Resumo do edital: Fornecimento de motobomba centrífuga vertical
Pregão - Eletrônico 306/2026/2026 · SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO S/ · Campinas/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 306/2026, protocolo nº 42008/2026, da SANASA Campinas.
“Pregão Eletrônico nº 306/2026 – Protocolo nº 42008/2026”
O certame adota o tipo de licitação de menor preço.
“tipo de licitação a de "MENOR PREÇO" - visando ao objeto enunciado no item 1 – OBJETO”
O processamento segue a Lei Federal nº 13.303/16, o Regulamento Interno da SANASA e as Leis Complementares 123/2006 e 147/2014.
“o qual será processado em conformidade com a Lei Federal n. 13.303/16, com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANASA”
O objeto é o fornecimento de motobomba centrífuga vertical, conforme especificações e anexos do edital.
“O objeto da presente licitação consiste no FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL, de acordo com as especificações e obrigações constantes dos Anexos”
A sessão pública do pregão eletrônico será realizada pela internet, com criptografia e autenticação.
“O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases.”
O critério de julgamento é o menor preço total do lote.
“Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto consiste no fornecimento de motobomba centrífuga vertical, conforme especificações e anexos do edital.
“O objeto da presente licitação consiste no FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL, de acordo com as especificações e obrigações constantes dos Anexos”
O Termo de Referência descreve o fornecimento de dois conjuntos motobomba centrífuga para otimização do sistema de recalque de água tratada do CRD Barreiro.
“O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os termos necessários para o fornecimento de dois conjuntos motobomba centrífuga para otimização do sistema de recalque de água tratada do CRD Barreiro”
O lote único compreende 2 peças de motobomba centrífuga vertical monobloco, com vazão de 82,8 m³/h e potência de 15,0 CV.
“1 2 PC MOTOBOMBA CENTRIFUGA VERTICAL TIPO: MONOBLOCO VERTICAL-BACK PULL OUT ESTAGIOS: 1”
A entrega deve ocorrer na Oficina Eletromecânica da SANASA, em Campinas/SP, em dias úteis, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 16h.
“Oficina Eletromecânica da SANASA, localizada à Rodovia Heitor Penteado, Km 7, Distrito de Sousas, Campinas/SP, dias úteis, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 16h.”
A bomba deve apresentar pressão de shut-off 10% superior ao ponto de operação indicado na especificação técnica.
“A bomba deverá apresentar pressão de shut-off 10% superior ao ponto de operação indicado na especificação técnica do material.”
A garantia contra defeito de fabricação deve ser de no mínimo 12 meses, contados do recebimento do objeto pela SANASA.
“A garantia contra qualquer defeito de fabricação deverá ser pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contado do recebimento do objeto pela SANASA.”
Valor estimado
O valor total do contrato é representado pela importância constante da proposta de preços apresentada pela contratada.
“O valor total do presente contrato é representado pela importância de R$ ___________________(___________), constante da proposta de preços apresentada pela CONTRATADA.”
Os recursos para a aquisição provêm do orçamento financeiro plurianual, identificados pela conta n. 511.000.080.
“Os recursos disponíveis para a aquisição do objeto do presente instrumento provêm do orçamento financeiro plurianual devidamente aprovado, identificados pela conta n. 511.000.080”
No preço proposto devem estar inclusos todos os custos, tributos diretos e indiretos, incluindo IPI e ICMS, frete, carga e descarga.
“No preço proposto deverão estar inclusos todos os custos, despesas, tributos diretos e indiretos, incluindo o IPI e o ICMS, inclusive diferencial de alíquotas, caso haja incidência”
A SANASA não é contribuinte do ICMS, conforme decisão judicial publicada no DJE em 08/05/2023.
“A SANASA não é contribuinte do ICMS (decisão judicial concedida e publicada no DJE em 08/05/2023”
O preço indicado na cláusula terceira é fixo e irreajustável, conforme legislação vigente.
“O preço indicado na cláusula terceira é fixo e irreajustável, conforme legislação vigente.”
Prazos e sessão
O início de acolhimento das propostas no portal ocorre às 8h do dia 15/10/2026.
“Início de acolhimento das propostas no portal www.licitacoes-e2.bb.com.br : 8h do dia 15/10/2026”
O limite para inserção das propostas e início da disputa de preços é às 9h do dia 20/10/2026.
“Limite para inserção das propostas e início da disputa de preços no portal www.licitacoes-e2.bb.com.br : 9 h do dia 20/10/2026”
A etapa competitiva de envio de lances dura 10 minutos, com prorrogação automática de 2 minutos quando houver lance nos últimos 2 minutos.
“A etapa competitiva de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos e após isso será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos”
O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de VALIDADE DA PROPOSTA é de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua apresentação.”
O contrato tem vigência de 7 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
“A vigência do presente instrumento será de 7 (sete) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada”
Critério de julgamento
O julgamento adota o critério de menor preço total do lote.
“Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE, observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas”
Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às condições estabelecidas no edital.
