Resumo do edital: Aquisicao de material para manutencao predial ( serralheria) para a emeief prof. leonel lowande mendes goncalves
Dispensa 4143/2026 · MUNICIPIO DE PIRAJU · Piraju/SP · página da licitação
Resumo geral
A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju realizará Dispensa de Licitação com critério de menor preço.
“realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do Art. 75”
A contratação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11 para outros serviços e compras.
“Inciso II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e”
O aviso de dispensa de licitação é o nº 4053/2026.
“AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4053 / 2026”
O objeto da dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de itens constantes na cotação anexa.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na”
A entrega deve ocorrer em até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
25 itens
Por seção
Objeto
O objeto da dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na cotação anexa.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na”
A cotação inclui itens como barra cantoneira, barra mecânica redonda, gonzo, barra chata, broca, disco de corte, disco flap e arame MIG.
“BARRA CANTONEIRA 1 X 1/8 POR 6000MM”
A entrega deve ser feita em até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.
“NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA.”
Valor estimado
A contratação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11 para outros serviços e compras.
“Inciso II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e”
Prazos e sessão
A entrega deve ocorrer em até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
A proposta deve ter prazo de validade de no mínimo 30 dias contados a partir da data de sua apresentação.
“Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o de menor preço.
“realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do Art. 75”
Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis.
“Será desclassificada a proposta que:”
Será desclassificada a proposta que não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.
“Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos;”
Será desclassificada a proposta que apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação.
“Apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação;”
Se a proposta vencedora for desclassificada, será examinada a proposta subsequente, e assim sucessivamente, na ordem de classificação.
“Se a proposta vencedora for desclassificada, será examinada a proposta subsequente, e, assim sucessivamente, na”
Habilitação jurídica
A participação na dispensa se dá mediante envio de proposta de preços e documentos de habilitação por e-mail ou entrega física.
“A participação na presente dispensa se dará mediante o envio de proposta de preços e documentos de habilitação,”
Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil com poderes expressos.
“Estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;”
Não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas impossibilitadas de contratar por sanção imposta.
“Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;”
Não poderão participar sociedades cooperativas.
“Sociedades cooperativas.”
Será permitida a participação de cooperativas que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado.
“Será permitida a participação de cooperativas, desde que apresentem demonstrativo de atuação em regime cooperado, com repartição de receitas e despesas entre os cooperados e atendam ao art. 16 da Lei no 14.133/21.”
Os documentos de habilitação devem estar em conformidade com o Decreto 6.629/2023 e 6.922/2024 do município.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação, deverão estar em conformidade com o Decreto 6.629/2023 e 6.922/2024 desta municipalidade.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
As documentações serão exigidas apenas do licitante vencedor, conforme Inciso II do Art. 63 da Lei 14.133/21.
“As documentações serão exigidas apenas do licitante vencedor, conforme Inciso II do Art. 63 da Lei 14.133/21.”
Será verificada a existência de sanção que impeça a participação mediante consulta ao CEIS.
“Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria Geral da União;”
Será verificada a existência de sanção mediante consulta ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa.
“Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pel o Conselho Nacional de Justiça;”
Será verificada a existência de sanção mediante consulta à Lista de Inidôneos mantida pelo TCU.
“Lista de Inidôneos mantida pelo Tribunal de Contas da União TCU;”
Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado por falta de condição de participação.
“Constatada a existência de sanção, o fornecedor será reputado inabilitado, por falta de condição de participação, conforme Decreto 6.630/2023.”
O fornecedor que não comprovar sua habilitação será inabilitado.
“Será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, em desacordo com o estabelecido neste Aviso de Contratação Direta.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.
“NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA.”
O pagamento ocorre em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“Nota Fiscal (devidamente atestada pelo setor competente), em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
Penalidades
As infrações administrativas seguem o disposto no Decreto Municipal n. 6.766/2023.
“Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal n. 14.133/2021, observar-se-á o disposto no Decreto Municipal n. 6.766/2023.”
Anexos
O objeto da dispensa é a aquisição dos itens constantes na cotação anexa.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na cotação anexa”
A proposta deve obedecer às especificações técnicas do aviso ou de seus anexos.
“Não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos;”
A contratada se vincula à sua proposta e às previsões do Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
“A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos;”
Em caso de divergência entre o Aviso e seus anexos, prevalecem as disposições do Aviso.
“Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Documento 16965/2026” (8 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.