Resumo do edital: “Aquisição de bomba de deslocamento positivo de cavidades progressivas, destinada à Estação Elevatória de Esgoto II (EEE II) do Município de
Pregão - Eletrônico 57/2026 · MUNICIPIO DE IACANGA · Iacanga/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de bomba de cavidades progressivas.
“realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo “ MENOR PREÇO GLOBAL”
O objeto é a aquisição de bomba para a Estação Elevatória de Esgoto II de Iacanga.
“Aquisição de bomba de deslocamento positivo de cavidades progressivas, destinada à Estação Elevatória de Esgoto II (EEE II) do Município de Iacanga/SP”
A sessão pública ocorre em 29 de outubro de 2026.
“DIA: 29 DE OUTUBRO DE 2026”
O critério de julgamento é menor valor global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR VALOR GLOBAL”
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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22 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui acessórios, manuais técnicos e termo de garantia.
“incluindo o fornecimento de acessórios, manuais técnicos e termo de garantia, para substituição do equipamento inservível”
A bomba deve ser helicoidal de cavidades progressivas com motorredutor acoplado.
“Fornecimento de bomba helicoidal de cavidades progressivas, horizontal, com motorredutor acoplado, base metálica em aço carbono e kit de proteção contra funcionamento a seco”
A vazão nominal mínima exigida é de 140 m³/h.
“4.3.2. Vazão nominal mínima: 140 m³/h;”
A alimentação elétrica exigida é 380V, trifásico, 60 Hz.
“4.3.8. Alimentação elétrica: 380V, trifásico, 60 Hz;”
O equipamento deve ser novo, original de fábrica e sem uso anterior.
“O equipamento deverá ser novo, original de fábrica, sem uso anterior e compatível com as”
A garantia mínima do equipamento é de 12 meses.
“d) Certificado de garantia do fabricante, com prazo mínimo de 12 (doze) meses;”
Valor estimado
O custo estimado total da aquisição é de R$ 151.324,03.
“O custo estimado total da aquisição é de R$ 151.324,03 (cento e cinquenta e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e três centavos)”
A licitante deve respeitar o valor máximo estimado do Termo de Referência.
“A licitante deverá apresentar proposta para o valor global da contratação, respeitando o valor máximo estimado estabelecido no Termo de Referência.”
Proposta acima do preço máximo após negociação será desclassificada.
“Permanecendo a proposta acima do preço máximo admitido após a negociação, esta será desclassificada, observada a ordem de classificação.”
O intervalo mínimo entre lances é de R$ 100,00.
“deverá ser de 100,00 (cem reais).”
A dotação orçamentária é o elemento de despesa 4.4.90.52.00, ficha Esgoto 315.
“Dotação: Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 — Ficha Esgoto 315, exercício 2026.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorre em 29 de outubro de 2026.
“DIA: 29 DE OUTUBRO DE 2026”
A inserção de propostas no sistema vai até 08:30.
“HORÁRIO P/ INSERÇÃO PROPOSTA SISTEMA: ATÉ 08:30 HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)”
A abertura da sala de disputa é às 09:00.
“HORÁRIO DE ABERTURA SALA DE DISPUTA: 09:00HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)”
Os documentos de habilitação devem ser enviados em até 2 horas da solicitação.
“a documentação exigida no prazo máximo de 02 (duas) horas, contado da solicitação realizada pela Pregoeira”
O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias”
O prazo de entrega do objeto é de até 90 dias corridos da Ordem de Fornecimento.
“O objeto desta contratação deverá ser entregue no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor valor global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO : MENOR VALOR GLOBAL”
A licitação é do tipo menor preço global.
“PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo “ MENOR PREÇO GLOBAL”
O modo de disputa adotado é o aberto, com lances públicos e sucessivos.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”
A etapa de lances dura dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema”
O lance deve ser ofertado pelo valor global.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor GLOBAL.”
O critério de desempate segue o art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial para empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual;”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedades comerciais.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comerciais;”
Exige ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedades civis, com prova da diretoria em exercício.
“c) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando - se de sociedades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
Exige certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal.
“b) Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal, relativa aos tributos mobiliários, do domicílio ou sede do fornecedor.”