“Serão desclassificadas as propostas que não obedecerem às condições estabelecidas no edital.”
Aberto o certame, o primeiro lance é a proposta inicial de menor valor apresentada para o lote.
“Aberta a etapa competitiva, será considerado como primeiro lance a proposta inicial de menor valor apresentada para o lote.”
Os lances devem se referir ao valor total do lote.
“Os lances deverão se referir ao VALOR TOTAL DO LOTE.”
Havendo empate ficto, microempresas e empresas de pequeno porte têm direito de preferência quando a proposta for igual ou até 5% superior à mais bem classificada.
“Quando houver empate ficto, empate esse entendido como aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores à proposta mais bem classificada”
Encerrada a fase de lances, o pregoeiro avalia os preços e pode negociar diretamente com a proponente de menor lance.
“Encerrada a fase de recebimento de lances, compete ao Pregoeiro avaliar os preços apresentados, verificando sua consonância com as especificações, condições do edital e valores estimados pela SANASA, podendo negociar diretamente com a Proponente que tenha apresentado o menor lance.”
Habilitação jurídica
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, para sociedades comerciais.
“1.2.1 - Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais sendo que, no caso de sociedades por ações, deverá se fazer acompanhar da ata de eleição de seus administradores;”
O edital exige inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício.
“1.2.2 - Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de ato formal de designação de diretoria em exercício;”
O resumo dos documentos exigidos inclui habilitação jurídica com contrato social, estatuto, ata ou ato constitutivo.
“– Habilitação Jurídica - Contrato Social / Estatuto / Ata / Ato Constitutivo”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“1.3.1 - Prova de inscrição no CNPJ;”
O edital exige prova de regularidade perante a Receita Federal do Brasil e o INSS, mediante certidão relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“1.3.2 - Prova de regularidade perante a Receita Federal do Brasil e o INSS, mediante certidão relativa aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;”
O edital exige prova de regularidade relativa ao FGTS, mediante apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF).
“1.3.3 - Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mediante a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF);”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Pública Estadual, mediante certidão relativa aos Débitos Tributários e à Dívida Ativa Estadual.
“1.3.4 - Prova de regularidade perante a Fazenda Pública Estadual, mediante certidão relativa aos Débitos Tributários e à Dívida Ativa Estadual;”
O edital exige prova de regularidade perante a Fazenda Pública Municipal, mediante certidão relativa aos Débitos Tributários e à Dívida Ativa Municipal.
“1.3.5 – Prova de regularidade perante a Fazenda Pública Municipal, mediante certidão relativa aos Débitos Tributários e à Dívida Ativa Municipal;”
O edital estabelece que microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
“1.3.7 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Qualificação técnica
O edital exige pelo menos um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da empresa Proponente, comprovando o fornecimento de objeto pertinente e compatível com o objeto deste edital.
“A - Pelo menos um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em nome da empresa Proponente, comprovando o fornecimento de objeto pertinente e compatível com o objeto deste edital.”
O edital estabelece que os atestados deverão conter identificação da pessoa jurídica emitente, nome e cargo do signatário, endereço completo do emitente, período de vigência do contrato, objeto contratual e outras informações técnicas necessárias.
“A.1 – Os atestados deverão conter: - Identificação da pessoa jurídica emitente; - Nome e cargo do signatário; - Endereço completo do emitente; - Período de vigência do contrato; - Objeto contratual;”
O edital estabelece que os atestados de capacidade técnica/responsabilidade técnica poderão estar em nome e com CNPJ da matriz e/ou das filiais da Proponente.
“A.2 - Os atestados de capacidade técnica/responsabilidade técnica poderão estar em nome e com CNPJ da matriz e/ou das filiais da Proponente.”
O resumo dos documentos exigidos inclui qualificação técnica com atestados de capacidade técnica.
“– Qualificação Técnica - Atestados de capacidade técnica”
Entrega e execução
O prazo total de fornecimento do objeto é de até 150 dias corridos contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.
“O objeto será fornecido, no prazo total de até 150 (cento e cinquenta) dias corridos , contado da data de recebimento de cada Ordem de Fornecimento Eletrônica - OF emitida pela SANASA”
A Ordem de Fornecimento deve ser recebida pela contratada em até 2 dias úteis de sua disponibilização.
“A Ordem de Fornecimento Eletrônica - OF deverá ser recebida pela CONTRATADA em até 2 (dois) dias úteis , contados de sua disponibilização pela SANASA”
O local de entrega é a Oficina Eletromecânica da SANASA, na Rodovia Heitor Penteado, Km 7, Distrito de Sousas, Campinas/SP, em dias úteis.
“2 - LOCAL E HORÁRIO DE ENTREGA: Oficina Eletromecânica da SANASA, localizada à Rodovia Heitor Penteado, Km 7, Distrito de Sousas, Campinas/SP, dias úteis, das 7h30min às 12h e das 13h30min às 16h.”
O cronograma prevê apresentação do cronograma de fabricação em 10 dias, envio do desenho em 20 dias e fabricação, inspeção e entrega em 120 dias.
