Resumo do edital: Aquisição futura e eventual de Óleos, Lubrificantes e afins, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais do M
Pregão - Eletrônico PE 65/2026 · MUNICIPIO DE SOCORRO · Socorro/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata de Registro de Preços para aquisição futura e eventual de óleos, lubrificantes e afins.
“Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Óleos, Lubrificantes e afins, conforme especificações constantes no Anexo I”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de Julgamento: Menor Preço Por lote”
O pregão eletrônico é realizado no sistema BBMNET Licitações Eletrônicas.
“SISTEMA: BBMNET LICITAÇÕES ELETRONICAS”
O fundamento legal é a Lei Federal nº 14133/2021 e decretos municipais.
“Fundamento: Lei Federal nº 14133/2021, Decretos Municipal nº 4492/2023,”
A licitação não é exclusiva para ME/EPP.
“EXCLUSIVO PARA ME/EPP: NÃO”
O valor estimado total da contratação é de R$ 704.969,86.
“O custo médio estimado total da contratação é de R$ 704.969,86 (Setecentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos, lubrificantes e afins.
“1.1 O objeto da presente licitação cuida do Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Óleos, Lubrificantes e afins”
Os produtos destinam-se ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais de Socorro.
“Registro de Preços para aquisição futura e eventual de Óleos, Lubrificantes e afins, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais do Município de Socorro.”
O objeto está dividido em nove lotes, incluindo óleos diesel, transmissão, hidráulicos, ARLA 32, graxas e fluidos.
“LOTE 1 ÓLEOS PARA MOTORES DIESEL (CAMINHÕES / MÁQUINAS)”
É vedado o fornecimento de óleo lubrificante reciclado, rerrefinado ou reprocessado.
“Será vedado o fornecimento de óleo lubrificante reciclado, rerrefinado, reprocessado ou que não possua registro na ANP.”
Os produtos devem possuir prazo mínimo de validade de 12 meses na entrega.
“Possuir prazo mínimo de validade de 12 meses na entrega.”
Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.
“8.1. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.”
Valor estimado
O valor estimado total da contratação é de R$ 704.969,86.
“O custo médio estimado total da contratação é de R$ 704.969,86 (Setecentos e quatro mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).”
O lote 1 tem valor total de R$ 85.933,00.
“1 FRASCO 1 LITRO 5W30 DIESEL 1000 R$ 85,93 R$ 85.933,00”
O lote 3 tem valor total de R$ 131.307,50.
“7 GALÃO 20 LITROS ÓLEO HIDRAULICO 250 R$ 525,23 R$ 131.307,50”
O lote 9 tem valor total de R$ 28.108,50.
“28 FRASCO 5 LITROS LAVA AUTOS 200 R$ 78,60 R$ 15.720,00 R$ 28.108,50”
A pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores por insuficiência de registros no PNCP.
“Diante dessa limitação, optou-se pela realização de pesquisa direta junto a fornecedores do ramo,”
Prazos e sessão
O recebimento de propostas termina em 03/11/2026 às 09h.
“Término do Recebimento de Propostas: 03/11/2026 até às 09h”
A abertura e análise de proposta ocorre em 03/11/2026 às 09h10min.
“Abertura e Análise de Proposta: 03/11/2026 , às 09h10min”
O início da etapa de lances é em 03/11/2026 às 09h20min.
“Início da Etapa de Lances: 03/11/2026 , às 09h20min”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“4.8. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação.”
A entrega integral dos itens deve ocorrer em até 07 dias úteis para linha corrente e até 10 dias úteis para itens especiais.
“a entrega integral dos itens solicitados pela Gerenciadora da ATA no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, para itens de linha corrente e até 10 dias úteis para itens especiais”
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do recebimento definitivo.
“O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data do recebimento definitivo dos itens”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de Julgamento: Menor Preço Por lote”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: Aberto”
O lance deve ser ofertado pelo valor total do lote.
“5.7. O lance deverá ser ofertado pelo valor total do lote.”
