Resumo do edital: Avental descartável em Polipropileno (TNT) laminado tamanho 140 x 180 cm- 2° Sem
Pregão - Eletrônico 1432/2026 · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital refere-se ao Pregão Eletrônico nº 1432/2026 do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1432/2026”
O objeto é a aquisição de avental descartável em polipropileno laminado tamanho 140 x 180 cm.
“Aquisição de Avental descartável em Polipropileno (TNT) laminado tamanho 140 x 180 cm”
A sessão pública ocorrerá em 10/11/2026 às 08:00h.
“Dia 10/11/2026 08:00h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: menor preço”
O valor total da contratação é sigiloso nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO ” SIGILOSO “ nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
15 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de avental descartável em polipropileno laminado tamanho 140 x 180 cm.
“Aquisição de Avental descartável em Polipropileno (TNT) laminado tamanho 140 x 180 cm”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
O objeto da contratação é avental descartável em não tecido 100% polipropileno laminado, impermeável, não estéril, 50g/m2, tamanho 140 x 180 cm.
“AVENTAL DESCARTAVEL em nao tecido, 100% polipropileno (tnt), laminado, impermeavel, nao esteril, 50g/m2”
A quantidade total a adquirir é de 10.800 unidades.
“Quantidade a adquirir para 03 meses”
O fornecimento será parcelado em três entregas de 3.600 unidades cada.
“1ª entrega (10 dias após assinatura do contrato) 2ª entrega (30 dias após 1ªentrega) 3ª entrega (30 dias após 2ªentrega)”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato”
Valor estimado
O valor total da contratação é sigiloso nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133/2021.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO ” SIGILOSO “ nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021”
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.
“O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 10/11/2026 às 08:00h.
“Dia 10/11/2026 08:00h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a dias a contar da data de sua apresentação. 60 (sessenta)”
O prazo para a primeira entrega dos bens é de 10 dias corridos contados da assinatura do contrato.
“O prazo para a 1ª entrega dos bens é de 10 (dez) dias corridos, contados da assinatura do contrato.”
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados da assinatura do contrato.
“O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato”
O prazo recursal é de 3 dias úteis contados da data de intimação ou de lavratura da ata.
“O prazo recursal é de 3 (três) dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10(dez) minutos”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de disputa: Aberto”
O intervalo mínimo de diferença entre os lances é de 1%.
“O intervalo mínimo de diferença de entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários percentuais quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta, deverá ser de 01% (um por cento).”
Será adotado o modo de disputa aberto com lances públicos e sucessivos e prorrogações.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
A prorrogação automática da etapa de lances será de 2 minutos.
“A prorrogação automática da etapa de lances, de que trata a subdivisão acima, será de 2 (dois) minutos”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico com critério de menor preço.
“O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, sob a forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II da Lei n.º 14.133/2021 , que culminará com a seleção da proposta de MENOR PREÇO.”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original ou por cópia.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou”
Para sociedade empresária, exige-se inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como”
Para empresário individual, exige-se inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta”
Para sociedade simples, exige-se inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige-se prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas Físicas.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou no Cadastro de Pessoas”
Exige-se prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional mediante certidão conjunta da RFB e PGFN.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentação de certidão”
Exige-se prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige-se prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a”
Exige-se prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual/Distrital relativo ao domicílio ou sede do”
Exige-se prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual/Distrital do domicílio ou sede do fornecedor,”
Qualificação técnica
Exige-se licença para funcionamento do estabelecimento expedida pela Vigilância Sanitária.
“Licença para o funcionamento do estabelecimento, expedida pela Vigilância Sanitária do Estado”
Exige-se autorização para funcionamento expedida pela ANVISA.
“Autorização para o funcionamento, expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária /”
Em caso de isenção, exige-se documento comprobatório desta condição.
“Em caso de isenção, documento comprobatório desta condição”
Qualificação econômico-financeira
Exige-se certidão negativa de insolvência civil para pessoa física ou sociedade simples.
“Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do”
Exige-se certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial.
“Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial, expedida pelo distribuidor da”
Fornecedor em recuperação judicial ou extrajudicial deve comprovar acolhimento ou homologação do plano.
“Caso o fornecedor esteja em recuperação judicial ou extrajudicial, deverá ser comprovado o”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê a exigência de apresentação de amostra no julgamento das propostas.
“Considerando a exigência de apresentação de na documentação que integra este Edital como Anexo, por amostra(s)”
A proposta do licitante será recusada se não houver entrega da amostra ou se houver atraso sem justificativa aceita.
“Se não houver entrega da(s) amostra(s) ou se ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo pregoeiro,”
O edital prevê a exigência de execução de prova de conceito no julgamento das propostas.
“Considerando a exigência de execução de prova de conceito na documentação que integra este Edital como Anexo,”
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra após o aceite da proposta quanto ao valor.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra”
A apresentação de amostra pode ser solicitada devido às características do produto.
“fato de apresentar características que não possibilitam avaliação ideal por catálogo, pode ser solicitada apresentação de amostra.”
A ausência de amostra ou sua apresentação em desacordo com as especificações é infração administrativa.
“deixar de apresentar , caso exigida na documentação que integra este Edital;ou amostra”
Entrega e execução
O prazo para a primeira entrega dos bens é de 10 dias corridos contados da assinatura do contrato.
“O prazo para a 1ª entrega dos bens é de 10 (dez) dias corridos, contados da assinatura do contrato.”
Os bens devem ser entregues na Seção de Suprimentos do Instituto, das 8:00 às 16:00.
“Seção de Suprimentos Prédio Hospitalar – Piso Subsolo 1. Das 8:00 às 16:00”
O prazo de validade na data da entrega não pode ser inferior a 12 meses.
“O prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a do prazo 12 (doze) meses”
Os bens podem ser rejeitados e substituídos no prazo de 3 dias a contar da notificação da contratada.
“devendo ser substituídos no prazo de 3 (três) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.”
O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 dias úteis a contar do recebimento da Nota Fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Nota Fiscal/Fatura equivalente pela Administração”
O prazo para a primeira entrega é de 10 dias corridos.
“PRAZO PARA A 1ª ENTREGA: 10 DIAS CORRIDOS”
Penalidades
A sanção de multa não pode ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar no âmbito do Estado de São Paulo por até 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A recusa injustificada em formalizar a contratação caracteriza descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em formalizara contratação no prazo e condições estabelecidos pela Administração, descrita no item 12.1.6.1, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
A multa de mora por atraso injustificado é de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias.
“I - 0,5% (meio por cento) ao dia, para atraso de até 15 (quinze) dias;”
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita o adjudicatário a multa de 30% sobre o valor do contrato.
“caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando - o à aplicação de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do contrato”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três)dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por e-mail para [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, : e-mail: pelo seguinte meio [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimentoserão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A ausência de impugnação implica aceitação tácita das condições do edital.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
A ausência de pedido de esclarecimento implica presunção de que os interessados não tiveram dúvidas.
“A ausência de pedido de esclarecimento implicará na presunção de que os interessados não tiveram dúvidas a respeito da presente licitação”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência do edital.
“14.16.1. ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo II é o Termo de Contrato.
“ANEXO II – Termo de Contrato”
O Anexo III é a cópia da Resolução PGE nº 65, de 01/04/2023.
“14.16.2. ANEXO III – Cópia da Resolução PGE nº 65, de 01/04/2023;”
O Anexo IV contém os modelos referentes à planilha de proposta.
“14.16.3. ANEXO IV – Modelos(s) referente(s) a planilha de proposta;”
O Anexo V contém os modelos de declarações.
“14.16.4. ANEXO V – Modelo(s) de Declaração(ões);”
O Anexo IV.1 apresenta o modelo de planilha de proposta com o item e a quantidade de 10.800 unidades.
“MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA ITEM QTDE UNID DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 01 10.800 unidade”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL+ANEXOS 1432-2026.pdf” (69 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.