Aquisição de troféus e medalhas personalizados, para utilização da Secretaria de Esportes do município de Louveira/SP

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE TERMO DE REFERÊNCIA Solicitação nº 2026/009209 1. Objeto Aquisição de 50 (cinquenta) troféus personalizados, distribuídos em 11 (onze) modelos e 760 (setecentos e sessenta) medalhas personalizadas, distribuídas em 2 (dois) modelos, destinados às premiações dos campeonatos e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude no exercício de 2027, conforme quantidades e características e códigos de modelos de referência constantes do Anexo I. O objeto compreende o fornecimento integral dos troféus e medalhas acabados e prontos para uso, incluindo fabricação, montagem, acabamento, gravação ou aplicação de adesivo resinado personalizado, embalagem, transporte, descarga e todos os materiais, insumos, tributos e demais despesas necessários ao perfeito cumprimento da contratação. Trata-se de aquisição de bens comuns, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelas especificações técnicas deste Termo de Referência e de seu Anexo I. 2. Fundamentação e necessidade da contratação A contratação visa assegurar, antecipadamente, a disponibilidade dos troféus e medalhas necessários às competições e aos eventos esportivos previstos para 2027, evitando aquisições fragmentadas e urgentes próximas às datas das premiações. A entrega ainda em 2026 permitirá a conferência técnica, a correção de eventuais desconformidades e a organização dos materiais antes do início do calendário esportivo de 2027, desde que asseguradas condições adequadas de guarda e armazenamento. A despesa será custeada com recursos de emenda impositiva destinados à aquisição de troféus, até o limite de R$ 38.500,00. 3. Descrição da solução como um todo Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A solução consiste na contratação de empresa especializada para produzir e entregar, em lote único, todos os troféus e medalhas especificados no Anexo I, mantendo coerência estética entre as categorias e garantindo que dimensões, materiais, cores, componentes, acabamentos e personalizações correspondam ao padrão requerido. O ciclo da contratação abrange: apresentação e validação documental dos modelos; fabricação e montagem; acondicionamento e transporte; recebimento provisório; inspeção quantitativa e qualitativa; substituição de itens rejeitados; recebimento definitivo; pagamento; e destinação ambientalmente adequada das embalagens sempre que aplicável. 4. Requisitos da contratação Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues totalmente montados, limpos, estáveis, sem trincas, riscos, deformações, peças soltas, falhas de metalização, diferenças injustificadas de tonalidade, arestas cortantes ou qualquer defeito que comprometa sua apresentação, segurança ou durabilidade. Cada troféu e medalha deverão observar integralmente as dimensões, cores, materiais, composição e demais características técnicas indicadas no Anexo I. Os códigos constantes das especificações constituem referências dos modelos visuais pretendidos. Será admitido produto equivalente ou de qualidade superior, desde que a equivalência seja demonstrada por catálogo e ficha técnica e que sejam atendidas, simultaneamente, todas as características essenciais previstas no respectivo descritivo, sem redução de dimensões, qualidade, resistência, estabilidade, acabamento ou composição. A indicação dos modelos de referência decorre da necessidade de tornar objetiva a identificação do design, da composição e do padrão estético dos troféus, dada a especificidade desses produtos, não implicando preferência por fabricante ou fornecedor exclusivo. A proposta deverá ser acompanhada de catálogo e ficha técnica dos produtos ofertados, com fotografias nítidas e identificação dos respectivos modelos, dimensões, materiais, cores e componentes. A Administração poderá solicitar esclarecimentos ou documentação complementar exclusivamente para confirmar características já demonstradas na proposta, sem admitir alteração substancial do produto ofertado. Todos os troféus deverão receber placa gravada ou adesivo resinado personalizado, conforme arte e dizeres fornecidos pela Secretaria, as quais serão enviadas ao fornecedor Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE junto ao pedido. Antes da produção definitiva, a contratada deverá submeter a prova digital da personalização à aprovação da fiscalização, sem custo adicional. As embalagens deverão proteger individualmente os produtos contra impactos, riscos, umidade e perda de componentes durante o transporte e o armazenamento, com identificação externa que facilite a conferência do modelo e da destinação do troféu. Sempre que tecnicamente possível e sem prejuízo da proteção dos bens, deverão ser utilizados materiais de embalagem recicláveis ou reutilizáveis e evitado o emprego excessivo de plástico de uso único. Não será exigida garantia contratual financeira. Aplicam-se a garantia legal, a responsabilidade por vícios e as demais obrigações previstas neste Termo de Referência e na legislação aplicável. 