Resumo do edital: Aquisição de Pneus novos para Subfrota da Delegacia Geral de Polícia, para atendimento às viaturas 195/65 R15 16 unidades e 265/60 R18 08 un
Dispensa 40/2026 · SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O processo trata da aquisição de pneus para veículos oficiais da DGP/DGPAd e suas Assistências Policiais.
“Assunto: Aquisição de pneus para veículos oficiais da DGP/DGPAd e suas Assistências Policiais”
A autoridade aprovou a minuta de Aviso de Contratação Direta nº 28/2026 e a declaração de utilização das minutas padronizadas.
“Minuta de Aviso de Contratação Direta nº 28/2026 (0122319605) e Declaração de Utilização das Minutas Padronizadas 74/2026 (0122319618), os quais APROVO neste ato”
Foi autorizada a deflagração do certame com base na Lei Federal nº 14.133/2021.
“AUTORIZO a deflagração do certame, em conformidade com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021.”
Os autos devem retornar ao Núcleo de Finanças para emissão da nota de reserva orçamentária.
“restituam-se os autos ao Núcleo de Finanças, Suprimentos e Subfrota da Assistência Policial Administrativa (APA/DGPAD) para que seja emitida e anexada a nota de reserva”
Determina-se o cadastro do certame no Portal Nacional de Contratações Públicas e sua divulgação nos meios previstos no artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
“determino que seja efetuado o cadastro do certame no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e que sua divulgação seja realizada nos meios de comunicação previstos no artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.”
O despacho foi assinado eletronicamente pelo Delegado Geral de Polícia Adjunto em 15/10/2026.
“Documento assinado eletronicamente por Gilson Cezar Pereira Da Silveira , Delegado Geral de Polícia Adjunto , em 15/10/2026, às 16:49”
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4 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de pneus para veículos oficiais da DGP/DGPAd e suas Assistências Policiais.
“Assunto: Aquisição de pneus para veículos oficiais da DGP/DGPAd e suas Assistências Policiais”
Anexos
O despacho menciona a Minuta de Aviso de Contratação Direta nº 28/2026 como documento aprovado.
“Minuta de Aviso de Contratação Direta nº 28/2026 (0122319605) e Declaração de Utilização das Minutas Padronizadas”
O despacho menciona a Declaração de Utilização das Minutas Padronizadas 74/2026 como documento aprovado.
“Declaração de Utilização das Minutas Padronizadas 74/2026 (0122319618), os quais APROVO neste ato”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “SEI_0124992915_Despacho.pdf” (2 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.