“Apresentação do cronograma do processo de fabricação 10 dias 10 dias Envio do desenho do equipamento para aprovação 20 dias 30 dias Fabricação, inspeção pela SANASA e entrega 120 dias 150 dias”
A contratada deve comunicar à SANASA a disponibilidade do objeto para inspeção por meio de endereços eletrônicos.
“A CONTRATADA deverá comunicar à SANASA , por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) [email protected] e [email protected] , a disponibilidade do objeto para realização da inspeção, dos testes e/ou ensaios.”
O objeto deve ser entregue acompanhado do documento fiscal e dos relatórios de inspeção, testes e ensaios, correndo frete, carga e descarga por conta da contratada.
“O objeto, acompanhado do competente documento fiscal e dos relatórios de inspeção, testes e ensaios realizados, conforme o caso, deverá ser entregue no local e durante os horários indicados no Termo de Referência - Anexo I”
Penalidades
A licitante que deixar de entregar documentos ou apresentar documentação falsa fica impedida de licitar e contratar com a SANASA por até 2 anos, sem prejuízo de multa de 5% do valor proposto.
“se sujeitará às penalidades cabíveis, inclusive sujeita a ficar impedida de licitar e contratar com esta Sociedade, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, pelo prazo de até 02 (dois) anos , sem prejuízo da multa de 5% do valor proposto.”
A proponente vencedora que não assinar o contrato no prazo decai do direito à contratação e fica sujeita à multa de 5% sobre o valor total da contratação.
“decairá do direito à contratação e ficará sujeita à multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor total destinado para a contratação e suspensão temporária de participação em licitações”
A multa por dia de atraso na entrega ou reposição é de 1% sobre o valor total da Ordem de Fornecimento, até o limite de 10%.
“Multa de 1% (um por cento) por dia de atraso em qualquer entrega/reposição do objeto aplicada sobre o valor total da Ordem de Fornecimento – OF, até o limite de 10% (dez por cento) desse mesmo valor;”
A multa de 10% sobre o valor total do contrato é aplicada para transgressões que não sejam atraso na entrega do objeto.
“Multa de 10% (dez por cento) aplicada sobre o valor total do contrato para qualquer transgressão cometida que não seja atraso na entrega do objeto;”
A multa de 20% sobre o valor total do contrato é aplicada na ocorrência da situação indicada no item 8.3.6 da cláusula oitava.
“Multa de 20% (vinte por cento) aplicada ao valor total do contrato na ocorrência da situação indicada no seu item 8.3.6 da cláusula oitava; e”
As sanções podem ser aplicadas desde que facultada defesa prévia no prazo de 10 dias úteis, conforme o art. 83, parágrafo 2º da Lei 13.303/16.
“As sanções previstas neste item poderão ser aplicadas desde que facultada a defesa prévia da Proponente vencedora no respectivo processo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina o art. 83, parágrafo 2º da Lei 13.303/16.”
Impugnação e esclarecimentos
As empresas interessadas podem requerer esclarecimentos sobre o pregão até 5 dias úteis antes da data marcada para o pregão.
“As empresas interessadas poderão requerer ESCLARECIMENTOS sobre o presente pregão à Gerência de Compras e Licitações através do endereço eletrônico [email protected] , até 5 (cinco) dias úteis antes da data marcada para o pregão.”
A manifestação da intenção de interpor recurso deve ser feita no chat do lote ou na opção Registrar Recurso, em até 15 minutos após a Declaração de Vencedor.
“A manifestação da intenção de interpor recurso deverá ser feita no chat de mensagens do lote ou na Opção “Registrar Recurso”, durante o prazo de 15 (quinze) minutos após a Declaração de Vencedor pelo Pregoeiro.”
O recurso contra decisão do pregoeiro tem efeito suspensivo.
“O recurso contra decisão do Pregoeiro terá efeito suspensivo.”
A falta de manifestação motivada da proponente na sessão implica decadência do direito de recurso.
“A falta de manifestação motivada da Proponente na sessão implicará a decadência do direito de recurso.”
Os interessados são intimados a apresentar contrarrazões em igual prazo, contado do término do prazo do recorrente.
“Os interessados ficam, desde logo, intimados a apresentar contrarrazões em igual prazo, que começará a correr do término do prazo do recorrente.”
Anexos
O objeto da licitação consiste no fornecimento de motobomba centrífuga vertical conforme especificações e obrigações dos anexos.
“O objeto da presente licitação consiste no FORNECIMENTO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL, de acordo com as especificações e obrigações constantes dos Anexos a seguir relacionados, que são partes integrantes deste Edital.”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Relação de Documentos para Habilitação.
“ANEXO II - Relação de Documentos para Habilitação;”
O Anexo III é o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO III - Modelo de Proposta Comercial;”
O Anexo III A é a Declaração de Integridade.
“ANEXO III A - Declaração de Integridade;”
O Anexo IV é a Minuta de Contrato.
“ANEXO IV - Minuta de Contrato.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PRELETRONICO306_2026.pdf” (41 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.