Resumo do edital: PE DGA N° 90437/2026 - Registro de Preços de Sal e Outros Itens de Estoque
Pregão - Eletrônico 2466/2026 · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 3 parte do documento não foi lida (5 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de Registro de Preços de Sal e Outros Itens de Estoque.
“OBJETO: Registro de Preços de Sal e Outros Itens de Estoque”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
A data de abertura da sessão pública é 06/11/2026.
“DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2026”
O valor total da contratação é orçamento sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
13 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o Registro de Preços de Sal e Outros Itens de Estoque.
“O objeto da presente licitação é o Registro de Preços de Sal e Outros Itens de”
O Termo de Referência lista itens como ovo, gelatina, sal e achocolatado.
“Registro de Preços de Sal e Outros Itens de Estoque , nos termos da tabela abaixo, conforme condições”
O item 1 é ovo in natura de galinha, branco, tamanho extra, pesando no mínimo 60 gramas por unidade.
“Ovo In Natura; De Galinha; Branco; Tamanho Extra; Pesando No Mínimo 60 Gramas Por Unidade;”
O item 5 é sal sachê refinado iodado, embalagem individual de 1 grama.
“Sal Sachê: Refinado; Iodado; Composto De Cloreto De Sódio E Sais De Iodo; Embalagem Primária Individual, Sachê Contendo 1 Grama;”
O item 7 é alimento achocolatado dietético em pó, unidade de medida grama.
“Alimento Achocolatado Dietetico Em Po; Composto De Maltodextrina, Cacau Em Po, Lecitina De Soja, Vitaminas;”
O item 8 é alimento achocolatado dietético em pó com sucralose, unidade de medida grama.
“Alimento Achocolatado Dietetico Em Po; Composto De Sucralose, Cacau Em Po, Vitaminas;”
Valor estimado
O valor total da contratação é orçamento sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Orçamento Sigiloso”
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.”
Prazos e sessão
A data da abertura da sessão pública é 06/11/2026.
“DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/11/2026”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, em remessa única.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias corridos, em remessa única, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços decorrente desta licitação será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM.”
O intervalo mínimo de diferença de valores entre lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de 1% (um por cento).”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.”
Se o licitante for matriz, os documentos devem estar em nome da matriz; se filial, em nome da filial, exceto atestados de capacidade técnica.
“Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial”
Pessoa física deve apresentar cédula de identidade ou documento equivalente.
“Pessoa física : cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional”
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI : inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal e trabalhista de microempresas e EPP somente será exigida para efeito de contratação, exceto quando o objeto tiver valor estimado superior ao limite legal.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, das empresas de pequeno porte e das cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007”
Havendo restrição na regularidade fiscal e trabalhista, o licitante deve comprovar regularização no prazo de 5 dias úteis.
“Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, o licitante habilitado nas condições da subdivisão acima deverá comprovar sua regularização sob pena de decadência”
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso”
Deve ser apresentada certidão conjunta da RFB e PGFN referente a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”
Deve ser apresentada certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa”
Qualificação técnica
Não será exigida documentação de qualificação técnica das licitantes.
“Não será exigida documentação de qualificação técnica das licitantes.”
A licitante vencedora deve apresentar Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária.
“Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária.”
A documentação complementar deve ser enviada para o e-mail indicado no prazo de até 3 dias úteis após o encerramento da sessão pública.
“A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected] no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A documentação deve estar válida no momento de sua apresentação e de toda a execução do instrumento contratual.
“Referida documentação deverá estar válida no momento de sua apresentação e de toda a execução do instrumento contratual.”
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deve apresentar amostra.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra”
Será exigida amostra de 1 quilograma do item 2 (Gelatina de morango).
“2 Gelatina de morango 1 quilograma”
Qualificação econômico-financeira
Não será exigida qualificação econômico-financeira na presente contratação.
“Não será exigida qualificação econômico-financeira na presente contratação.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra após o aceite da proposta quanto ao valor.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra”
Serão exigidas amostras de gelatina de morango, abacaxi, limão e uva na quantidade de 1 quilograma cada.
“2 Gelatina de morango 1 quilograma”
As amostras deverão ser entregues na Divisão de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas no prazo limite de 5 dias úteis.
“As amostras deverão ser entregues no endereço: Divisão de Nutrição e Dietética /Hospital de Clínicas”
O prazo de análise da amostra será de 3 dias úteis, com resultados divulgados por mensagem no sistema.
“O prazo de análise da amostra será de 3 (três) dias úteis, sendo os resultados das avaliações divulgados por meio de mensagem no sistema.”
A licitante vencedora que ofertar marca já homologada fica dispensada da apresentação de amostra.
“A licitante vencedora da fase de lances que ofertar objeto de marca já homologada, conforme relação descrita a seguir, fica dispensada da apresentação de amostra”
As amostras serão analisadas por meio de teste de escala hedônica, com aprovação para média igual ou superior a 6,0.
“As amostras serão analisadas por meio do “TESTE DE ESCALA HEDÔNICA”, método estatístico no qual as amostras são avaliadas individualmente por vários provadores treinados.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos, em remessa única, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.
“O prazo de entrega dos bens é de 10 (dez) dias corridos, em remessa única, contados do recebimento da Autorização de Fornecimento.”
A empresa deve comunicar as razões da impossibilidade de entrega na data assinalada com pelo menos 5 dias corridos de antecedência.
“Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias corridos de antecedência”
Os bens deverão ser entregues na Divisão de Nutrição e Dietética do Hospital de Clínicas no horário entre 07h30 e 12h00.
“Se no Hospital de Clínicas: Divisão de Nutrição e Dietética ( DND ) localizada na Rua Oswaldo Cruz, s/nº, próximo ao Almoxarifado Seccional do HC (Portaria F1), no horário compreendido entre 07h30 às 12h00”
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal.
“Os bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente”
Os bens em desacordo com as especificações deverão ser substituídos no prazo de 2 dias úteis a contar da notificação.
“devendo ser substituídos no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 10 dias corridos a contar da conclusão da entrega do objeto.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 10 (dez) dias corridos a contar da conclusão da entrega do objeto”
Penalidades
A Administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em formalizar a contratação ou assinar a ata de registro de preços caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizar a contratação ou assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos pela Administração”
Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar caberá recurso no prazo de 15 dias úteis.
“Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis”
A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral dos danos causados à Administração Pública.
“A aplicação das sanções previstas neste Edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados à Administração Pública.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do e-mail: [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
Integram o edital o Anexo I – Termo de Referência, o Anexo II – Minuta de Ata de Registro de Preços e o Anexo III – Minuta da Autorização de Fornecimento.
“14.19.1. ANEXO I – Termo de Referência 14.19.2. ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços. 14.19.3. ANEXO III – Minuta da Autorização de Fornecimento.”
O Anexo I do Termo de Referência contém o critério de avaliação de amostras.
“ANEXO I CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS”
O Anexo II é a minuta de ata de registro de preços.
“ANEXO II - MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo I da ata de registro de preços trata do cadastro de reserva.
“ANEXO I - CADASTRO DE RESERVA”
O Anexo III é a minuta da autorização de fornecimento.
“ANEXO III – MINUTA DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO”
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Sistema de Compras do Governo Federal.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Sistema de Compras do Governo Federal”
Gerado em 20/10/2026 a partir de “ilovepdf_merged - 2026-10-19T161518.258-assinado.pdf” (70 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.