Resumo do edital: Fornecimento, instalação, implantação, integração de solução de videomonitoramento
Pregão - Eletrônico 287/2026 · MUNICIPIO DE SUZANO · Suzano/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (33 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 073/2026 para videomonitoramento em Suzano.
“PREGÃO ELETRÔNICO 073/2026”
O objeto é a contratação de empresa para solução de videomonitoramento em ruas e avenidas.
“Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, implantação, configuração, integração e suporte técnico de solução de videomonitoramento em ruas e avenidas do Município de Suzano”
O valor total da contratação é de R$ 4.410.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 4.410.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais)”
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global”
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico com base na Lei nº 14.133/2021.
“realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
19 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é a contratação de empresa especializada para videomonitoramento em ruas e avenidas.
“Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, implantação, configuração, integração e suporte técnico de solução de videomonitoramento em ruas e avenidas do Município de Suzano”
A licitação será realizada em grupo único formado por 6 itens.
“A licitação será realizada em grupo único, formados por 6 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.”
O objeto compreende o ciclo de vida da solução, do fornecimento à atualização tecnológica.
“O objeto compreende o ciclo de vida da solução, desde o fornecimento e implantação até a atualização tecnológica, suporte, substituição de componentes e encerramento da execução contratual”
A solução inclui sistema de vídeo monitoramento, postes integrados, câmeras PTZ, LAP e reconhecimento facial.
“A solução é composta, por sistema de vídeo monitoramento, postes integrados/inteligentes, câmeras PTZ, câmeras de leitura automática de placas – LAP, câmeras de leitura/reconhecimento facial, servidores VMS,”
O regime de contratação é o Sistema de Registro de Preços.
“Regime de contratação: Sistema de Registro de Preços, conforme previsto no ETP.”
A solução deve transmitir dados e imagens em tempo real para a CSI em até 3 segundos.
“Os equipamentos deverão transmitir em tempo real dados e imagens para a área de gestão de dados da CSI em tempo máximo de 3 (três) segundos.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 4.410.000,00.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 4.410.000,00 (Quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais)”
O valor estimado da contratação não consta do arquivo-base e deve ser elaborado em documento próprio.
“O valor estimado da contratação não consta do arquivo-base e deverá ser elaborado em documento próprio, mediante pesquisa de preços e memória de cálculo”
Deverão ser apurados preços unitários referenciais de cada item e custos de instalação, infraestrutura, licenças, manutenção, suporte e treinamento.
“Deverão ser apurados, no mínimo, os preços unitários referenciais de cada item, custos de instalação, infraestrutura, licenças, manutenção, suporte, treinamento e demais componentes necessários à execução integral.”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 03/11/2026 às 09h.
“DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 03/11/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
A etapa de lances no modo aberto terá duração de dez minutos, com prorrogação automática.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de dez minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública.”
O prazo máximo para instalação é de 30 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo máximo para instalação previsto no arquivo-base é de 30 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.”
A vigência do contrato é de 12 meses.
“Vigência pelo período de 12 meses”
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da ordem de início.
“O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da ordem de início, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 .”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço global.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: Aberto”
O fornecedor será selecionado por pregão eletrônico para Registro de Preços com critério de menor preço por lote global.
“O fornecedor será selecionado por meio de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, adotando o critério de julgamento por Menor Preço por Lote Global.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica pode ser feita por registro comercial, no caso de empresa individual.
“8.2. Habilitação Jurídica: 8.2.1. registro comercial, no caso de empresa individual; ou”
A habilitação jurídica pode ser feita por ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais.
“8.2.2. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou”
A habilitação jurídica pode ser feita por inscrição do ato constitutivo, e modificações subsequentes, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício.
“8.2.3. inscrição do ato constitutivo, e modificações subsequentes, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova da diretoria em exercício; ou”
A habilitação jurídica pode ser feita por decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando se tratar de firma estrangeira em funcionamento no país.
“8.2.4. decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando se tratar de firma estrangeira em funcionamento no país e a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A regularidade fiscal, social e trabalhista exige inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
“8.5. Regularidade fiscal, social e trabalhista: 8.5.1. inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);”
A regularidade fiscal, social e trabalhista exige inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou Municipal, se houver, relativo à sede da licitante.
“8.5.2. inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou Municipal, se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto deste Edital;”
A regularidade fiscal, social e trabalhista exige certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“8.5.3. certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);”
A regularidade fiscal, social e trabalhista exige prova de regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal (Tributos Mobiliários), do domicílio ou sede da licitante.
“8.5.4. prova de regularidade para com as Fazendas: Federal, Estadual e Municipal (Tributos Mobiliários), do domicílio ou sede da licitante, ou outra equivalente na forma da lei, mediante a apresentação das seguintes certidões:”
A regularidade fiscal, social e trabalhista exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT).
“8.5.5. prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT), mediante a apresentação de certidão de regularidade por meio de Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
As microempresas e empresas de pequeno porte devem apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
“8.5.6. as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição:”
Qualificação técnica
A qualificação técnica exige atestado(s) de comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto desta licitação.
“8.3.1. Atestado(s) de comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto desta licitação, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado;”
O(s) atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado do emitente, conter identificação do signatário, nome, endereço, telefone e, se for o caso, correio eletrônico para contato.
