Resumo do edital: P.s instalacao e reforma de toldos nadp, UBS rami e outros - smps
Pregão - Eletrônico PMJ-2026-194-14/2026 · MUNICIPIO DE JUNDIAI · Jundiaí/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico 2026/194 para instalação e reforma de toldos.
“PREGÃO ELETRÔNICO 2026/194 OBJETO P.S INSTALACAO E REFORMA DE TOLDOS NADP, UBS RAMI E OUTROS - SMPS”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO por ITEM”
A sessão pública ocorre logo após o encerramento do recebimento das propostas.
“A sessão pública para abertura das propostas e envio de lances se dará logo após o encerramento do recebimento das referidas propostas.”
O prazo de entrega é de 30 dias a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato.
“Prazo de entrega: 30 DIAS , a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato, se o caso.”
A validade da proposta é de 60 dias após a abertura da licitação.
“VALIDADE DA PROPOSTA: 60 dias, após a abertura da licitação.”
O modo de disputa de lances é aberto.
“Modo de disputa de lances: MODO DE DISPUTA ABERTO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a prestação de serviços de instalação e reforma de toldos das UBS Pitangueiras, UBS Rio Acima, UBS Rami, UBS Central, CAPS II e NAPD.
“Contratat;:ao de servit;:os de instalat;:ao e reform a de toldos das UBS Pitangueiras, UBS Rio Acima, UBS Rami, UBS Central, CAPS II e NAPD, conforme condit;:oes e exigelncias estabelecidas neste instrumento.”
O regime de execução adotado é o de empreitada por preço global.
“0 regime de execuc;;ao adotado sera 0 de empreitada p~r prec;;oglobal, conforme Estudo Tecnico Preliminar.”
Os serviços são caracterizados como comuns de engenharia.
“0(5) servi90(s) objeto desta contrata<;:aosao caracterizados como comuns de engenharia, conforme artigo 5, "II" constante do Decreto nO32.576/23, de 22 de fevereiro de 2023.”
A lona deve ser na cor azul, com proteção para sol e chuva e proteção raios UV.
“Lona na cor azul, com prote<;:aopara sol e chuva, proteyao raios UV;”
A lona deve ser totalmente impermeável, de material Polietileno.
“Totalmente impermeavel, material Polietileno;”
A espessura da lona deve ter gramatura mínima de 550 g/m2.
“Espessura grossa de gramatura minima: 550 g/m2, garantindo resistencia a rasgos e trac;;ao.”
Valor estimado
O item 1 tem quantidade 1,0000 e valor máximo aceitável de 87614,2400.
“1 1 - REFORMA DE TOLDO 1,0000 87614,2400 UN 03/08/2026”
Prazos e sessão
A data de início da proposta é 14/10/2026 às 18:00:00.
“DATA DE INÍCIO DA PROPOSTA Dia 14/10/2026-18:00:00 (horário de Brasília)”
A data de encerramento da proposta é 03/11/2026 às 09:00:00.
“DATA DE ENCERRAMENTO DA PROPOSTA Dia 03/11/2026-09:00:00 (horário de Brasília)”
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da emissão da nota de empenho.
“0 prazo de vigencia da contrata<;:aoe de 30 (trinta) dias contados da emissao da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/21.”
O início da execução do objeto é até 10 dias contados da emissão da nota de empenho.
“Inicio da execuc;:aodo objeto: ate 10 (dez) dias, contados emissao da nota de empenho.”
A etapa de envio de lances dura 10 minutos e pode ser prorrogada automaticamente.
“A etapa de envio de lances durará 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração desta etapa.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO por ITEM”
O julgamento se dará por item.
“Julgamento: se dará por ITEM”
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de julgamento: MENOR PREÇO.”
O julgamento será realizado por item.
“0 julgamento sera realizado de acordo com 0 criterio constante no item 8.2.1, por ITEM.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal - SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede;”
Filial, sucursal ou agência deve apresentar inscrição do ato constitutivo no registro onde opera, com averbação no registro da sede.
“Filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária: inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;”
Os documentos apresentados devem estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no CNPJ ou no CPF.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).”
Deve ser apresentada prova de regularidade para com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, do domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto desta licitação.”
Deve ser apresentada prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante.
“Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede da licitante, relativa aos tributos relacionados com a prestação licitada (tributos mobiliários);”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos trabalhistas.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho.”
Deve ser apresentado Certificado de Regularidade do FGTS.
“Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), comprovada por meio do Certificado de Regularidade do FGTS - C.R.F.”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão para fornecimento de bens similares por meio de certidões ou atestados.
“Comprovação de aptidão para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de certidões ou atestados, por pessoas jurídicas de direito público ou privado, inexigindo-se na espécie a comprovação de quaisquer quantitativos (exceto se figurar parcela de maior relevância em Anexo).”
A licitante deve atestar que realizou a vistoria e conhece o local e as condições da execução.
“Quando constar do Termo de Referência que a avaliação prévia do local de execução for imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, a licitante deverá, para fins de habilitação, atestar que realizou a vistoria e que conhece o local e as condições da realização da obra ou serviço.”
