Resumo do edital: Fornecimento e instalação de móveis planejados para a câmara de andradina, incluindo ambientes: plenário, sala de reuniões, sala da escola d
Pregão - Eletrônico 3/2026 · CAMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA · Andradina/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 17 parte do documento não foi lida (61 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 01/2026 da Câmara Municipal de Andradina.
“EDITAL Nº 03/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis”
O objeto é o fornecimento e instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Andradina.
“FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADINA, INCLUINDO AMBIENTES: PLENÁRIO, SALA DE REUNIÕES, SALA DA ESCOLA DO PARLAMENTO, TESOURARIA E CONTABILIDADE.”
O valor total estimado da contratação é de R$ 179.534,00.
“Valor Total Estimado: R$ 179.534,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais).”
A sessão pública ocorre em 27/10/2026, às 13h00, no sítio https://bnccompras.com.
“Data de Abertura: 27/10/2026 Horário de disputa: 13h00 Sítio de internet: https://bnccompras.com”
O critério de julgamento é menor preço global.
“Registro de Preços Vistoria Instrumento Contratual Critério de Julgamento NÃO NÃO CONTRATO MENOR PREÇO”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui os ambientes Plenário, Sala de Reuniões, Sala da Escola do Parlamento, Tesouraria e Contabilidade.
“fornecimento e instalação de móveis planejados para a Câmara Municipal de Andradina, incluindo ambientes: Plenário, Sala de Reuniões, Sala da Escola do Parlamento, Tesouraria e Contabilidade .”
O objeto é composto por 13 itens, incluindo tablado elevado, bancadas, móveis de apoio, armários e prateleiras.
“ITEM DESCRIÇÃO QTDE AMBIENTE 1 Tablado Elevado em compensado naval 1,0 Plenário 2 Bancada dos Vereadores em MDF 4,0 Plenário 3 Móvel de Apoio em MDF 2,0 Plenário”
As dimensões dos móveis planejados são as descritas no Termo de Referência/ETP.
“As dimensões para os móveis planejados são as descritas no Termo de Referência/ETP.”
O objeto deverá ser fornecido e instalado nos ambientes do prédio-sede da Administração.
“O objeto deverá ser fornecido e instalado nos ambientes do prédio-sede desta Administração, conforme indicado no projeto técnico.”
O prazo de fornecimento é de 30 dias corridos contados da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de fornecimento é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da Ordem de Fornecimento (OF).”
Não é admitida a subcontratação total ou parcial do objeto contratual.
“Não é admitida a subcontratação, total ou parcial, do objeto contratual.”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 179.534,00.
“Valor Total Estimado: R$ 179.534,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais).”
O valor estimado para a despesa é de R$ 179.534,00.
“O valor estimado para a despesa prevista nesta licitação é de R$ 179.534,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais)”
A CONTRATADA ficará obrigada a aceitar acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
“a CONTRATADA ficará obrigada a aceitar os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, nas mesmas condições contratuais, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato”
A despesa está programada em dotação orçamentária própria do Município de Andradina para o exercício de 2026.
“A despesa decorrente desta licitação está programada em dotação orçamentária própria do Município de Andradina para o exercício de 2026”
O valor estimado da contratação, conforme levantamento de mercado, é de R$ 179.534,00.
“O valor estimado da contratação, conforme levantamento de mercado, é de R$ 179.534,00 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e quatro reais).”
Prazos e sessão
A data de abertura da sessão é 27/10/2026, às 13h00.
“Data de Abertura: 27/10/2026 Horário de disputa: 13h00”
O recebimento das propostas ocorre até as 13h00 do dia 27/10/2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 13h00 do dia 27/10/2026 .”
A abertura das propostas ocorre às 13h10 do dia 27/10/2026.
“ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h10 horas do dia 27/10/2026 .”
O prazo de fornecimento é de 30 dias corridos contados da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de fornecimento é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da Ordem de Fornecimento (OF).”
O contrato terá vigência de 90 dias a contar da assinatura.
“Será formalizado termo de contrato com vigência de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço global.
“O critério de julgamento será o de MENOR PREÇO GLOBAL , observados os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade”
O modo de disputa adotado é o aberto.
“O modo de disputa adotado é o ABERTO, com julgamento pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 100,00.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de R$ 100,00 (cem reais).”
