Resumo do edital: Aquisição de acessórios para o ambulatório de fisioterapia, devidamente especificados no anexo I do edital, através do sistema de registro d
Pregão - Eletrônico 396/2026 · MUNICIPIO DE BAURU · Bauru/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 10 parte do documento não foi lida (14 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata da aquisição de aparelhos de raio X móvel e ultrassom ultraportátil.
“OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X MÓVEL E ULTRASSOM ULTRAPORTÁTIL”
O certame é realizado na modalidade pregão eletrônico por meio do sistema Compras.gov.
“torna público que se acha aberta, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através”
O critério de julgamento adotado é menor preço por item.
“LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006.
“BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006”
O objeto será contratado por meio do sistema de registro de preços.
“ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de aparelhos de raio X móvel e ultrassom ultraportátil especificados no Anexo I.
“AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO X MÓVEL E ULTRASSOM ULTRAPORTÁTIL, DEVIDAMENTE ESPECIFICADOS NO ANEXO I DO EDITAL”
O item 1 compreende equipamento de raios X móvel analógico, com quantidade de 3 unidades.
“1 3 Equipamento de Raios X Móvel Analógico:”
O item 2 compreende equipamentos de ultrassom ultraportátil com transdutor linear, quantidade de 5 unidades.
“2 5 Equipamentos de Ultrassom Ultraportátil – transdutor linear:”
O item 3 compreende ultrassom ultraportátil com transdutor tipo convexo, quantidade de 5 unidades.
“3 Ultrassom Ultraportátil - transdutor tipo convexo”
A entrega dos equipamentos deve ocorrer no local designado pela Prefeitura Municipal de Bauru.
“A entrega deverá ocorrer no local designado pela Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, conforme instruções a serem fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.”
O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 30 dias úteis a partir da assinatura do contrato.
“O prazo máximo para a entrega dos equipamentos é de 30 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação encontra-se nos autos do processo.
“O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE NOS AUTOS DO PROCESSO”
O valor unitário estimado do item 1 (Raios X Móvel) é de R$ 183.255,1667.
“1 Raios X Móvel Equipamento de Raios X Móvel analógico: Unidade 03 R$ 183.255,1667”
O valor unitário estimado do item 2 (Ultrassom Ultraportátil - transdutor linear) é de R$ 43.749,5000.
“2 Ultrassom Ultraportátil - transdutor tipo linear Para atendimento hospitalar ou extra-hospitalar e outros. Equipamento sem fio, ultraportátil para obtenção de imagens Unidade 05 R$ 43.749,5000”
O valor unitário estimado do item 3 (Ultrassom Ultraportátil - transdutor convexo) é de R$ 97.941,7500.
“3 Ultrassom Ultraportátil - transdutor tipo convexo Para atendimento hospitalar ou extra-hospitalar e outros. Equipamento sem fio, ultraportátil para obtenção de imagens Unidade 05 R$ 97.941,7500”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas eletrônicas ocorre até às 09h do dia 26 de outubro de 2026.
“RECEBIMENTO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: ATÉ ÀS 09H DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026.”
A abertura da sessão ocorre em 26 de outubro de 2026, às 09h.
“ABERTURA DA SESSÃO: 26 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 09H.”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (NOVENTA) DIAS , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 30 dias úteis contados da assinatura do contrato.
“O prazo máximo para a entrega dos equipamentos é de 30 (trinta) dias úteis , contados a partir da assinatura do contrato.”
O prazo de garantia mínima é de 24 meses contados da entrega definitiva.
“que deverá ser de no mínimo 24 meses, contados da data da entrega definitiva do produto pelo fornecedor no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”
O registro de preços é válido por 12 meses a contar da assinatura da ata.
“O Registro de Preços será válido por 12 (DOZE) MESES , a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“LICITAÇÃO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
As propostas ou lances finais são classificados em ordem crescente de valores segundo o critério de menor preço por item.
“Serão as propostas ou lances finais CLASSIFICADOS automaticamente em ORDEM CRESCENTE DE VALORES segundo o critério objetivo de MENOR PREÇO POR ITEM .”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,05%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,05%.”
A disputa terá duração inicial de 10 minutos, prorrogável automaticamente por mais 2 minutos.
“A disputa terá duração inicial de 10 (DEZ) MINUTOS , sendo prorrogada automaticamente pelo sistema por mais 2 (dois) minutos”
Habilitação jurídica
Exige-se Certificado ou Registro empresarial na Junta Comercial para Microempresário Individual, Empresário Individual ou EIRELI.
“Certificado ou Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de Microempresário Individual, Empresário Individual ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI;”
Exige-se Ato Constitutivo (estatuto ou contrato social) acompanhado das alterações posteriores.
“Ato Constitutivo (estatuto ou contrato social), acompanhado das alterações posteriores, no caso de inexistência de Contrato consolidado, devidamente arquivado no Registro de Empresas,”
Exige-se Decreto de Autorização para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Exige-se Certificado de autorização especial expedido pela secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde quanto às substâncias da Portaria nº 344/98.
“Certificado de autorização especial expedido pela secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde quanto as substâncias constantes das listas anexas a Portaria no 344/98 de 12 de maio de 1998;”
Exige-se Autorização de Funcionamento (AFE) expedida pela ANVISA do licitante.
“Autorização de Funcionamento (AFE) , expedida pela Agência Nacional da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde ( ANVISA ), do licitante.”