5. Quantidades e especificações técnicas As quantidades e especificações técnicas completas constam do Anexo I, parte integrante deste Termo de Referência. O quantitativo total foi dimensionado para atender às premiações dos campeonatos de futebol de campo, futsal e ao evento Troféu 1º de Maio do calendário esportivo de 2027. 6. Modelo de execução e prazo de entrega O fornecimento será integral, em uma única entrega, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contado do recebimento da Autorização de Fornecimento, Nota de Empenho ou instrumento equivalente. A entrega deverá ocorrer em 2026, em data e horário previamente ajustados com a fiscalização, no endereço Estrada Miguel Bossi, nº 358, Bairro Capivari, Louveira/SP, sem cobrança adicional de frete, descarga ou montagem. A contratada deverá comunicar à fiscalização, com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis, a data e o horário previstos para a entrega. A arte e os dizeres para personalização serão encaminhados pela Secretaria após a formalização da contratação. O prazo de entrega somente será suspenso pelo período indispensável à aprovação da prova digital quando a contratada a tiver apresentado tempestivamente e a Administração solicitar alteração do conteúdo fornecido. Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE A aprovação da prova digital não afasta a responsabilidade da contratada por erros de produção, grafia, posicionamento, aderência, acabamento ou divergência em relação à arte aprovada. 7. Recebimento e critérios de aceitação O recebimento provisório ocorrerá no ato da entrega, mediante conferência inicial dos volumes e das quantidades aparentes, não importando aceitação definitiva. O recebimento definitivo ocorrerá em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório, mediante inspeção das quantidades, dimensões, materiais, cores, componentes, estabilidade, acabamento, personalização e correspondência com os modelos aprovados. Para a verificação das dimensões, será admitida apenas a variação inerente ao processo de fabricação que não altere o padrão visual, a proporção ou a finalidade do modelo e que seja previamente aceita pela fiscalização. Não será aceita variação utilizada para reduzir material, altura, largura ou qualidade do produto. Os produtos entregues em desacordo, incompletos, danificados ou com defeitos serão rejeitados, total ou parcialmente, e deverão ser retirados e substituídos pela contratada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após a notificação, sem ônus para a Administração. O recebimento definitivo não exclui a responsabilidade da contratada por vícios ocultos, defeitos de fabricação ou desconformidades posteriormente constatadas. 8. Obrigações da contratada Executar o objeto conforme este Termo de Referência, o Anexo I, a proposta aceita e a arte aprovada; Designar representante para interlocução com a fiscalização e manter atualizados seus contatos; Assumir todos os custos de fabricação, personalização, embalagem, transporte, descarga, tributos, encargos e demais despesas; Corrigir ou substituir, às suas expensas e dentro do prazo fixado, os produtos rejeitados ou defeituosos; Responder pelos danos causados à Administração ou a terceiros decorrentes da execução do objeto; Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Manter, durante a execução, as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação; Cumprir as normas de segurança, trabalhistas, fiscais, comerciais e ambientais aplicáveis; Emitir nota fiscal com a identificação do processo, do instrumento de contratação e dos produtos fornecidos. 9. Obrigações da contratante Fornecer tempestivamente a arte, os dizeres e as orientações para a personalização; Analisar a prova digital e comunicar sua aprovação ou as correções necessárias; Disponibilizar local e responsável para o recebimento dos produtos; Acompanhar, fiscalizar, conferir e atestar o fornecimento; Notificar a contratada sobre falhas, defeitos ou desconformidades e fixar prazo para saneamento; Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo e o cumprimento das condições estabelecidas; Assegurar condições adequadas de guarda e armazenamento após o recebimento. 10. Gestão e fiscalização A execução será acompanhada pelos funcionários: Marco Antonio Biazzi (Secretário - Gestor) e Denis Augusto Franciscatto (Escriturário - Fiscal), observada a segregação de funções e a regulamentação municipal. Compete à fiscalização registrar ocorrências, conferir os produtos, aprovar as provas de personalização, rejeitar itens desconformes, solicitar correções e atestar a nota fiscal após o recebimento definitivo. As determinações da fiscalização deverão ser cumpridas pela contratada, sem prejuízo da atuação de seus superiores e da aplicação das medidas administrativas cabíveis. 