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Contratação da empresa especializada na confecção de 400 (quatrocentos) cadernos personalizados no formato fechado de 177mmx240mm para divulgação das ações formativas, pedagógicas e administrativas, conforme Termo de Referência.
Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total do lote. O lote 1 é composto por 1 serviço de contratação da empresa especializada na confecção de 400 (quatrocentos) cadernos personalizados no formato fechado de 177mmx240mm para divulgação das ações formativas, pedagógicas e administrativas, conforme Termo de Referência. O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a execução do serviço e entrega da nota fiscal e documentação. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Em caso de divergência entre o código CATMAT e as descrições do Termo de referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de referência. Esclarecimentos no telefone (11) 33978418 / 33978421 ou e-mail: comprasdrebt@sme.prefeitura.sp.gov.br.
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Itens do edital
A lista de itens vem do PNCP.
IA · ProSobre os itens
Documentos do edital
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Como participar
A disputa acontece na plataforma Compras.gov.br, no modo de disputa dispensa com disputa. As propostas são aceitas até 24/11/2026 às 08:00, horário de Brasília.
O que a empresa precisa ter
As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):
- Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
- Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
- Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
- Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
- Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63
Passo a passo
- Cadastro da empresa na plataforma Compras.gov.br, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
- A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
- Os documentos de habilitaçãolistados acima.
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Dados da contratação
Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.
- Objeto
- Contratação da empresa especializada na confecção de 400 (quatrocentos) cadernos personalizados no formato fechado de 177mmx240mm para divulgação das ações formativas, pedagógicas e administrativas, conforme Termo de Referência.
- Informações complementares
- Esta Dispensa Eletrônica é exclusivamente para participantes de empresas Micro Empresa ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, conforme Lei Complementar Federal nº 123 e Decreto nº 56.475 de 05/10/2015, Art. 16. Observado o disposto em lei específica de Dispensa Eletrônica, disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/instrucoes-normativas/instrucao-normativa-seges-me-no-67-de-8-de-julho-de-2021 O fornecedor deverá ter a atenção ao lançar seu preço e os itens somente serão adjudicados após análise de amostra e/ou catálogo. Não adjudicaremos itens com preços maiores que a referência, portanto os fornecedores que ganharem itens com valores acima do preço de referência, interessados em negociar, deverão atentar se ao chat após a fase de lances, pois serão solicitados para negociar e enviar proposta atualizada conforme anexo II do Edital. *Os itens são cotados independentes e o valor ofertado é sempre do total do lote. O lote 1 é composto por 1 serviço de contratação da empresa especializada na confecção de 400 (quatrocentos) cadernos personalizados no formato fechado de 177mmx240mm para divulgação das ações formativas, pedagógicas e administrativas, conforme Termo de Referência. O pagamento será realizado em até 30 DIAS, após a execução do serviço e entrega da nota fiscal e documentação. A empresa habilitada deverá ter conta no Banco do Brasil. Em caso de divergência entre o código CATMAT e as descrições do Termo de referência, prevalecem as especificações e quantitativos descritos no Termo de referência. Esclarecimentos no telefone (11) 33978418 / 33978421 ou e-mail: comprasdrebt@sme.prefeitura.sp.gov.br.
- Modalidade
- Dispensa
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Registro de preços
- Não
- Situação no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Valor estimado
- R$ 9.656,00
- Publicação no PNCP
- Última atualização informada pelo PNCP
- Início do recebimento de propostas
- Fim do recebimento de propostas (previsto)
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
- CNPJ do órgão
- 46.392.114/0001-25
- Unidade compradora
- PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇÃO-BUTANTÃ
- Processo
- 6016.2026/0125738-6
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Número de controle PNCP
- 46392114000125-1-001131/2026
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