“8.3.1.1. o(s) atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em papel timbrado do emitente, conter identificação do signatário, nome, endereço, telefone e, se for o caso, correio eletrônico para contato, a fim de possibilitar possíveis diligências.”
A qualificação técnica exige registro ou inscrição da proponente e de seu(s) responsável(is) técnico(s) no CREA, conforme exigência quanto à pertinência com o objeto.
“• Registro ou inscrição da proponente e de seu(s) responsável(is) técnico(s) no CREA, conforme exigência quanto à pertinência com o objeto.”
A qualificação técnica exige comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto, mediante atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
“• Comprovação de aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto, mediante atestado(s) fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado, contendo contratante, contratado, objeto, descrição detalhada e localização, devidamente registrado(s) na entidade profissional competente, quando cabível.”
Qualificação econômico-financeira
A qualificação econômico-financeira exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor cível da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade não superior a sessenta (60) dias.
“8.4.1. certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor cível da sede da pessoa jurídica, com prazo de validade não superior a sessenta (60) dias e não vencida na data da abertura da licitação, salvo se outro prazo de validade estiver assinalado no próprio documento;”
A qualificação econômico-financeira exige prova de capital social/patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor arrematado para o lote.
“8.4.2. prova de capital social/patrimônio líquido correspondente a 10% (dez por cento) do valor arrematado para o lote.”
Amostras e prova de conceito
A demonstração técnica de funcionalidades será feita pelo licitante provisoriamente vencedor após proposta e habilitação.
“Avaliação técnica de funcionalidades da solução, mediante demonstração pelo licitante provisoriamente vencedor, após atendimento dos requisitos de proposta e habilitação.”
A demonstração deverá ser convocada com antecedência mínima de 5 dias.
“A demonstração deverá ser convocada com antecedência mínima de 5 dias, conforme previsto no arquivo-base.”
A avaliação será realizada por comissão designada pela Administração com critérios objetivos definidos no edital.
“A avaliação deverá ser realizada por comissão designada pela Administração, mediante critérios objetivos e previamente definidos no edital.”
Deverá ser lavrada ata de cada etapa de teste.
“Deverá ser lavrada ata de cada etapa de teste.”
O prazo para demonstração é de 3 horas, com ponto de energia e internet disponíveis.
“Estará disponível ponto de energia elétrica e internet para a instalação dos equipamentos, sistemas e recursos a serem avaliados, sendo o prazo para demonstração de 3 (três) horas.”
A empresa vencedora não poderá realizar modificações nos sistemas durante os testes.
“A empresa vencedora não poderá realizar modificações nos sistemas durante os testes.”
Entrega e execução
As instalações e serviços serão demandados por Ordem de Serviço com cronograma da Secretaria responsável.
“As instalações e serviços serão demandados por Ordem de Serviço – O.S., acompanhada de cronograma fornecido pela Secretaria responsável.”
Os equipamentos e softwares deverão funcionar ininterruptamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana, após implantação e aceite.
“Os equipamentos e softwares deverão funcionar ininterruptamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana, após sua implantação e aceite, ressalvadas as hipóteses previstas no Anexo I.”
Instalações que interfiram no fluxo veicular deverão ser realizadas das 20h às 6h nos dias úteis, salvo determinação diversa.
“Instalações que interfiram no fluxo veicular deverão, conforme o arquivo-base, ser realizadas das 20h às 6h nos dias úteis, salvo determinação diversa da Administração.”
O prazo máximo para instalação é de 30 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.
“O prazo máximo para instalação previsto no arquivo-base é de 30 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço.”
O item será considerado implementado e operacional quando todos os componentes estiverem instalados, configurados e funcionando conforme especificações.
“O item será considerado implementado e operacional quando todos os seus componentes estiverem instalados, configurados e funcionando de acordo com as especificações.”
O atendimento para manutenção deverá ocorrer em até 24 horas da notificação da Secretaria.
“O atendimento para manutenção deverá ocorrer em até 24 horas da notificação da Secretaria.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.1 , 11.1.2 e 11.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do contrato licitado.”
Para as infrações previstas nos itens 11.1.4, 11.1.5, 11.1.6, 11.1.7 e 11.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 11.1.4 , 11.1.5 , 11.1.6 , 11.1.7 e 11.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do contrato licitado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 11.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida”
Caberá recurso no prazo de 15 dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
“Caberá recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis da aplicação das sanções de advertência, multa e impedimento de licitar e contratar, contado da data da intimação”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail, pelo sistema do portal ou presencialmente.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios:”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deve ser motivada.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo agente de contratação, nos autos do processo de licitação.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para o certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA”
O Anexo II é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO II – MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS”
O Anexo III é a Minuta de Termo de Contrato.
“ANEXO III – MINUTA DE TERMO DE CONTRATO”
O Anexo IV é o modelo de Credenciamento de Visita Técnica.
“ANEXO IV - (MODELO) CREDENCIAMENTO DE VISITA TÉCNICA”
O Anexo V é o modelo de Atestado de Visita Técnica.
“ANEXO V - (MODELO) ATESTADO DE VISITA TÉCNICA”
O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas e no endereço eletrônico do município.
“O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://suzano.sp.gov.br/ .”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “PE 073-2026 (Compras.Gov 287-2026) - Aquisicao de sistema de video-monitoramento - SRP- ComprasGov.pdf” (74 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.