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Pregão - Eletrônico nº 21/2026Encerrado

Aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · São Paulo/SP

Valor homologado
R$ 84.999,95
Situação
Encerrou em 30/09/2026
Guardar na Central

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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico.
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Encerrado em 30/09/2026: não recebe mais propostas.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Compras.gov.br, modo aberto. Como participar

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico.

A presente aquisição justifica-se pela necessidade premente de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados nesta Unidade Educacional. Em consonância com a Política Paulistana de Educação Especial (Decreto Municipal nº 57.379/16) e as diretrizes do Currículo da Cidade, faz-se indispensável o fornecimento de recursos pedagógicos específicos e acessíveis para a eliminação de barreiras que dificultam o processo de escolarização. Atualmente, a DRE- FB através das unidades educacionais atende estudantes laudados e ou em processo de avaliação que demandam suportes de [comunicação alternativa / acessibilidade física / estimulação sensorial / pedagogia adaptada]. A falta desses insumos compromete diretamente a execução do Plano Educacional Individualizado (PEI) e o desenvolvimento da autonomia e independência escolar previstos na Instrução Normativa SME nº 14/2025. Portanto, a compra atende ao dever constitucional do município em ofertar um Atendimento Educacional Especializado (AEE) contínuo, seguro e de qualidade.

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Itens do edital

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Documentos do edital

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Como participar

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico.
Informações complementares
A presente aquisição justifica-se pela necessidade premente de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados nesta Unidade Educacional. Em consonância com a Política Paulistana de Educação Especial (Decreto Municipal nº 57.379/16) e as diretrizes do Currículo da Cidade, faz-se indispensável o fornecimento de recursos pedagógicos específicos e acessíveis para a eliminação de barreiras que dificultam o processo de escolarização. Atualmente, a DRE- FB através das unidades educacionais atende estudantes laudados e ou em processo de avaliação que demandam suportes de [comunicação alternativa / acessibilidade física / estimulação sensorial / pedagogia adaptada]. A falta desses insumos compromete diretamente a execução do Plano Educacional Individualizado (PEI) e o desenvolvimento da autonomia e independência escolar previstos na Instrução Normativa SME nº 14/2025. Portanto, a compra atende ao dever constitucional do município em ofertar um Atendimento Educacional Especializado (AEE) contínuo, seguro e de qualidade.
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor homologado
R$ 84.999,95
Valor homologado
R$ 84.999,95
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Início do recebimento de propostas
Fim do recebimento de propostas
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CNPJ do órgão
46.392.114/0001-25
Unidade compradora
PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND
Processo
6016.2026/0064224-3
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
46392114000125-1-000912/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, em São Paulo (SP), publicou pregão - eletrônico nº 21/2026 para Aquisição de materiais de tecnologia assistiva e de apoio pedagógico. O valor total estimado é de R$ 152,9 mil e o prazo de propostas encerrou em 30 de setembro de 2026, às 8h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46392114000125-1-000912/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).