A etapa de lances tem duração de dez minutos, prorrogável automaticamente quando houver lance nos últimos dois minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos”
Há intervalos mínimos de diferença de valores entre lances por lote.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser:”
A forma de seleção é pregão eletrônico com critério de menor preço por lote.
“modalidade PREGÃO , sob a forma ELETRÔNICA , com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da Junta Comercial da sede.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
MEI deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI).
“Microempreendedor Individual - MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária, SLU ou EIRELI deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis com documento dos administradores.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas com documento dos administradores.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social com ata de assembleia que o aprovou, além do registro do art. 107 da Lei 5.764/1971.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva”
Os documentos de habilitação jurídica devem vir acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentado CNPJ emitido pelo Ministério da Fazenda.
“CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica emitido pelo Ministério da Fazenda.”
Deve ser apresentada prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual relativo à sede do licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual , relativo à sede ou domicílio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com as Fazendas Federal e Estadual do domicílio ou sede do licitante.
“Prova de regularidade para com as Fazendas Federal e Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei;”
Deve ser apresentada prova de regularidade de recolhimento do FGTS mediante certificado da Caixa Econômica Federal.
“FGTS - Prova de regularidade de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, mediante a apresentação de Certificado fornecido pela Caixa Econômica Federal.”
Deve ser apresentada CNDT de inexistência de débitos perante a Justiça do Trabalho.
“CNDT - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho,”
Deve ser apresentada declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e nem menor de 16 anos, salvo aprendiz.
“Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo”
Qualificação técnica
Deve ser comprovada aptidão técnica operacional por meio de certidões ou atestados de fornecimento de produto similar.
“Comprovação de aptidão técnica operacional através de comprovação de fornecimento de produto similar de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior com o objeto desta contratação, ou”
É admitido o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante para comprovação de quantitativo mínimo.
“Será admitida, para fins de comprovação de quantitativo mínimo, a apresentação e o somatório de diferentes atestados executados de forma concomitante.”
Os atestados de capacidade técnica podem ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.
“Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome da matriz ou da filial do fornecedor.”
O fornecedor deve disponibilizar informações para comprovação da legitimidade dos atestados, como cópia do contrato que deu suporte.
“O fornecedor disponibilizará todas as informações necessárias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, quando solicitado pela Administração, cópia do contrato que deu suporte à”
A licitante vencedora deve apresentar comprovação de que os produtos ofertados são homologados por montadora mediante certificação.
“O licitante declarado provisoriamente vencedor deverá apresentar a comprovação de que os produtos ofertados são homologados montadora mediante apresentação de certificação.”
A Administração pode solicitar ficha técnica (TDS), boletim técnico ou certificado de qualidade do fabricante para aferir conformidade do produto.
“A Administração poderá ao solicitar ao licitante declarado provisoriamente vencedor, juntamente a proposta final, ficha técnica (TDS), boletim técnico ou certificado de qualidade emitido pelo”
Qualificação econômico-financeira
Deve ser apresentada certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor.
“Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 69, “caput”, inciso II.”
Em consórcio, exige-se acréscimo de 30% dos valores de patrimônio líquido exigidos para o licitante individual.
“Em se tratando de CONSÓRCIO, fica estabelecido um acréscimo de 30% (trinta por cento) dos valores de patrimônio líquido exigidos para o licitante individual, admitindo-se, porém, o somatório dos”
Amostras e prova de conceito
A Administração poderá coletar amostra para análise laboratorial dos produtos.
“A Administração poderá coletar amostra para análise laboratorial. Caso constatada não conformidade, a detentora da ata deverá substituir o produto no prazo máximo de 48 horas, sem ônus ao Município.”
A Administração poderá solicitar ficha técnica, boletim técnico ou certificado de qualidade do fabricante.
“A Administração poderá solicitar ficha técnica (TDS), boletim técnico ou certificado de qualidade emitido pelo fabricante para comprovação da conformidade.”
O não atendimento da solicitação de ficha técnica em 48 horas poderá ensejar recusa do produto.
