Resumo do edital: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia visando a elaboração de projetos e execução de obras de reforma e melhorias no c
Concorrência - Presencial 18/2026 · SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO · São Paulo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata da Concorrência Presencial nº 008/SEHAB/2026, vinculada ao Processo SEI nº 6014.2026/0003578-8.
“CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 008/SEHAB/2026 PROCESSO SEI Nº 6014.2026/0003578-8”
O objeto é a contratação de empresa ou consórcio para serviços técnicos especializados de engenharia visando elaboração de projetos e execução de obras de reforma e melhorias no Conjunto Habitacional São Francisco Blocos 11 e 12.
“OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO FRANCISCO BLOCOS 11 E 12”
O valor total da contratação é de R$ 2.857.230,15.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.857.230,15 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos).”
O critério de julgamento é menor preço.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.”
A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma presencial, por empreitada por preço unitário.
“realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, por empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021”
O prazo para execução do objeto é de 9 (nove) meses, contados a partir da data de início estabelecida após emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução do presente objeto é 9 (nove) meses , contados a partir da data de início estabelecida após emissão da Ordem de Serviço.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto inclui reforma de telhados, recuperação de calçadas internas, adequação do sistema de combate a incêndio, reparos e pintura de fachadas, recuperação de reservatórios d'água, reforma da rede de esgoto condominial, verificação e adequação dos sistemas de gás e SPDA, além de ensaios não destrutivos e análise técnica para eventual reforço estrutural.
“INCLUINDO REFORMA DE TELHADOS, RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS INTERNAS, ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, REPAROS E PINTURA DE FACHADAS, RECUPERAÇÃO DE RESERVATÓRIOS D'ÁGUA, REFORMA DA REDE DE ESGOTO CONDOMINIAL, VERIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE GÁS E SPDA, ALÉM DE ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E ANÁLISE TÉCNICA PARA EVENTUAL REFORÇO ESTRUTURAL.”
O objeto está localizado na Subprefeitura de São Mateus, no Município de São Paulo/SP.
“LOCALIZADO NA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/ SP”
O objeto deve seguir as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e Projetos – Anexo II.
“conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXO II e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.”
Valor estimado
O valor global máximo estimado da despesa é de R$ 2.857.230,15.
“O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ 2.857.230,15 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos)”
O valor máximo unitário estimado por item está disposto na Planilha Orçamentária Referencial - Anexo IV.
“o valor máximo unitário estimado por item é aquele disposto na Planilha Orçamentária Referencial - Anexo IV, parte integrante deste edital.”
O valor da garantia de proposta é de R$ 28.572,30.
“O valor da garantia para o presente objeto será de R$ 28.572,30 (vinte e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos).”
A garantia contratual deve ser de 5% do valor total do contrato.
“Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5% (cinco por cento) do valor total do contrato”
Prazos e sessão
A data da sessão pública é dia 15/10/2026 às 10h (horário de Brasília).
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/10/2026 às 10h (horário de Brasília).”
A data de realização da licitação é 13.10.2026, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.
“DATA: 13.10.2026 , ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.”
A hora da sessão é 10h (dez horas) – horário de Brasília-DF.
“HORA: 10h (dez horas) – horário de Brasília-DF.”
O prazo para execução do objeto é 9 (nove) meses, contados a partir da data de início estabelecida após emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo para execução do presente objeto é 9 (nove) meses , contados a partir da data de início estabelecida após emissão da Ordem de Serviço.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da sessão pública.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , contados da data de abertura da sessão pública estabelecida no preâmbulo deste Edital.”
O licitante vencedor terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato.
“O licitante vencedor terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é MENOR PREÇO.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO.”
O modo de disputa é ABERTO.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO.”
Há preferência para ME/EPP/EQUIPARADAS.
“PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM.”
O intervalo mínimo entre os lances deverá ser de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
“O intervalo mínimo entre os lances deverá ser de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .”
Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração.
“Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica exige Registro Comercial para empresa individual.
“a) Registro Comercial, no caso de empresa individual ;”
A habilitação jurídica exige Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor registrado.
“b) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e alterações”
Sociedades civis devem apresentar inscrição do Ato Constitutivo com prova da diretoria em exercício.
“b.1) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades civis , acompanhada de prova da diretoria em”
Sociedades por ações devem arquivar na Junta Comercial atas de assembleias e da última eleição de diretoria.
“b.2) Arquivamento na Junta Comercial da publicação oficial das Atas de Assembleias Gerais, que tenham”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização e ato de registro.