11. Justificativa para o não parcelamento Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Embora os produtos sejam individualizáveis, a adjudicação global é tecnicamente recomendada porque os troféus integram um conjunto destinado ao mesmo calendário esportivo e exigem coordenação única de fabricação, acabamento, personalização, tonalidades, padrões estéticos, embalagem e entrega. A contratação de um único fornecedor reduz o risco de diferenças perceptíveis de acabamento e cores entre as categorias, facilita a aprovação uniforme das artes, permite a conferência conjunta e evita entregas incompatíveis com a organização prévia do calendário de 2027. 12. Estimativa do valor e adequação orçamentária O valor máximo disponível para a contratação é de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais), proveniente de emenda impositiva individual nº 11/2025 destinada à aquisição de troféus e medalhas, conforme item 1 do presente Termo de Referência. 13. Condições de pagamento O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo do objeto e a apresentação de nota fiscal regular, devidamente atestada pela fiscalização, observados os procedimentos financeiros do Município. Havendo erro na nota fiscal, irregularidade fiscal ou pendência imputável à contratada, o documento será devolvido ou o pagamento ficará suspenso até o saneamento, sem que isso gere encargos para a Administração durante o período de responsabilidade da contratada. Nenhum pagamento será efetuado por produto rejeitado ou ainda pendente de substituição, sem prejuízo do pagamento da parcela incontroversa, caso o objeto possa ser recebido parcialmente sem prejuízo à finalidade da contratação. 14. Vigência e formalização A vigência do ajuste deverá abranger o prazo necessário à emissão da ordem, à entrega, ao recebimento definitivo e ao pagamento, contado da formalização, sem possibilidade de prorrogação automática, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas e devidamente justificadas. Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Por se tratar de compra com entrega imediata, assim considerada a realizada em até 30 dias da ordem de fornecimento, a Administração poderá adotar Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou outro instrumento hábil em substituição ao contrato, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal. 15. Sanções e extinção O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas na Lei nº 14.133/2021 e na regulamentação municipal, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da reparação integral dos danos causados. A inexecução total ou parcial, o atraso injustificado, a entrega de produto diverso do aprovado ou a recusa em substituir itens rejeitados poderão ensejar as medidas de cobrança, retenção de pagamento, extinção do ajuste e aplicação de sanções cabíveis. 16. Disposições finais Não será admitida a entrega de produtos usados, recondicionados, remanufaturados, avariados ou montados com componentes incompatíveis com as especificações. As situações omissas serão decididas pela Administração à luz da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da regulamentação municipal e dos princípios aplicáveis às contratações públicas. Louveira, 24 de setembro de 2026. MARCO ANTONIO BIAZZI Secretário de Esportes, Lazer e Juventude Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ANEXO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS Os códigos indicados são referências dos modelos, observadas as regras de equivalência do item 4 deste Termo de Referência. Quantidade Campeonato Descrição Técnica 1 1ª Divisão de Futebol de Campo - Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200881-VRFA TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 156 cm. LARGURA SUPERIOR – 46 cm. LARGURA INFERIOR – 26,50 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO –KG CORES- DOURADO – TAÇA E MEIA BOLA NAS CORES VERDE. COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OCTOGONAL, SUPORTES, CONES, BOLAS, TAÇA, TAMPA E ESTATUETA INTERCAMBIÁVEL OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. 1 1ª Divisão de Futebol de Campo - Vice-Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200882-PRFA Troféu com altura de 139 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura fabricado em polímero na cor preta, Quatro colunas compostas por cones fabricados em polímero metalizado a alto vácuo pintados na cor dourada e bolas fabricadas em polímero metalizados a alto vácuo e pintados na cor dourada e prata acetinado. Sobre estas colunas uma base de madeira, e nesta base de madeira um suporte fabricado em polímero metalizado a alto vácuo na cor dourada. Sobre este suporte uma taça fabricada em polímero metalizada a alto vácuo composta por uma bola nas cores dourada e prata acetinado e uma taça nas cores dourada e prata acetinado com 46 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças fabricadas em polímero metalizado a alto vácuo na cor dourada. No alto da taça pode ser fixada uma estatueta intercambiável. 