“O não atendimento da solicitação no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas poderá ensejar a recusa do produto, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no edital e na Ata de Registro de Preços.”
O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar comprovação de homologação dos produtos pela montadora.
“O licitante declarado provisoriamente vencedor deverá apresentar a comprovação de que os produtos ofertados são homologados montadora mediante apresentação de certificação.”
A Administração poderá solicitar ficha técnica, TDS, boletim técnico ou certificado de qualidade ao licitante vencedor.
“A Administração poderá ao solicitar ao licitante declarado provisoriamente vencedor, juntamente a proposta final, ficha técnica (TDS), boletim técnico ou certificado de qualidade emitido pelo fabricante ou documento similar”
Entrega e execução
A entrega integral dos itens deve ocorrer em até 7 dias úteis para linha corrente e até 10 dias úteis para itens especiais.
“a entrega integral dos itens solicitados pela Gerenciadora da ATA no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, para itens de linha corrente e até 10 dias úteis para itens especiais ou sob encomenda”
Em situações emergenciais justificadas, a contratada deverá realizar entrega em até 24 horas.
“Em situações emergenciais devidamente justificadas pela Administração (ex.: veículos de saúde, coleta de resíduos ou manutenção essencial), a contratada deverá realizar entrega em até 24 horas.”
As entregas devem ser realizadas no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Serviços, das 8h às 17h.
“deverão ser realizadas exclusivamente no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Serviços,”
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, mediante Autorizações de Fornecimento.
“O fornecimento dos materiais ocorrerá de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades da Administração, mediante emissão de Autorizações de Fornecimento.”
O prazo de entrega deve constar da proposta final conforme o Termo de Referência.
“g) Prazo de Entrega:_______________(conforme com o termo de referência);”
O recebimento definitivo ocorrerá em até 30 dias úteis da comunicação escrita do contratado.
“ definitivamente, para efeito de verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, em até 30 (trinta) dias uteis da comunicação escrita do contratado.”
Penalidades
A multa será aplicada no percentual de 10% do valor do contrato licitado.
“A multa será aplicada no percentual de 10% do valor do contrato licitado e será aplicado ao responsável por qualquer das infrações administrativas previstas no item 13.1.”
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado à multa de mora de 10%.
“O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado à multa de mora de 10%.”
O impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar ou contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade impede licitar ou contratar pelo prazo mínimo de 3 e máximo de 6 anos.
“impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
Na aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis.
“Na aplicação da sanção de multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação.”
A advertência será aplicada exclusivamente pela inexecução parcial do contrato quando não se justificar penalidade mais grave.
“A advertência será aplicada exclusivamente pela inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 dias úteis antes da abertura.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o Edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser realizados via Sistema BBMNET.
“A impugnação ao edital e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados na forma eletrônica, via Sistema BBMNET.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“14.4 Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos Termo de Referência, Minuta de Ata, Modelo de Proposta Final e Modelo de Declarações.
“15.13.1 ANEXO I - Termo de Referência 15.13.2 ANEXO II – Minuta de Ata de Registro de Preços. 15.13.3 ANEXO III – Modelo de minuta de proposta final; 15.13.4 ANEXO IV – Modelo Unificado das demais declarações.”
O Anexo I é o Termo de Referência do Edital.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta da Ata de Registro de Preço.
“ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO”
O Anexo III é o Modelo de Proposta Final, a ser apresentada após a disputa e readequada ao último lance.
“ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA FINAL (A ser apresentada após a disputa e readequada ao último lance)”
O Anexo IV é o Modelo Referencial de Declarações, em papel timbrado da empresa.
“ANEXO “IV” MODELO REFERENCIAL DE DECLARAÇÕES (PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)”
A proposta final poderá seguir o modelo do Anexo III.
“5.21.2 A proposta final poderá seguir o modelo Anexo III.”
Gerado em 19/10/2026 a partir de “EDITAL PE 65 REGISTRO DE PRECOS AQUISICAO LU” (54 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.