Resumo do edital: Aquisição de monitores para computador
Pregão - Eletrônico 42/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de pregão eletrônico para aquisição de monitores de informática.
“PREGÃO ELETRÔNICO N° CPAM10-042/14/26 CONTRATAÇÃO N° 180224-42/2026 CONTRATANTE (UASG) (180224) OBJETO Aquisição de monitores de informática”
O valor total da contratação é de R$ 12.735,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 12.735,00 (doze mil e setecentos e trinta e cinco reais)”
A sessão pública ocorrerá em 30/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 30/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Há preferência para ME/EPP/equiparadas.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS SIM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de monitores de informática.
“OBJETO Aquisição de monitores de informática”
O objeto é a aquisição de monitores de informática para o Primeiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
“O objeto da presente licitação é a aquisição de monitores de informática, para o Primeiro Batalhão de Polícia Militar Metropolitano”
A licitação será realizada em único item.
“A licitação será realizada em único item.”
A solução consiste na aquisição de 15 monitores de 27 polegadas.
“A solução proposta consiste na aquisição de 15 (quinze) monitores destinados à complementação das estações de trabalho da Sala de Operações do 1º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano – 1º BPM/M.”
Os monitores devem ter tela plana de no mínimo 27 polegadas e resolução mínima Full HD.
“Monitor com tela plana de, no mínimo, 27 polegadas; painel IPS ou tecnologia superior; resolução mínima Full HD de 1920 × 1080 pixels”
Os monitores devem ter garantia mínima de 12 meses.
“Equipamento novo, sem uso, pertencente à linha atual de fabricação e com garantia mínima de 12 meses.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 12.735,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 12.735,00 (doze mil e setecentos e trinta e cinco reais)”
O valor unitário estimado do monitor é de R$ 849,0000.
“UNID. 15 R$ 849,0000 R$ 12.735,0000”
O valor estimado da contratação foi fixado em R$ 12.735,00.
“o valor estimado da contratação foi fixado em (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais), correspondente à aquisição de 15 (quinze) monitores R$ 12.735,0000”
O valor estimado total da contratação é de R$ 12.735,0000.
“O valor estimado total da contratação é de (doze mil, setecentos e trinta e cinco reais), conforme os custos unitários constantes da R$ 12.735,0000”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 30/10/2026 às 09h00min.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 30/10/2026 às 09h00min (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances terá duração de 10 minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 10 (dez) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo de entrega é de 30 dias contado do recebimento da Nota de Empenho.
“O prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única.”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato ou da emissão da Nota de Empenho.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
Será adotado o modo de disputa aberto para o envio de lances.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto”, segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações.”
O fornecedor será selecionado mediante Pregão Eletrônico com critério de menor preço por item.
“O fornecedor será selecionado mediante Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço por item.”
Habilitação jurídica
A documentação exigida para fins de habilitação está especificada no Anexo I do Edital.
“Os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no Anexo I deste Edital”
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Se o licitante for matriz, todos os documentos devem estar em nome da matriz; se filial, em nome da filial, exceto atestados de capacidade técnica.
“Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica”
A documentação deve ser compatível com a natureza jurídica do licitante e acompanhada das alterações ou consolidação respectiva.
“A documentação deverá ser compatível com a natureza jurídica do licitante e estar acompanhada das alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação.
“Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas”
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social”
O licitante deve apresentar declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados”
Serão exigidas as provas de inscrição e regularidade previstas no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
“Serão exigidas as provas de inscrição e regularidade previstas no artigo 68 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, observadas as condições do instrumento convocatório.”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e EPP somente será exigida para efeito de contratação, exceto se o objeto tiver valor estimado superior ao limite legal.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, das empresas de pequeno porte e das cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007”
Qualificação técnica
Será exigido ao menos um atestado que comprove fornecimento anterior de monitores ou equipamentos de informática de características compatíveis.
“Será exigido ao menos um atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado que comprove o fornecimento anterior de monitores ou equipamentos de informática de características compatíveis.”
Será admitido o somatório de atestados e sua emissão em nome da matriz ou filial.
“Será admitido o somatório de atestados e sua emissão em nome da matriz ou filial.”
Poderá ser solicitado catálogo, ficha técnica ou documento equivalente do fabricante para comprovação das especificações do monitor ofertado.
