Resumo do edital: Aquisicao de estantes de partitura para o departamento de cultura
Dispensa 4189/2026 · MUNICIPIO DE PIRAJU · Piraju/SP · página da licitação
Resumo geral
A Prefeitura de Piraju realizará Dispensa de Licitação com critério de menor preço.
“realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do Art. 75”
O objeto é a aquisição de estantes para partitura.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na”
As propostas devem ser enviadas para o e-mail do Setor de Compras.
“para o e-mail do Setor de Compras: [email protected] ou enregue de”
A entrega deve ocorrer em até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de estantes para partitura maestro reforçadas.
“Estantes para partitura maestro reforçada, púlpito pasta livro preta dobrável regulador de angulo, com 3 (três) níveis de ajuste de altura.”
A estrutura deve ser em aço com capacidade de 4 kg.
“Estrutura em aço com capacidade de 4 kg para sustentar partituras pesadas e acessórios sem deformar a base.”
A altura deve ser ajustável entre 75 cm e 1.45 m.
“Altura ajustável entre 75 cm e 1.45 m que permite o uso tanto na posição sentado quanto em pé durante a execução.”
A bandeja deve ter 34 cm de altura por 49 cm de largura.
“Bandeja de 34 cm de altura por 49 cm de largura que acomoda pastas de música e partituras de diversos tamanhos.”
O produto deve incluir bag/bolsa para transporte.
“Com bag / bolsa para transporte”
Valor estimado
A contratação envolve valores inferiores a R$ 65.492,11.
“Inciso II para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos)”
A estimativa do valor da contratação será informada pelo setor de compras após a cotação.
“Informado pelo setor de compras após a finalização da cotação.”
Prazos e sessão
A entrega deve ocorrer em até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.
“em até 30 dias após o recebimento definitivo da mercadoria.”
A validade da proposta deve ser de no mínimo 30 dias.
“Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 30 (trinta) dias contados a partir da data de sua apresentação.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço.
“realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento de menor preço, na hipótese do Art. 75”
O fornecedor será selecionado pelo critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da adoção do critério de julgamento pelo menor preço .”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica é exigida nos termos do art. 62 da Lei Federal n. 14.133/21.
“Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar, nos termos do art. 62 da Lei Federal n. 14.133/21 os seguintes requisitos: • Habilitação jurídica;”
É exigido o Cadastro de CNPJ.
“DOCUMENTOS EXIGIDOS • Cadastro de CNPJ;”
É exigida certidão negativa de falência ou concordata.
“• Certidão Negativa de Falência ou Concordata;”
É exigida declaração de idoneidade.
“• Declaração de Idoneidade;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal, social e trabalhista é exigida nos termos do art. 62 da Lei Federal n. 14.133/21.
“• Habilitação fiscal, social e trabalhista;”
É exigida certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais.
“• Certidão conjunta de débitos relativos a Tributos Federais;”
É exigida certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual.
“• Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Estadual;”
É exigida certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal.
“• Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal;”
É exigida certidão de regularidade de débito para com o FGTS.
“• Certidão de regularidade débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);”
É exigida certidão de regularidade de débito para com o INSS.
“• Certidão de regularidade débito para com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS);”
Qualificação técnica
É exigido catálogo técnico do produto ofertado.
“• CATÁLOGO TÉCNICO DO PRODUTO OFERTADO;”
Qualificação econômico-financeira
É exigida certidão negativa de falência ou concordata.
“• Certidão Negativa de Falência ou Concordata;”
Entrega e execução
A entrega deve ocorrer em até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
Não serão aceitos pedidos de prorrogação de entrega.
“NÃO SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PRORROGAÇÃO DE ENTREGA.”
O local de execução é o Centro de Convenções.
“CENTRO DE CONVENÇÕES Entregar em até 10 dias após o envio da autorização de compras”
A entrega deve ser feita em até 10 dias após o envio da autorização de compras.
“Realizar a entrega em até 10 DIAS após o envio da autorização de compras.”
O endereço de entrega é Av. São Sebastião, 331.
“Endereço de Entrega: Av. São Sebastião, 331”
O material deve ser entregue durante o expediente do Departamento Solicitante, das 08:00h às 16:00h.
“Entregar o material durante o expediente do Departamento Solicitante (08:00h às 16:00h).”
Penalidades
Na ocorrência das infrações administrativas previstas na Lei 14.133/2021, observar-se-á o disposto no Decreto Municipal n. 6.766/2023.
“Na ocorrência das infrações administrativas previstas no capítulo I do título IV da Lei Federal n. 14.133/2021, observar-se-á o disposto no Decreto Municipal n. 6.766/2023.”
O gestor reportará à Autoridade máxima do órgão os documentos comprobatórios das infrações administrativas cometidas pela contratada.
“O gestor reportará à Autoridade máxima do órgão, os documentos comprobatórios das infrações administrativas cometidas pela contratada, objetivando a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação das sanções previstas no art. 156 da Lei Federal n. 14.133/21.”
Anexos
O objeto da dispensa é a aquisição dos itens constantes na cotação anexa.
“O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição dos itens constantes na cotação anexa”
Será desclassificada a proposta que apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.
“Apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso ou seus anexos, desde que insanável.”
A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
“A contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos;”
Em caso de divergência entre disposições do Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.
“Em caso de divergência entre disposições deste Aviso de Contratação Direta e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Aviso.”
A empresa declara estar ciente e concorda com as condições contidas no edital e seus anexos.
“ESTÁ C IENTE E C ONC ORDA com as condições contidas no edital e seus anexos, bem como a proposta”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Documento 17011/2026” (13 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.