Resumo do edital: Aquisição de leite integral longa vida, embalagem de 1 (um) litro, destinado ao atendimento de pacientes em tratamento de tuberculose, acomp
Pregão - Eletrônico 155/2026 · MUNICIPIO DE BIRIGUI · Birigui/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 155/2026 da Prefeitura de Birigui.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/ 2026”
O objeto é registro de preços para aquisição de leite integral longa vida de 1 litro.
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL LONGA VIDA, EMBALAGEM DE 1 (UM) LITRO”
O certame é regido pela Lei Federal nº 14.133, de 2021.
“que será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021”
A sessão será conduzida por pregoeiro na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
“Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL”
O edital é datado de 16 de outubro de 2026 e assinado pela Prefeita Municipal.
“Birigui - SP, 16 de outibro de 2026.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de leite integral longa vida de 1 litro.
“O objeto da presente licitação é o Registro de preços para aquisição de leite integral longa vida, embalagem de 1 (um) litro”
O leite destina-se a pacientes em tratamento de tuberculose acompanhados pela vigilância epidemiológica.
“destinado ao atendimento de pacientes em tratamento de tuberculose, acompanhados pela diretoria de vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde”
A licitação é composta por 01 (um) item, conforme Anexo I.
“A presente licitação é composta por 01 (um) item, conforme Anexo I deste edital.”
A licitação será dividida em lotes, conforme o Anexo I.
“A licitação será dividida em lotes, conforme o Anexo I, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
Em caso de discordância entre especificações da plataforma BLL e do edital, prevalecem as do edital.
“Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil “BLL” e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.”
Valor estimado
O valor total estimado da licitação é de R$ 2.995,98.
“R$ 2.995,98 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos)”
Estima-se para a licitação o valor total de R$ 2.995,98.
“Estima-se para a presente licitação o valor total de R$ 2.995,98 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos)”
As despesas correrão por dotações da Secretaria Municipal de Saúde com recursos federais, municipais e estaduais.
“Nº 02.10.01 – 10.305.0019.2.074 / 3.3.90.32.00 – Ficha nº 593 – Secretaria Municipal de Saúde – Recursos Federais;”
A origem dos recursos orçamentários é de recursos próprios.
“esclarece-se que a origem dos recursos orçamentários são de RECURSOS PRÓPRIOS.”
Prazos e sessão
A sessão pública de abertura ocorre em 04/11/2026 às 08h00min.
“04 / 11 / 2026 às 08h00min”
A sessão de processamento do pregão será realizada em quatro de novembro de 2026, a partir das 08:00 horas.
“A sessão de processamento do Pregão será realizada na data de quatro de novembro de 2026, a partir das 08:00 horas”
Os itens deverão ser entregues em até 15 (quinze) dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“PRAZO DE ENTREGA: Os itens deverão ser entregues no prazo de até 15 (quinze) dias, após o recebimento da Autorização de Fornecimento”
O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 (sessenta) dias.
“O prazo de validade da proposta será do mínimo de 60 (sessenta) dias, contados da data da sessão de processamento deste Pregão Eletrônico”
O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo.
“O pagamento será realizado no prazo de até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo de cada parcela do objeto solicitado”
A vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano.
“A vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO”
Será adotado o modo de disputa aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos e lance final e fechado.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “ aberto e fechado”, onde os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 0,01 (um) centavo.
“deverá ser de R$ 0,01 (um) centavo”
Será considerada vencedora a licitante que oferecer o menor preço por item.
“será (ão) considerada (s) vencedora (s) a (s) licitante (s) que oferecer (em) o MENOR PREÇO POR ITEM.”
Habilitação jurídica
Exige registro comercial no caso de empresa individual.
“a) Registro comercial, no caso de empresa individual, ou, certificado previsto no art. 23 da”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedades comerciais.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta”
Exige documentos de eleição dos atuais administradores para sociedades por ações.
“c) Documentos de eleição dos atuais administradores, tratando-se de sociedades por ações,”
Exige ato constitutivo registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedades civis.
“d) Ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas”
Exige decreto de autorização e registro para empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país.
“e) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal, relativo à sede”
Exige certidão conjunta da RFB e PGFN abrangendo contribuições sociais.
“c.1) Nacional através de certidão conjunta emitida pela RFB e PGFN, abrangendo inclusive as”
Exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual.
“c.2) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual, da sede ou do domicílio do”
Exige certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal.
“c.3) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal, da sede ou do domicílio do”
Exige prova de regularidade com o FGTS mediante Certificado de Regularidade do FGTS.
“c.4) Prova de regularidade para com o FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos itens é de até 15 dias após o recebimento da Autorização de Fornecimento.
“PRAZO DE ENTREGA: Os itens deverão ser entregues no prazo de até 15 (quinze) dias,”
As mercadorias devem ser entregues no Almoxarifado da Secretaria de Saúde em Birigui-SP.
“LOCAL DE ENTREGA: As mercadorias deverão ser entregues diretamente no”
O horário de entrega é das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30, em dias úteis.
“SP, no horário compreendido das 07h30min às 11h30 e das 13h00 às 16h30, em dias úteis”
O prazo de entrega admite prorrogação mediante requerimento justificado e concordância da requisitante.
“O prazo de entrega admite prorrogação, mantidas as demais cláusulas, se, antes da sua”
O objeto será recebido provisoriamente para verificação de conformidade e definitivamente após aceitação.
“a) provisoriamente para efeito de verificação de sua conformidade com a especificação;”
A substituição de objeto em desconformidade deve ocorrer em até 05 dias corridos da notificação.
“devendo fazê-la em até 05 (cinco) dias corridos, contadas da notificação por escrito,”
Penalidades
As licitantes e contratadas que descumprirem obrigações estão sujeitas às sanções dos arts. 155 a 163 da Lei 14.133/21.
“estarão sujeitas às sanções e procedimentos previstos nos arts. 155 à 163 da Lei Federal nº 14.133/21”
A recusa injustificada em assinar a Ata de Registro de Preços sujeita o vencedor às penalidades legais.
“A recusa injustificada do vencedor em assinar a Ata de Registro de Preços ou em aceitar ou”
A falsidade da declaração sujeita o licitante às sanções previstas na Lei 14.133/2021 e no edital.
“A falsidade da declaração de que trata os itens 5.4 ou 5.6 sujeitará o licitante às sanções previstas”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 (três) dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 (três) dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos pela plataforma BLL ou por e-mail.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, através da plataforma BLL em campo próprio, ou por e-mail”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame, se for o caso.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, se for o caso.”
Anexos
O Anexo I contém a descrição do objeto do certame.
“ANEXO I Descrição do objeto do certame”
O Anexo II é o Termo de Referência.
“ANEXO II Termo de Referência”
O Anexo III é o modelo de declaração conjunta.
“ANEXO III Modelo de declaração conjunta”
O Anexo IV é o modelo de declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.
“ANEXO IV Modelo declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte”
O Anexo V é o modelo de proposta com o valor final para o fornecimento do objeto.
“ANEXO V Modelo de proposta contendo o valor final para o fornecimento do objeto licitado”
O Anexo VII é a minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VII Minuta da Ata de Registro de Preços”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL__PE_1552026 › EDITAL.pdf” (42 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.