“Poderá ser solicitado catálogo, ficha técnica ou documento equivalente do fabricante para comprovação das especificações do monitor ofertado.”
Não será exigida amostra; a conformidade dos monitores será aferida pela documentação técnica e pela inspeção no recebimento.
“Não será exigida amostra. A conformidade dos monitores será aferida pela documentação técnica apresentada e pela inspeção realizada no recebimento.”
Não será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante.
“Não será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante.”
Qualificação econômico-financeira
A documentação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Será exigida certidão negativa de falência ou insolvência, conforme a natureza jurídica do licitante.
“Será exigida certidão negativa de falência ou insolvência, conforme a natureza jurídica do licitante, na forma da legislação aplicável.”
Amostras e prova de conceito
Não será exigida amostra dos monitores.
“4.4. Não será exigida amostra. A conformidade dos monitores será aferida pela documentação técnica apresentada e pela inspeção realizada no recebimento.”
Poderá ser solicitado catálogo, ficha técnica ou documento equivalente do fabricante.
“4.5. Poderá ser solicitado catálogo, ficha técnica ou documento equivalente do fabricante para comprovação das especificações do monitor ofertado.”
Não será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante.
“4.6. Não será exigida carta de solidariedade emitida pelo fabricante.”
Entrega e execução
O prazo de entrega é de 30 dias, contado do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única.
“5.1. O prazo de entrega é de 30 (trinta) dias, contado do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única.”
A entrega ocorrerá em dias úteis, das 8h00 às 17h30, mediante agendamento prévio.
“5.3. A entrega ocorrerá em dias úteis, das 8h00 às 17h30, mediante agendamento prévio com a Seção de Logística (P/4) do 1º BPM/M.”
Os monitores deverão ser entregues na sede do 1º BPM/M, em Santo Amaro, São Paulo/SP.
“5.4. Os monitores deverão ser entregues na sede do 1º BPM/M, situada na Avenida Mário Lopes Leão, nº 1.050-B, Santo Amaro, São Paulo/SP, CEP 04754-010.”
O contratado deverá reparar ou substituir, sem ônus, monitores com defeitos em até 10 dias úteis após a notificação.
“5.6. O contratado deverá reparar ou substituir, sem ônus, os monitores que apresentarem defeitos, vícios, avarias ou desconformidades no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis após a notificação.”
Os monitores serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, com a Nota Fiscal.
“7.1. Os monitores serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, com a Nota Fiscal ou documento equivalente, pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização, para posterior verificação de conformidade.”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento provisório.
“7.3. O recebimento definitivo ocorrerá em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento provisório, mediante verificação da qualidade, quantidade, funcionamento e conformidade e atesto da fiscalização.”
Penalidades
A sanção de multa será calculada conforme a Resolução SSP-05/2026.
“12.4. A sanção de multa será calculada em conformidade com a resolução n° SSP-05/2026, publicada no diário do Estado de São Paulo em 02MAR26, que integra este instrumento, e aplicada após regular processo administrativo.”
A multa não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
“calculada na forma deste Edital, não poderá ser inferior a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor do contrato”
Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“12.6. Antes da aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito do Estado de São Paulo pelo prazo máximo de 3 anos.
“e impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar caberá recurso no prazo de 15 dias úteis.
“12.13. Da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação”
Da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade caberá pedido de reconsideração no prazo de 15 dias úteis.
“12.14. Da aplicação da sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, caberá pedido de reconsideração no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados por meio eletrônico no endereço [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo(s) seguinte(s) meio(s): [email protected].”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado na subdivisão subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
Anexos
Integram o Edital os Anexos I a V, incluindo Termo de Referência e Minuta de Nota de Empenho.
“14.16. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes Anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“14.16.1. ANEXO I - Termo de Referência;”
O Anexo II é a Minuta de Nota de Empenho.
“14.16.2. ANEXO II – Minuta de Nota de Empenho;”
O Anexo III é a cópia do ato normativo sobre sanções aplicável.
“14.16.3. ANEXO III – Cópia do ato normativo sobre sanções aplicável;”
O Anexo IV contém modelo de planilha de proposta.
“ANEXO IV MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA”
O Anexo V contém modelo de declaração exigida para habilitação.
“ANEXO V MODELO DE DECLARAÇÃO EXIGIDA PARA HABILITAÇÃO”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital compilado.pdf” (48 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.