Resumo do edital: Cadeiras giratorias, Aparelhos de Ar condicionado e jogo de sofa (03 lugares)
Pregão - Eletrônico 100/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital é do Pregão Eletrônico nº 180198-100/2026, promovido pela UASG 180198.
“PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180198-100/2026”
O objeto é a aquisição de cadeiras giratórias, aparelhos de ar-condicionado e sofás para a sede da 2ª Cia do 4º BPAmb, em Fernandópolis/SP.
“A quisição de 19 ( dezenove ) CADEIRAS GIRATORIAS, 0 1 ( um ) APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 12BTU, 01 (um) APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18BTU e 06 (seis) SOFÁS (03 lugares) , para a sede d a 2ª Cia do 4 º BPAmb”
A licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e normas correlatas.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
A licitação será dividida em itens, conforme definido no Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens , conforme definido no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
“Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não se rá inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é a aquisição de cadeiras giratórias, aparelhos de ar-condicionado e sofás para a sede da 2ª Cia do 4º BPAmb, em Fernandópolis/SP.
“O objeto da presente licitação 19 (dezenove) CADEIRAS GIRATORIAS, 01 (um) APARELHO DE AR CONDICIONADO de 12BTUS, 01 (um) APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18BTUS e 06 (seis) SOFÁS (03 lugares), para a sede da 2ª Cia do 4º BPAmb”
A licitação será dividida em itens, conforme definido no Termo de Referência.
“A licitação será dividida em itens , conforme definido no Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.”
O objeto inclui 19 cadeiras giratórias, 1 aparelho de ar-condicionado de 12 BTUs, 1 de 18 BTUs e 6 sofás de 3 lugares.
“19 ( dezenove ) CADEIRAS GIRATORIAS, 0 1 ( um ) APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 12BTU, 01 (um) APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 18BTU e 06 (seis) SOFÁS (03 lugares)”
Valor estimado
O valor total da contratação é sigiloso.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO valor sigiloso”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026, às 10h00, horário de Brasília.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 2 9 / 10 / 202 6 às 10 h00 (horário de Brasília)”
Os interessados deverão atender às condições de cadastramento no Sicaf até o 3º dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.
“Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no Sicaf até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração inicial de 15 (quinze) minutos.”
Após o prazo inicial, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, seguido de período de até 10 minutos.
“Após esse prazo, o sistema encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que transcorrerá o período de até 10 (dez) minutos”
O prazo para o licitante mais bem classificado enviar a proposta adequada ao último lance é de 2 horas.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas , envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada”
O adjudicatário terá o prazo de 7 dias, contados da convocação, para retirar a nota de empenho ou solicitar seu envio eletrônico.
“O adjudicatário terá o prazo de 07 (sete) dias , contados a partir da data de sua convocação, para comparecer perante a Unidade Contratante para a retirada da nota de empenho”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item”
O modo de disputa é aberto e fechado.
“MODO DE DISPUTA: aberto e fechado”
Será adotado o modo de disputa aberto e fechado, com lances públicos e sucessivos e lance final fechado.
“Será adotado para o envio de lances no pregão eletrônico o modo de disputa “aberto e fechado” , segundo o qual os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de R$ 40,00 sobre o valor unitário do item.
“O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de R$ 40,00 (quarenta reais) sobre o valor unitário do item.”
Havendo empate, o critério de desempate será o previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Havendo eventual empate entre propostas ou lances, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021 , nesta ordem:”
Habilitação jurídica
A documentação de habilitação jurídica pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
“A habilitação será verificada por meio do Sicaf, nos documentos por ele abrangidos.”
Os documentos de habilitação podem ser apresentados em original ou por cópia.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.”
Os documentos de habilitação podem ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública.
“Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021.”
Se o licitante for matriz, todos os documentos devem estar em nome da matriz; se filial, em nome da filial, exceto atestados de capacidade técnica.
“Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se o licitante for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto para atestados de capacidade técnica, caso exigidos”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Os documentos relativos à regularidade fiscal serão exigidos apenas do licitante mais bem classificado, após o julgamento das propostas.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal especificados na documentação que integra este Edital como Anexo somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas será exigida apenas para efeito de contratação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas, das empresas de pequeno porte e das cooperativas que atendam ao disposto no art. 34 da Lei n° 11.488, de 2007 (se admitida a participação de cooperativas no item 3.12) somente será exigida para efeito de contratação”
Havendo restrição na regularidade fiscal e trabalhista, o licitante deve comprovar regularização no prazo de 5 dias úteis, prorrogável por igual período.
