAÇAO DE BOMBAS CENTRIFUGA”
O lote 2 inclui rolamento rígido de esferas 6203 ZZ, C3, de marcas NSK ou SKF.
“ROLAMENTO, RIGIDO DE ESFERAS, 6203 ZZ, C3 (17 MM X 40 MM X 12 MM), ORIGINAL E DE PRIMEIRA LINHA, MARCA NSK OU SKF.”
O lote 3 inclui correias tipo V modelos A-37, A-38 e A-71.
“CORREIA, TIPO V, A-37. PEÇA 06 R$ 18,55 R$ 111,30”
Os bens são caracterizados como comuns, com padrões de desempenho e qualidade definidos pelo edital.
“Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, ou seja, possuem padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente definidos”
Valor estimado
O valor estimado da aquisição é de R$ 3.358,67.
“O valor estimado da presente aquisição é de R$ 3.358,67.”
O selo mecânico código 180300097 tem valor unitário de R$ 190,89 e total de R$ 1.145,34.
“PEÇA 06 R$ 190,89 R$ 1.145,34”
O selo mecânico código 180300044 tem valor unitário de R$ 177,52 e total de R$ 710,08.
“PEÇA 04 R$ 177,52 R$ 710,08”
O selo mecânico código 180300046 tem valor unitário de R$ 153,82 e total de R$ 922,92.
“PEÇA 06 R$ 153,82 R$ 922,92”
O rolamento 6203 ZZ tem valor unitário de R$ 20,54 e total de R$ 82,16.
“PEÇA 04 R$ 20,54 R$ 82,16”
A correia tipo V A-71 tem valor unitário de R$ 29,57 e total de R$ 88,71.
“CORREIA, TIPO V, A-71. PEÇA 03 R$ 29,57 R$ 88,71”
Prazos e sessão
A sessão da dispensa eletrônica ocorrerá de 14/10/2026 a 20/10/2026.
“Data da sessão : 14/10/2026 a 20/10/2026”
A fase de lances inicia às 8h e encerra às 14h.
“Horário da Fase de Lances : Início às 8h e encerramento às 14h”
A fase de lances abre às 08:00 horas da data estabelecida no aviso.
“A partir das 08:00 horas da data estabelecida neste Aviso de Contratação Direta, a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos”
Os documentos de habilitação e a proposta readequada devem ser encaminhados em até 2 horas da solicitação.
“Os documentos de habilitação e a proposta readequada deverão ser encaminhados dentro do prazo máximo de 2 (duas) horas a partir da solicitação”
O adjudicatário tem 3 dias úteis para assinar o contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente”
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias contados do recebimento do pedido.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento adotado é o menor preço.
“O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO , observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A dispensa eletrônica usa critério de julgamento menor preço conforme artigo 75 da Lei 14.133/2021.
“realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos do artigo nº 75 da Lei Federal nº 14.133/2021”
Os lances são públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
“a sessão pública será automaticamente aberta pelo sistema para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico”
Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalece o recebido e registrado primeiro no sistema.
“Havendo lances iguais ao menor já ofertado prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema.”
Encerrada a fase de lances, verifica-se a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar.
“Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço”
Se o preço da proposta vencedora estiver acima do estimado, poderá haver negociação de condições mais vantajosas.
“No caso de o preço da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administração, poderá haver a negociação de condições mais vantajosas.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“1.1. Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.
“1.2. Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária;”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedade empresária.
“1.3. Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária;”
O edital exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária.
“1.4. Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”
O edital exige decreto de autorização e registro para sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“1.5. Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ do Ministério da Fazenda.
“2.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda;”
O edital exige prova de regularidade fiscal para com a Fazenda Pública Federal.
“2.2. Prova de Regularidade Fiscal para com a Fazenda Pública Federal – CND (Certidão Negativa de Débito ou Positiva com efeitos de Negativa) relativa a Tributos Federais (inclusive as contribuições sociais) e a Dívida Ativa da União.”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS.
“2.3. Prova de Regularidade Relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS através do Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal.”
O edital exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“2.4. Prova de Inexistência de Débitos Inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante apresentação de Certidão Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943.”
O edital admite certidões positivas com efeitos de negativa conforme o Código Tributário Nacional.
“OBSERVAÇÃO: Poderão ser apresentadas CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITOS DE NEGATIVA , conforme Artigo 206 do Código Tributário Nacional (Lei Nº 5.172, de 25 de Outubro de 1.966).”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“3.1 Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido.
“O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento do pedido.”
Os bens deverão ser entregues na Avenida Terceiro Centenário, s/n (final da avenida) – Bairro Terceiro Centenário – Atibaia/SP – no Almoxarifado da Autarquia SAAE, de segunda a sexta-feira das 07:00h as 16:00h.
“Os bens deverão ser entregues na Avenida Terceiro Centenário, s/n (final da avenida) – Bairro Terceiro Centenário – Atibaia/SP – no Almoxarifado da Autarquia SAAE, de segunda a sexta-feira das 07:00h as 16:00h.”
A SAAE Atibaia terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura para aceitá-la ou rejeitá-la.
“A SAAE Atibaia terá o prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da apresentação da Nota Fiscal/Fatura para aceitá-la ou rejeitá-la;”
A SAAE Atibaia providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias, contados da data do aceite da Nota Fiscal/Fatura.
“A SAAE Atibaia providenciará o pagamento no prazo de até 30 dias, contados da data do aceite da Nota Fiscal/Fatura.”
O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente.
“O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Pedido), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Aviso de Contratação Direta.”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, incorrer nas condutas elencadas no Anexo III – Das Sanções.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, incorrer nas condutas elencadas no Anexo III – Das Sanções .”
A SAAE poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
“aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
A multa por dar causa à inexecução parcial do objeto / contrato é de 10% sobre o valor total do Pedido / Contrato.
“dar causa à inexecução parcial do objeto / contrato 10% sobre o valor total do Pedido / Contrato”
A multa por dar causa à inexecução total do objeto / contrato é de 30% sobre o valor total do pedido / contrato.
“dar causa à inexecução total do objeto / contrato 30% sobre o valor total do pedido / contrato”
A multa por descumprimento do prazo de entrega é de 0,5% por dia de atraso, calculado sobre o valor do pedido, até o limite de 10 (dez) dias.
“descumprimento do prazo de entrega 0,5% por dia de atraso, calculado sobre o valor do pedido, até o limite de 10 (dez) dias, caracterizado o motivo para cancelamento do Pedido / contrato”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Anexos
Integram o Aviso de Contratação Direta os anexos: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Documentação exigida para Habilitação; ANEXO III – Sanções.
“Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Documentação exigida para Habilitação; ANEXO III – Sanções.”
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO deste aviso.
“Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do ANEXO II – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.”
O ANEXO II trata dos documentos necessários para habilitação.
“ANEXO II DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO”
O ANEXO III trata das sanções.
“ANEXO III DAS SANÇÕES”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “AVISO ASS 79 2026” (27 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.