A etapa de lances tem duração inicial de 10 minutos, com prorrogação automática de 2 minutos.
“A etapa de lances da sessão terá duração inicial de 10 (dez) minutos para os lances livres, abertos e sucessivos, com prorrogação automática se oferecido lance nos últimos 02 (dois) minutos da disputa”
O critério de julgamento das propostas é o de menor preço global.
“O critério de julgamento das propostas deverá ser o de MENOR PREÇO GLOBAL .”
Habilitação jurídica
A licitante vencedora deve anexar documentação de habilitação jurídica no sistema.
“A licitante vencedora deverá anexar no sistema a seguinte documentação de Habilitação , conforme subitens a seguir:”
Empresário individual comprova existência jurídica por inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI comprova condição por Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio www.portaldoempreendedor.gov.br ;”
Sociedade empresária comprova existência jurídica por ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial.
“No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples comprova existência jurídica por inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.
“No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;”
Cooperativa comprova existência jurídica por ata de fundação e estatuto social em vigor.
“No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Federal e a Seguridade Social.
“Prova de Regularidade perante a Fazenda Federal e relativa à Seguridade Social, comprovada através da apresentação da Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante.
“Prova de Regularidade perante a Fazenda Estadual da sede ou domicílio do licitante, através da apresentação da certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos tributários inscritos na Dívida Ativa”
Exige prova de regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de Regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante mediante a apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa de débitos inscritos na Dívida Ativa relativa aos tributos mobiliários;”
Exige prova de regularidade perante o FGTS por meio do Certificado de Regularidade de Situação.
“Prova de regularidade perante o FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, através do Certificado de Regularidade de Situação - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal;”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho”
ME e EPP devem apresentar toda a documentação de regularidade fiscal mesmo com restrição.
“A ME ou EPP deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição.”
Qualificação técnica
Exige comprovação de qualificação técnico-operacional por atestados de fornecimentos.
“Comprovação de qualificação técnico-operacional , nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 24 do TCESP, para desempenho de atividade pertinente e compatível em características e quantidades com o objeto da licitação”
O quantitativo mínimo dos atestados deve contemplar 50% do total de móveis planejados, mínimo de 8 unidades.
“O quantitativo mínimo (de um ou a soma de mais de um atestado) deverá contemplar 50% (cinquenta por cento) do total de móveis planejados previstos nesta contratação, assim considerado o mínimo de 8 (oito) unidades.”
A empresa contratada deve ser especializada na confecção de móveis planejados sob medida.
“A empresa contratada deverá ser especializada na confecção de móveis planejados sob medida, incluindo fornecimento de materiais, fabricação, montagem e instalação”
Atestados de capacidade técnica emitidos em nome de consórcio sem identificação individual serão avaliados conforme a lei.
“Os atestados de capacidade técnica emitidos em nome de consórcio do qual a licitante tenha feito parte sem que haja a identificação das atividades desempenhadas individualmente por cada consorciado serão avaliados na forma prevista no art. 67, § 10 e § 11, da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou do domicílio do empresário individual;”
Sociedade não empresária deve substituir a certidão por certidão de ausência de insolvência civil.
“Se a licitante for sociedade não empresária, a certidão deverá ser substituída por uma certidão cujo conteúdo demonstre a ausência de insolvência civil, expedida pelo distribuidor competente;”
Licitante em recuperação judicial ou extrajudicial deve comprovar acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o licitante esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o acolhimento do plano de recuperação judicial ou a homologação do plano de recuperação extrajudicial, conforme o caso.”
Entrega e execução
O prazo de fornecimento é de 30 dias corridos contados da Ordem de Fornecimento.
“O prazo de fornecimento é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da Ordem de Fornecimento (OF).”
A entrega dos móveis deve ocorrer na sede da Câmara Municipal de Andradina com custos por conta da contratada.
“A entrega dos móveis deverá ocorrer na sede da Câmara Municipal de Andradina, SP, no endereço da rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 553, Centro, com todos os custos por conta da CONTRATADA.”
A montagem e instalação dos móveis será realizada das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, em dia útil.
“A montagem e instalação dos móveis será realizada no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, em dia útil, excetuado feriados e pontos facultativos.”