“Havendo alguma restrição no que tange à regularidade fiscal e trabalhista, o licitante habilitado nas condições do subitem anterior deverá comprovar sua regularização sob pena de decadência, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis, mediante a apresentação das competentes certidões negativas de débitos, ou positivas com efeito de negativa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis”
O licitante deve apresentar declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
“Será verificado se o licitante apresentou no sistema, sob pena de inabilitação, a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.”
O licitante deve apresentar declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas.
“O licitante deverá apresentar, sob pena de desclassificação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas”
Qualificação técnica
Não haverá exigência de que o licitante ateste conhecer o local e as condições de realização do objeto.
“Nesta licitação, não haverá exigência de que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto, ou que tem conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.”
Os documentos previstos no Termo de Referência serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021.
“Os documentos previstos no Termo de Referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14.133, de 2021 .”
Qualificação econômico-financeira
A documentação de qualificação econômico-financeira pode ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.
“A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no Sicaf.”
Entrega e execução
O adjudicatário tem 7 dias, contados da convocação, para retirar a nota de empenho ou solicitar envio eletrônico.
“O adjudicatário terá o prazo de 07 (sete) dias , contados a partir da data de sua convocação, para comparecer perante a Unidade Contratante para a retirada da nota de empenho”
O prazo para formalização da contratação pode ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada aceita pela Administração.
“O prazo para formalização da contratação previsto na subdivisão anterior poderá ser prorrogado por igual período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração;”
A retirada da Nota de Empenho implica reconhecimento de que ela substitui o instrumento de contrato.
“de que referida Nota está substituindo o instrumento de contrato, aplicando-se à relação jurídica ali estabelecida as disposições da Lei nº 14.133, de 2021;”
As condições de habilitação e contratação devem ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação.
“de que as condições de habilitação e contratação consignadas neste Edital deverão ser mantidas pelo fornecedor durante a vigência da contratação.”
A Administração pode convocar os demais licitantes classificados para contratação de remanescente em caso de rescisão contratual.
“Será facultada à Administração a convocação dos demais licitantes classificados para a contratação de remanescente em consequência de rescisão de contrato celebrado com fundamento nesta licitação”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial do contrato.
“Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: 12.1.2. der causa à inexecução parcial do contrato;”
A Administração pode aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou Contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 12.2.1. advertência; 12.2.2. multa; 12.2.3. impedimento de licitar e contratar e”
A multa moratória é de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.
“Multa Moratória de 0,5% (cinco décimas por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 (trinta) dias;”
A multa compensatória para inexecução total do contrato é de 15% a 30% do valor do contrato.
“Multa Compensatória, para a inexecução total do contrato prevista no subitem 12.1.4, de 15% a 30% do valor do Contrato.”
Antes da aplicação da multa é facultada defesa do interessado no prazo de 10 dias úteis contado da intimação.
“Antes da aplicação da sanção de multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica pelo e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: [email protected]”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A decisão da impugnação ou a resposta ao pedido de esclarecimento serão divulgadas em sítio eletrônico oficial conforme especificado no subitem subsequente, no prazo de até 3 (três) dias úteis”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame, exceto quando a alteração não comprometer a formulação das propostas.”
A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas no edital e seus anexos.
“A ausência de impugnação implicará na aceitação tácita, pelo licitante, das condições previstas neste Edital e em seus Anexos.”
Anexos
O edital é integrado pelo Anexo I - Termo de Referência.
“14.29.1. ANEXO I - Termo de Referência;”
O edital é integrado pelo Anexo II - Minuta de Nota de Empenho.
“14.29.2. ANEXO II - Minuta de Nota de Empenho;”
O edital é integrado pelo Anexo III - Modelo de planilha de proposta.
“14.29.3. ANEXO III - Modelo de planilha de proposta.”
O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e permanecerão disponíveis para vistas”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “34 = - EDITAL DE PREGAO RESTRITA = Aq. AR, sofa e cadeira.pdf” (25 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.