Resumo do edital: Cabo par trancado; para sistemas de cabeamento estruturado, trafego de dados, voz e imagem; nao blindado; isolamento em polietileno de alta
Dispensa 2439/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SP · página da licitação
Resumo geral
A Universidade Estadual de Campinas realiza dispensa eletrônica para aquisição de cabos de rede.
“Torna-se público que a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, por meio do(a) Diretoria Geral de Administração, realizará Dispensa Eletrônica, para a contratação do objeto abaixo especificado”
O objeto é a aquisição de cabos de rede para a FOP.
“O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de AQUISIÇÃO DE CABOS DE REDE - FOP”
O valor total estimado da contratação é de R$ 32.308,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 32.308,00 (trinta e dois mil, trezentos e oito reais)”
A sessão ocorre em 20/10/2026 com fase de lances das 08h às 14h.
“Data da sessão: 20/10/2026 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
A entrega deve ocorrer no prazo de até 30 dias corridos em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias corridos , em remessa única, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de cabos de rede para a FOP.
“O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de AQUISIÇÃO DE CABOS DE REDE - FOP”
A especificação do item é cabo par trançado CAT6 U/UTP 23AWG na cor vermelha.
“CABO PAR TRANCADO; PARA SISTEMAS DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, TRAFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM; NAO BLINDADO; ISOLAMENTO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE COM DIAMETRO NOMINAL 1.0MM; COR VERMELHO; CAT.6 U/UTP 23AWG”
A quantidade total é de 10 rolos com 305 metros cada.
“ROLO COM 305 METROS 10”
A marca aceita é FURUKAWA.
“Na presente contratação será admitida exclusivamente a indicação da(s) seguinte(s) marca(s), característica(s) ou modelo(s), de acordo com as justificativas contidas no Estudo Técnico Preliminar ou Nota Técnica”
O local de entrega é a Faculdade de Odontologia de Piracicaba.
“Faculdade de Odontologia de Piracicaba : Avenida Limeira, 901 – Areião – Piracicaba/SP, CEP 13.414 - 903, de segunda a sexta - feira, em dias úteis, de acordo com o calendário administrativo da Unicamp, das 08h30 às 17h. - Almoxarifado da FOP.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 32.308,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 32.308,00”
O custo estimado total da contratação é de R$ 32.308,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 32.308,00 (trinta e dois mil, trezentos e oito reais)”
O valor unitário do item é de R$ 3.230,80.
“10 R$ 3.230,80 R$ 32.308,00”
Prazos e sessão
A data da sessão é 20/10/2026.
“Data da sessão: 20/10/2026”
A fase de lances ocorre das 08:00 às 14:00.
“Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00”
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias corridos , em remessa única, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O adjudicatário terá 2 dias úteis para confirmar o recebimento do instrumento contratual.
“O adjudicatário terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para confirmar o recebimento do instrumento contratual simplificado”
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias corridos contados do recebimento provisório.
“O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento provisório, mediante a apresentação de documento fiscal equivalente”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“O critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.”
O fornecedor será selecionado por menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO POR ITEM.”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade (RG) ou documento equivalente válido em todo o território nacional.
“Pessoa física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da respectiva sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, acompanhada de documento comprobatório dos administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local da sede, acompanhada de documento comprobatório dos administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial, adequado à Lei federal nº 12.690/2012, documentos de eleição dos administradores e registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial, devendo o estatuto estar adequado à Lei federal nº 12.690/2012; documentos de eleição ou designação dos atuais administradores; e registro perante a entidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971 .”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União, inclusive Seguridade Social.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente aos créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Qualificação técnica
Não será exigida documentação de qualificação técnica das licitantes.
“Não será exigida documentação de qualificação técnica das licitantes.”
A licitante vencedora da fase de lances deverá apresentar ficha técnica e catálogo com as especificações técnicas do produto no campo próprio do sistema da plataforma compras.gov.
“Para verificar se o objeto ofertado atende às exigências contidas no edital, após solicitação do pregoeiro, deverá ser apresentado pela licitante vencedora da fase de lances, no campo próprio do sistema da plataforma compras.gov:”
A qualificação técnica obedecerá às condições contidas no Item 4.1 e subitens do Termo de Referência.
“A qualificação técnica obedecerá às condições contidas no Item 4.1 e subitens deste Termo de Referência.”
Qualificação econômico-financeira
Não será exigida qualificação econômico-financeira na presente contratação.
“Não será exigida qualificação econômico-financeira na presente contratação.”
Amostras e prova de conceito
Não se aplica à contratação a exigência de amostra.
“4.5. Da exigência de amostra 4.5.1. Não se aplica à presente contratação.”
A licitante vencedora deve apresentar ficha técnica e catálogo com especificações do produto no sistema Compras.gov.
“Para verificar se o objeto ofertado atende às exigências contidas no edital, após solicitação do pregoeiro, deverá ser apresentado pela licitante vencedora da fase de lances, no campo próprio do sistema da plataforma compras.gov:”
Não se aplica à contratação a exigência de carta de solidariedade.
“4.6. Da exigência de carta de solidariedade 4.6.1. Não se aplica à presente contratação.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de até 30 dias corridos, em remessa única, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias corridos , em remessa única, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
Os bens devem ser entregues na Faculdade de Odontologia de Piracicaba, em dias úteis, das 08h30 às 17h.
“Faculdade de Odontologia de Piracicaba : Avenida Limeira, 901 – Areião – Piracicaba/SP, CEP 13.414 - 903, de segunda a sexta - feira, em dias úteis, de acordo com o calendário administrativo da Unicamp, das 08h30 às 17h.”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato”
Os bens podem ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e devem ser substituídos em 15 dias corridos.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 15 (quinze) dias corridos”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias corridos a contar da conclusão da entrega do objeto.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 dias corridos a contar da conclusão da entrega do objeto, ou da parcela estabelecida no item 5.2 deste Termo de Referência”
O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
“O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)”
Penalidades
Comete infração administrativa o fornecedor que praticar as hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Comete infração administrativa o fornecedor que praticar quaisquer das hipóteses previstas no art. 155 da Lei nº 14.133, de 2021 , quais sejam:”
O fornecedor infrator está sujeito a advertência, multa contratual, multa de mora, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções, observando ainda o contido na Resolução GR nº 19/2023 :”
A multa contratual é de no mínimo 0,5% sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s).
“Multa contratual de no mínimo 0,5 % (meio por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens 8.1.1 a 8.1.12 3;”
A multa de mora é calculada progressivamente por dia de atraso na execução do contrato.
“Multa de mora, a ser calculada progressivamente, por dia de atraso na exdcução do contrato, sobre o valor da obrigação não cumprida”
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação ( art. 157 )”
As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133, de 2021.
“As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº 14.133, de 2021.”
Anexos
Integra o Aviso de Contratação Direta o Anexo I – Termo de Referência.
“Integram este Aviso de Contratação Direta, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos: 9.12.1. ANEXO I – Termo de Referência”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “Aviso+TR.pdf” (29 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.