Exige-se Licença de Funcionamento Regular, Estadual ou Municipal, emitida pelo Serviço de Vigilância Sanitária, e Certidão de regularidade técnica.
“Licença de Funcionamento Regular, Estadual ou Municipal, emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal, da sede do licitante e Certidão de regularidade técnica.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ( CNPJ );”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuinte estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND) ou Certidão Positiva com efeitos negativos.
“Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União ( CND ) ou Certidão Positiva de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e a Dívida Ativa da União ( CPD ), com os efeitos negativos;”
Exige-se Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de débito referente ao ICMS com a Fazenda Estadual.
“Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de débito, referente ao ICMS , com a Fazenda Estadual;”
Exige-se Certificado de Regularidade Fiscal (CRF) perante o FGTS.
“Certificado de Regularidade Fiscal ( CRF ), perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
Exige-se Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva com efeitos negativos.
“Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ( CNDT ) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas, com os efeitos negativos. ( http://www.tst.jus.br/certidao ) .”
Qualificação técnica
Exige-se no mínimo 01 atestado de capacidade técnica operacional em nome da licitante, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
“No mínimo 01 (um) atestado de capacidade técnica operacional, podendo ser apresentado mais de um atestado, em nome da LICITANTE , emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado,”
O atestado deve conter a especificação do objeto fornecido, do tipo de fornecimento, com indicações das quantidades e outros dados característicos.
“Este atestado deverá conter a especificação do objeto fornecido, do tipo de fornecimento, com indicações das quantidades e outros dados característicos.”
Será considerado compatível o atestado que comprove a execução de 50% de objeto semelhante ao licitado.
“Será considerado compatível o atestado que comprove a execução de 50% (cinquenta por cento) de objeto semelhante ao licitado, restrita às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação,”
Exige-se Ficha Técnica do produto, emitida pela empresa produtora/fabricante.
“Ficha Técnica do produto, emitida pela empresa produtora/fabricante.”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se Certidão negativa de feitos sobre a falência expedida pelo distribuidor do licitante, emitida nos últimos 06 meses.
“Certidão negativa de feitos sobre a falência expedida pelo distribuidor do licitante, conforme previsto no inciso II do artigo 69 da Lei Federal nº 14.133/2021 , emitida nos últimos 06 (seis) meses.”
Empresas em recuperação judicial devem entregar o Plano de Recuperação homologado pelo Juízo competente e em pleno vigor.
“As empresas que estejam em recuperação judicial deverão entregar na fase de habilitação o Plano de Recuperação já homologado pelo Juízo competente e em pleno vigor,”
Entrega e execução
O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 30 dias úteis a partir da assinatura do contrato.
“O prazo máximo para a entrega dos equipamentos é de 30 (trinta) dias úteis , contados a partir da assinatura do contrato.”
A garantia fornecida pelo fabricante deve ser de no mínimo 24 meses.
“A LICITANTE VENCEDORA deverá conceder garantia fornecido pelo fabricante, contra defeitos de fabricação, que deverá ser de no mínimo 24 meses”
A entrega deve ocorrer no local designado pela Prefeitura conforme instruções da Secretaria Municipal de Saúde.
“A entrega deverá ocorrer no local designado pela Prefeitura Municipal de Bauru, Estado de São Paulo, conforme instruções a serem fornecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.”
O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 30 dias úteis contados da assinatura do contrato.
“O prazo máximo para a entrega dos equipamentos é de 30 dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.”
A contratada deve realizar a instalação adequada do equipamento no local designado.
“A contratada deverá realizar a instalação adequada do equipamento, quando necessário, no local designado, garantindo que o Equipamento Radiológico esteja em pleno funcionamento”
Penalidades
A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.
“Multa calculada no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) até 30% (trinta porcento) do valor do contrato licitado”
O impedimento de licitar e contratar pode ser aplicado pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta deste ente federativo, pelo prazo máximo de 3 (Três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração Pública direta e indireta de todos os entres federativos, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
O atraso injustificado sujeita o contratado a multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias.
“O atraso injustificado na execução do contrato/ata de registro de preços sujeitará o contratado/compromissário a multa de mora”
A multa de mora é de 1% ao dia a partir do 16º dia, limitada a 20%.
“1% (um por cento) ao dia, a partir do 16º (décimo sexto) dia, sendo aplicada em acréscimo à do inciso I, estando limitada a 20% (vinte por cento)”
A defesa do interessado antes da aplicação da multa é facultada no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , contado da data de sua intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados no sistema compras.gov.br ou por e-mail.
“A impugnação e/ou pedido de esclarecimento poderão ser realizados na forma eletrônica, no campo específico do Sistema compras.gov.br ou diretamente no e-mail da Gerência de Compras e Licitações”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“Anexo I Termo de Referência”
O Anexo II é o Formulário Modelo de Proposta de Preços.
“Anexo II Formulário Modelo de Proposta de Preços.”
O Anexo III é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“Anexo III Minuta da Ata de Registro de Preços”
O Anexo III-A é a Minuta de Contrato.
“Anexo III-A Minuta de Contrato”
O Anexo IV é o Termo de Ciência de Notificação.
“Anexo IV Termo de Ciência de Notificação.”
O Anexo VII contém as Declarações em Geral.
“Anexo VII Declarações em Geral”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “EDITAL 1552026 PROC 1919522025” (52 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.