O mobiliário deve ser entregue devidamente embalado e protegido contra danos e manchas.
“Todo o mobiliário deverá ser entregue devidamente embalado e protegido contra danos e manchas.”
O recebimento definitivo ocorre em até 05 dias após o recebimento provisório mediante atesto da nota fiscal.
“Definitivamente, em até 05 (cinco) dias após o recebimento provisório, mediante “atesto” da nota fiscal, após comprovada a adequação aos termos contratuais”
Os móveis devem ser entregues e instalados no prazo de até 30 dias da Ordem de Fornecimento.
“Os móveis a serem adquiridos deverão ser entregues e devidamente instalados no prazo de até 30 (trinta) dias da data da Ordem de Fornecimento.”
Penalidades
O valor da multa será graduado entre 0,5% e até 20% do valor da despesa estimada ou do contrato.
“O valor da multa será graduado conforme a gravidade da infração, entre 0,5% (meio por cento) a até 20% (vinte por cento) do valor da despesa estimada da contratação ou do valor do contrato celebrado”
Será aplicada multa compensatória de 10% sobre o valor estimado em caso de recusa injustificada em assinar o contrato.
“Será aplicada à licitante vencedora multa compensatória de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor estimado da contratação indicado neste edital”
As multas podem ser aplicadas cumulativamente às sanções previstas nos incisos I, III e IV do art. 156 da Lei 14.133/2021.
“As multas poderão ser aplicadas cumulativamente às sanções previstas nos incisos I, III e IV do “caput” do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021.”
A multa de mora é de 0,33% ao dia sobre o valor do contrato, até o máximo de trinta dias, no caso de atraso.
“multa de mora de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) ao dia sobre o valor do contrato, até o máximo de trinta dias, no caso de atraso na execução do objeto contratual;”
A multa de 10% sobre o valor total do contrato atualizado é aplicada no caso de inexecução total que importe em rescisão.
“multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato atualizado no caso de inexecução total que importe em rescisão;”
O prazo para recolhimento de qualquer multa é de 5 dias úteis após a regular notificação.
“O prazo para o recolhimento de qualquer multa é de 5 (cinco) dias úteis, através de guia própria e no órgão de arrecadação do Município de Andradina”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.”
A impugnação deve ser realizada por forma eletrônica em campo próprio do Sistema BNC.
“A impugnação deverá ser realizada por forma eletrônica, em campo próprio do Sistema BNC em www.gov.br/pncp .”
O agente de contratação decide sobre a impugnação no prazo de até 3 dias úteis.
“Caberá ao agente de contratação, auxiliado pelos responsáveis pela elaboração deste Edital e seus anexos, decidir sobre a impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contados da data de recebimento da impugnação.”
Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
“Os pedidos de esclarecimentos referentes a este edital deverão ser enviados ao agente de contratação, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública”
O agente de contratação responde aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 3 dias úteis.
“O agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da data de recebimento do pedido”
Anexos
Integram o Edital como anexos o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar e os Projetos Técnicos de Móveis Planejados.
“ANEXO I – Termo de Referência; ANEXO II – Estudo Técnico Preliminar ANEXO III – Projetos Técnicos de Móveis Planejados”
O Anexo IV é a Proposta de Preços (Modelo) e o Anexo V é a Declaração Unificada.
“ANEXO IV – Proposta de Preços (Modelo); ANEXO V – Declaração Unificada;”
O Anexo VII é a Minuta do Termo de Contrato e o Anexo VIII é o Termo de Ciência e Notificação.
“ANEXO VII – Minuta do Termo de Contrato; ANEXO VIII – Termo de Ciência e Notificação (Anexo LC-01, TCESP)”
O Anexo IX é o Cadastro do Responsável.
“ANEXO IX – Cadastro do Responsável.”
O Anexo III contém os Projetos Técnicos de Móveis Planejados em arquivos específicos.
“ANEXO III PROJETOS TÉCNICOS DE MÓVEIS PLANEJADOS (em arquivos específicos)”
O Anexo V é a Declaração Unificada para habilitação preliminar.
“ANEXO V DECLARAÇÃO UNIFICADA (para habitação preliminar)”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “47c76b61f17f457b843a4d2dbe674fffEDITAL 0326.pdf” (125 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.