A vistoria pode ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico.
“A licitante poderá substituir a vistoria por declaração formal assinada pelo respectivo responsável técnico, que possui conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.”
A licitante deve comprovar execução de serviços semelhantes de coberturas/toldos com fornecimento e instalação de lona para exposição externa.
“execug8o, instalag80 ou reforma de coberturas/toldos com fornecimento e instala9aO de lona propria para exposic;ao externa; e”
A licitante deve apresentar atestado da Secretaria Municipal requisitante de que realizou a vistoria.
“Atestado emitido pela Secretaria Municipal reguisitante de que a licitante realizou a vistoria e que conhece 0 local e as condigoes da realizac;ao da obra/servigo.”
O atestado de vistoria pode ser substituído por declaração formal do responsável técnico.
“° atestado supramencionado podera ser substituido por declaragao formal assinada pelo respectiv~ responsavel tecnico, de que possui conhecimento pleno das condigoes e peculiaridades da contratagao.”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa do distribuidor da sede da licitante.
“Certidão Negativa, expedida pelo Distribuidor da sede da licitante, ou de seu domicílio, dentro do prazo de validade previsto na própria certidão, ou na omissão desta, com antecedência máxima de 90 (noventa) dias contados da sua apresentação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 30 dias a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato.
“Prazo de entrega: 30 DIAS , a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do contrato, se o caso.”
O local de entrega é Jundiaí SP, com transporte por conta e risco da Contratada.
“Local de Entrega: JUNDIAI SP, sendo que o transporte correrá por conta e risco da Contratada ou conforme minuta do contrato e/ou Anexo, se o caso.”
O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados da emissão da nota de empenho.
“0 prazo de vigencia da contrata<;:aoe de 30 (trinta) dias contados da emissao da nota de empenho, na forma do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/21.”
O início da execução do objeto é de até 10 dias contados da emissão da nota de empenho.
“Inicio da execuc;:aodo objeto: ate 10 (dez) dias, contados emissao da nota de empenho.”
O prazo para conclusão da execução dos serviços é de até 30 dias contados da emissão da nota de empenho.
“0 prazo para conclusao da execuc;:aodos servic;os sera de ate 30 (trinta) dias, contados da emissao da nota de empenho.”
Os serviços serão executados nos endereços das UBS Pitangueiras, Rio Acima e Rami.
“Os servic;:osserao executados nos seguintes enderec;:os: • UBS Pitangueiras - Rua Inglaterra, 281, Jardim Cica, Jundiai - SP - Contato: Elisangela”
Penalidades
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário às penalidades legais e à perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, se apresentada.”
Será aplicada advertência quando a empresa der causa à inexecução parcial do contrato e não se justificar penalidade mais grave.
“Advertência, quando a empresa vencedora der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 03 anos.
“Impedimento de licitar e contratar pelo prazo máximo de 03 (três) anos, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas "b", "c" e "d" da cláusula acima deste Contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave;”
A declaração de inidoneidade para licitar e contratar pode ser aplicada pelo prazo mínimo de 03 anos e máximo de 6 anos.
“Declaração de inidoneidade para licitar e contratar pelo prazo mínimo de 03 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas "e", "f", "g" e "h" da cláusula acima deste Contrato, bem como nas alíneas "b", "c" e "d", que justifiquem a imposição de penalidade mais grave.”
A multa compensatória por inexecução total do objeto é de 10% sobre o valor total do contrato.
“a) compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto.”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado, até o limite de 10%.
“c) moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total do contrato, até o limite de 10% (dez por cento),”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente através do sistema Compra Aberta, até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.”
A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Os pedidos de esclarecimentos serão enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro, exclusivamente através do sistema Compra Aberta, até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme segue:”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis.
“O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital e dos anexos.”
Anexos
O Anexo ao Edital contém as especificações técnicas e comerciais para preparo das propostas.
“Objetiva a presente licitação a prestação de serviços constantes do preâmbulo deste Edital e no Anexo ao presente Edital, que contém as especificações técnicas e comerciais que possibilitarão o preparo das propostas, destinados aos diversos órgãos do Município de Jundiaí.”
As licitantes devem observar as exigências e documentos constantes em Anexo e anexá-los no campo específico do sistema.
“Ficam alertadas as licitantes a também observarem as exigências/documentos constantes em ANEXO, bem como anexá-los no campo específico do sistema, para fins de habilitação.”
Em caso de divergência entre o Edital e seus anexos, prevalecerão as disposições do Anexo.
“Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as constantes do Anexo.”
O Anexo I ao Pregão Eletrônico 194/2026 é o Termo de Referência com as especificações.
“ANEXO I AO PREGAo ELETRONICO N° 194/2026 - PROCESSO SEI N° 29422/2026 TERMO DE REFERENCIA - ESPECIFICAC;OES”
O Anexo II ao Pregão Eletrônico 194/2026 trata das Diretrizes Básicas de Segurança do Trabalho.
“ANEXO II AO PREGAo ELETRONICO N° 194/2026 DIRETRIZES BAslCAS DE SEGURANCA DO TRABALHO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “EDITAL” (32 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.