Exige prova de regularidade de débitos do FGTS (CRF).
“c) Prova de regularidade de débitos do FGTS (CRF – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço);”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Federal por certidão conjunta.
“d) Prova de Regularidade para com a Fazenda Federal , mediante apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa,”
Exige prova de regularidade para com a Fazenda Estadual.
“e) Prova de Regularidade para com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa quanto a Dívida Ativa do Estado);”
Exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT .”
Qualificação técnica
Exige ao menos um atestado de capacidade técnica comprovando fornecimento anterior de equipamento de bombeamento equivalente.
“a) Apresentar pelo menos 1 (um) atestado de Capacidade Técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando fornecimento anterior de equipamento de bombeamento de características equivalentes às exigidas no Termo de Referência.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de feitos sob falência pelo distribuidor da sede do licitante.
“a) Certidão Negativa de Feitos sob Falência pelo distribuidor da sede do licitante.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o Termo de Referência pode exigir apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá - la, conforme disciplinado no Termo de Referência ou Edital”
A ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o Pregoeiro analisa a proposta do segundo classificado.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
Os resultados das avaliações serão divulgados por mensagem no sistema.
“Os resultados das avaliações serão divulgados por meio de mensagem no sistema.”
Deixar de apresentar amostra é listado como infração administrativa do licitante.
“10.1.2.4 deixar de apresentar amostra;”
Entrega e execução
O objeto deve ser entregue em até 90 dias corridos contados da emissão da Ordem de Fornecimento.
“O objeto desta contratação deverá ser entregue no prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento pela Administração Municipal.”
A entrega deve ocorrer na Estação Elevatória de Esgoto II, na Av. São João, s/n, Centro, Iacanga/SP.
“Estação Elevatória de Esgoto II Av. São João, s/n (acesso pelos fundos pela Rua Antônio Chechin) Centro — Iacanga/SP”
O horário de recebimento é de segunda a quinta das 07h às 17h e sexta das 07h às 16h.
“Horário de recebimento: segunda a quinta, das 07h às 17h; sexta-feira, das 07h às 16h.”
O recebimento provisório ocorre no ato da entrega, pelo fiscal do contrato, com conferência da nota fiscal.
“O recebimento provisório será realizado no ato da entrega, pelo fiscal do contrato, mediante conferência da nota fiscal e verificação sumária das condições externas do equipamento, registrando eventuais ressalvas.”
O recebimento definitivo ocorre em até 15 dias corridos após o recebimento provisório.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de até 15 (quinze) dias corridos após o recebimento provisório, após verificação da conformidade do equipamento com as especificações deste Termo de Referência.”
O equipamento rejeitado deve ser substituído em 30 dias contados da notificação à contratada.
“O equipamento poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações, devendo ser substituído no prazo de 30 (trinta) dias, contados da notificação à contratada, às suas custas e sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3 a multa é de 0,5% a 15% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.1, 10.1.2 e 10.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações dos itens 10.1.4 a 10.1.7 a multa é de 15% a 30% do valor do contrato.
“Para as infrações previstas nos itens 10.1.4 a 10.1.7, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Na aplicação da sanção de multa é facultada defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Moratória: de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
Impugnação e esclarecimentos
A impugnação deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Impugnação e pedido de esclarecimento podem ser feitos pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através do e - mail: [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimento não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência.
“ANEXO I - Termo de Referência”
O edital é integrado pelo Anexo II - Declaração Unificada Obrigatória.
“ANEXO II – Declaração Unificada Obrigatória”
O edital é integrado pelo Anexo III - Minuta de Contrato.
“ANEXO III - Minuta de Contrato.”
A minuta de contrato constitui o Anexo III do edital.
“a adjudicatária será convocada para assinatura do Contrato, cuja minuta constitui o Anexo III deste Edital”
O Anexo II contém declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação.
“Declaração de pleno cumprimento dos requisitos de habilitação (Anexo II);”
O Anexo II contém declaração de inexistência de fatos impeditivos à habilitação.
“Declaração da Inexistência de Fatos Impeditivos à Habilitação (Anexo II).”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL_-_PREGAO_ELETRONICO_057_-_BOMBA_HELICOIDAL..pdf” (55 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.