“c) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
“a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ( CNPJ );”
A regularidade fiscal exige inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver.
“b) Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo à sede do licitante,”
Interessados com sede em outro Município que tenham filial em São Paulo devem comprovar inscrição no cadastro de contribuintes deste Município.
“b.1) Os interessados com sede em outro Município que tenham filial no Município de São Paulo deverão,”
A regularidade fiscal exige Certificado de regularidade perante o FGTS com prazo de validade em vigor.
“c) Certificado de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS ), com prazo de”
A regularidade fiscal exige Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
“d) Prova de inexistência de Débitos Trabalhistas, mediante a apresentação de Certidão Negativa de”
A regularidade fiscal exige Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social.
“e) Regularidade para com a Fazenda Nacional e situação de regularidade perante a Procuradoria Geral da”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou Conselho competente.
“a) Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA e/ou Conselho”
A qualificação técnica exige atestado de pessoa jurídica comprovando aptidão em serviços de demolição.
“a) Serviços de demolição;”
A qualificação técnica exige atestado de execução de piso/passeio.
“b) Execução de piso/ passeio;”
A qualificação técnica exige atestado de fornecimento e aplicação de concreto fck 25 Mpa.
“c) Fornecimento e aplicação de concreto fck. 25 Mpa;”
A qualificação técnica exige atestado de fornecimento e instalação de telha ondulada.
“d) Fornecimento e instalação de telha ondulada;”
A qualificação técnica exige indicação de responsável técnico pela execução do objeto.
“c) Indicação de responsável técnico pela execução do objeto que trata a presente licitação.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor ou, se for o caso,”
A qualificação econômico-financeira exige balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
“b) Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos”
A qualificação econômico-financeira exige capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação.
“c) Apresentar capital mínimo igual ou superior a 10% (dez por cento) do valor estimado para a presente”
Empresas criadas no exercício financeiro da licitação podem substituir os demonstrativos contábeis pelo balanço de abertura.
“9.3.1. As empresas criadas no exercício financeiro da licitação deverão atender a todas as exigências da”
A qualificação econômico-financeira exige declaração de Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1.
“9.3.3. Apresentar declaração de Índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente”
A declaração de índices contábeis deve ser assinada por profissional habilitado da área contábil.
“9.3.4. A declaração deverá ser assinada por profissional habilitado da área contábil, conforme §1º do art.”
Entrega e execução
O prazo para execução do objeto é de 9 meses, contados a partir da data de início estabelecida após emissão da Ordem de Serviço.
“1.2. O prazo para execução do presente objeto é 9 (nove) meses , contados a partir da data de início estabelecida após emissão da Ordem de Serviço.”
O envelope da proposta comercial deve ser apresentado em 1 via física, em papel de escolha da licitante, sem emendas, rasuras, borrões, entrelinhas, omissões ou partes essenciais escritas à margem do texto.
“6.8. O envelope deverá ser apresentado em 1 (uma) via física , em papel de escolha da licitante, sem emendas, rasuras, borrões, entrelinhas, omissões ou mesmo partes essenciais escritas à margem do texto”
O conteúdo do envelope da proposta comercial deve também ser apresentado em mídia digital (CD ou Pen drive), em formato aberto e em pdf, com arquivos de no máximo 49 MB.
“6.9. O conteúdo do envelope da proposta comercial deve também ser integralmente apresentado em mídia digital (CD ou Pen drive), em formato aberto e em pdf., sendo que nenhum arquivo digital poderá exceder o tamanho de 49 MB.”
Os envelopes de proposta comercial e habilitação, bem como os documentos de credenciamento, devem ser entregues até as 09h30min, com sessão de abertura às 10h00.
“6.12. Os envelopes de n. 1 – Proposta Comercial e n. 2 – Habilitação, bem como os documentos de credenciamento, deverão ser entregues na data e local indicados no preâmbulo deste edital até o horário das 09h30min”
O licitante melhor classificado deve enviar a proposta adequada ao último lance ofertado no prazo de 2 dias úteis, podendo o prazo ser prorrogado ou encurtado por decisão da comissão.
“7.11. O presidente da comissão solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de 2 (dois) dias úteis , envie a proposta adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada, podendo este prazo ser prorrogado ou encurtado por decisão da comissão”
A subcontratação parcial do objeto pode ser autorizada pela fiscalização do contrato, quando motivada pela contratada, até o limite máximo de 30% do objeto.