1 2ª Divisão de Futebol de Campo - Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200440-VRFA TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 136 cm. LARGURA SUPERIOR - 46 cm. LARGURA INFERIOR – 26,50 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO – CORES- DOURADO E VERDE ACETINADO. CORES ALTERNATIVAS: TAÇA E CONES EM VERDE COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OITAVADA, SUPORTE, CONES, TAMPAS, ESTATUETAS FIXAS DE ÁGUIA, TAÇA COM ALÇAS E TAMPA, ESTATUETA SUPERIOR. OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 1 2ª Divisão de Futebol de Campo - Vice-Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200441-PRFA TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 129 cm. LARGURA SUPERIOR - 46 cm. LARGURA INFERIOR – 26,50 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO – 4,40 KG CORES- DOURADO E PRATA ACETINADO. CORES ALTERNATIVAS: TAÇA E CONES EM PRATA COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OITAVADA, SUPORTE, CONES, TAMPAS, ESTATUETAS FIXAS DE ÁGUIA, TAÇA COM ALÇAS E TAMPA, ESTATUETA SUPERIOR. OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. 1 3ª Divisão de Futebol de Campo - Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200571-DOF TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 145 cm. LARGURA SUPERIOR – 45 cm. LARGURA INFERIOR – 26,5 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO – 4,70 KG CORES- DOURADO, DOURADO ACETINADO. CORES ALTERNATIVAS: COPA E COLUNAS EM DOURADO COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OITAVADA, SUPORTE, TAÇAS, COLUNAS, TAMPAS, ESTATUETAS FIXAS DE ÁGUIA, TAÇA COM ALÇAS, TAMPA, ESTATUETA SUPERIOR. OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. 1 3ª Divisão de Futebol de Campo - Vice-Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200572-VMF TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 133 cm. LARGURA SUPERIOR – 45 cm. LARGURA INFERIOR – 26,5 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO – 4,50 KG CORES- DOURADO, VERMELHO FOSCO. CORES ALTERNATIVAS: COPA E COLUNAS EM VERMELHO COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OITAVADA, SUPORTE, TAÇAS, COLUNAS, TAMPAS, ESTATUETAS FIXAS DE ÁGUIA, TAÇA COM ALÇAS, TAMPA, ESTATUETA SUPERIOR. OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. 1 Veterano de Futebol de Campo - Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200441-VRFA TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 129 cm. LARGURA SUPERIOR - 46 cm. LARGURA INFERIOR – 26,50 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO – 4,40 KG CORES- DOURADO E VERDE ACETINADO. CORES ALTERNATIVAS: TAÇA E CONES EM VERDE COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OITAVADA, SUPORTE, CONES, Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357

Prefeitura Municipal de Louveira SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE TAMPAS, ESTATUETAS FIXAS DE ÁGUIA, TAÇA COM ALÇAS E TAMPA, ESTATUETA SUPERIOR. OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. 1 Veterano de Futebol de Campo - Vice-Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200442-PRFA TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 121 cm. LARGURA SUPERIOR - 46 cm. LARGURA INFERIOR – 26,50 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO – 4,00 KG CORES- DOURADO E PRATA ACETINADO. CORES ALTERNATIVAS: TAÇA E CONES EM PRATA COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OITAVADA, SUPORTE, CONES, TAMPAS, ESTATUETAS FIXAS DE ÁGUIA, TAÇA COM ALÇAS E TAMPA, ESTATUETA SUPERIOR. OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. 1 Copa de Futebol de Campo - Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200881-DOFA TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA - 156 cm. LARGURA SUPERIOR – 46 cm. LARGURA INFERIOR – 26,50 cm. ALTURA DA BASE- 10,70 cm. PESO APROXIMADO –KG CORES- DOURADO CORES ALTERNATIVAS – TAÇA E MEIA BOLA NAS CORES DOURADO. COMPOSIÇÃO: COMPONENTES FABRICADOS EM POLÍMERO: BASE OCTOGONAL, SUPORTES, CONES, BOLAS, TAÇA, TAMPA E ESTATUETA INTERCAMBIÁVEL OUTROS COMPONENTES: BASE EM MDF, FERRAGENS PARA FIXAÇÃO. 1 Copa de Futebol de Campo - Vice-Campeão TROFÉU GRANDE EM POLIMERO METALIZADO - 200882-PRFA Troféu com altura de 139 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura fabricado em polímero na cor preta, Quatro colunas compostas por cones fabricados em polímero metalizado a alto vácuo pintados na cor dourada e bolas fabricadas em polímero metalizados a alto vácuo e pintados na cor dourada e prata acetinado. Sobre estas colunas uma base de madeira, e nesta base de madeira um suporte fabricado em polímero metalizado a alto vácuo na cor dourada. Sobre este suporte uma taça fabricada em polímero metalizada a alto vácuo composta por uma bola nas cores dourada e prata acetinado e uma taça nas cores dourada e prata acetinado com 46 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças fabricadas em polímero metalizado a alto vácuo na cor dourada. No alto da taça pode ser fixada uma estatueta intercambiável. 40 Troféu 1º de Maio TROFÉU MÉDIO EM POLÍMERO METALIZADO - 53 CM - 400912-VRFA TROFÉU EM POLÍMERO METALIZADO A ALTO VÁCUO MEDIDAS: ALTURA – 53 cm. LARGURA SUPERIOR – 13,20 Estrada Miguel Bossi - 358 - Bairro Capivari - CEP: 13290-430 Telefone: 19 | 3878 1357