“16.17.1. A subcontratação parcial do objeto, poderá ser autorizada pela fiscalização do contrato, quando devidamente motivada pela contratada, até o limite máximo de 30% (trinta por cento) do objeto”
Penalidades
Ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho ou assinar o termo de contrato, sem justificativa aceita, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste se firmado fosse.
“a) Multa no valor de 20% (vinte por cento) do valor do ajuste se firmado fosse;”
Ocorrendo recusa da adjudicatária em retirar/receber a nota de empenho ou assinar o termo de contrato, sem justificativa aceita, será aplicada pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 anos com a Administração Pública.
“b) Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério da Prefeitura;”
À licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta/lance, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal serão aplicadas as penalidades referidas nas alíneas 'a' e 'b' do subitem 14.3 ou declaração de inidoneidade.
“14.4. À licitante que ensejar o retardamento da execução do certame, inclusive em razão de comportamento inadequado de seus representantes, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida neste edital, não mantiver a proposta/lance, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal”
As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras, quando cabíveis.
“14.6. As sanções são independentes e a aplicação de uma não exclui a das outras, quando cabíveis.”
Das decisões de aplicação de penalidade caberá recurso nos termos dos artigos 166 e 167 da Lei Federal nº 14.133/21, observados os prazos nele fixados.
“14.7. Das decisões de aplicação de penalidade, caberá recurso nos termos dos artigos 166 e 167 da Lei Federal nº 14.133/21, observados os prazos nele fixados”
Os procedimentos de aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade serão conduzidos por comissão, nos termos do artigo 158, caput e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
“14.8. Os procedimentos de aplicação das penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar e contratar serão conduzidos por comissão, nos termos do artigo 158, “caput” e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico [email protected].
“Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou informações relativos a esta licitação, que serão prestados mediante solicitação dirigida à comissão de contratação, até 03 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, por meio do endereço eletrônico [email protected].”
Os esclarecimentos e as informações serão prestados no prazo de até 3 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido.
“Os esclarecimentos e as informações serão prestados no prazo de até 3 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data de abertura do certame.”
Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
Caberá à comissão de contratação se manifestar motivadamente a respeito das impugnações, proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento.
“Caberá à comissão de contratação se manifestar motivadamente, ouvidas, se for o caso, as unidades competentes, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O objeto deve seguir as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e Projetos – Anexo II e as demais partes integrantes do Edital.
“conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS – ANEXO II e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.”
O valor máximo unitário estimado por item é aquele disposto na Planilha Orçamentária Referencial - Anexo IV, parte integrante do edital.
“e o valor máximo unitário estimado por item é aquele disposto na Planilha Orçamentária Referencial - Anexo IV, parte integrante deste edital.”
A proposta comercial deve conter oferta firme e precisa, conforme Modelo constante no Anexo XI.a do presente Edital.
“A proposta deve conter oferta firme e precisa, sem alternativa de produtos, preços ou qualquer outra condição que induza o julgamento a ter mais de um resultado, conforme Modelo constante no Anexo XI.a do presente Edital.”
O cronograma físico-financeiro dos serviços deve estar em conformidade com o constante no Anexo IX – Modelo de Cronograma Físico-Financeiro.
“c) Cronograma físico-financeiro dos serviços, em conformidade com o constante no Anexo IX – Modelo de Cronograma Físico-Financeiro, observando-se o prazo estabelecido no Edital e seus anexos.”
A Minuta do Contrato a ser firmado constitui parte integrante deste Edital – ANEXO X.
“12.7. A Minuta do Contrato a ser firmado entre a Administração e a licitante vencedora, constitui parte integrante deste Edital – ANEXO X”
Integram o Edital os anexos: Termo de Referência, Projetos, Croqui de Localização, Planilha Orçamentária de Referência, Composição de Preços Unitários, Composição de BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Normas de Execução e Medição, Modelo de Planilhas, Minuta de Contrato e Modelo de Carta-Proposta e Declarações.
“ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA; ANEXO II – PROJETOS; ANEXO III – CROQUI DE LOCALIZAÇÃO; ANEXO IV – PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERÊNCIA; ANEXO V – COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS; ANEXO VI – COMPOSIÇÃO DE BDI; ANEXO VII – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; ANEXO VIII – NORMAS DE EXECUÇÃO E MEDIÇÃO; ANEXO IX – MODELO DE PLANILHAS; ANEXO X – MINUTA DE CONTRATO; ANEXO XI – MODELO DE CARTA-PROPOSTA E DECLARAÇÕES.”
Gerado em 09/10/2026 a partir de “Minuta_de_Edital CR 008.SEHAB.2026.pdf” (19 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.