Resumo do edital: Fornecimento de itens de papelaria e materiais de escritório
Pregão - Eletrônico PE 245/2026_1377/2026 · MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 5 parte do documento não foi lida (4 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata de registro de preços para fornecimento de itens de papelaria e materiais de escritório.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ITENS DE PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”
A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico.
“realizará por intermédio do Sistema Eletrônico de compras denominado “COMPRAS/SBC”, com utilização de recursos de tecnologia da informação, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA”
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor preço.”
A licitação será realizada por item.
“A licitação será realizada por Item .”
O valor estimado da contratação é de R$ 495.188,08.
“O valor estimado da presente contratação é de R$ 495.188,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos)”
A sessão pública será realizada no endereço eletrônico do sistema de compras.
“A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico https://compras.saobernardo.sp.gov.br”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de itens de papelaria e materiais de escritório.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ITENS DE PAPELARIA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO”
O objeto será formalizado por meio de Ata de Registro de Preços.
“A presente contratação será formalizada por meio de Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 22.260/2023.”
A contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços.
“A presente contratação será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), tendo em vista que se trata de aquisição futura e eventual”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de julgamento: menor preço por lote, pois o objetivo é contratar pelo menor valor possível, garantindo a qualidade exigida.”
A entrega do produto deverá ocorrer de forma parcelada, sob demanda.
“A entrega do produto deverá ocorrer de forma parcelada, sob demanda, conforme especificado neste Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 495.188,08.
“O valor estimado da presente contratação é de R$ 495.188,08 (quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e oitenta e oito reais e oito centavos)”
O valor total geral do quadro de preços é de R$ 495.188,08.
“TOTAL GERAL TOTAL UNITÁRIO GERAL VALOR TOTAL GERAL R$ 994,6071 R$ 495.188,08”
O valor estimado será custeado com recursos do Tesouro (Fonte 01).
“será custeado com recursos provenientes do Tesouro (Fonte 01).”
O valor total do Lote 1 é de R$ 62.047,59.
“TOTAL DO LOTE 1 R$ 607,4367 R$ 62.047,59”
O valor total do Lote 2 é de R$ 165.604,82.
“TOTAL DO LOTE 2 R$ 152,9045 R$ 165.604,82”
O valor total do Lote 3 é de R$ 93.151,00.
“TOTAL DO LOTE 3 R$ 1,1074 R$ 93.151,00”
Prazos e sessão
O período para apresentação das propostas é de 08/10/2026 às 12:00 até 22/10/2026 às 09:00.
“Período para apresentação das propostas de: 08/10/2026 às 12:00 até 22/10/2026 às 09:00”
A data de abertura da sessão pública é 22/10/2026 às 09:01.
“Data de abertura da sessão pública: 22/10/2026 às 09:01.”
A validade da proposta será de 90 dias contados da data de abertura da sessão pública.
“A validade da proposta será de 90 (noventa) dias contados da data de abertura da sessão pública”
O prazo para envio dos documentos de habilitação é de 01 hora após a liberação.
“O prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 (uma) hora após a liberação.”
A entrega deverá ocorrer em até 15 dias corridos contados do dia útil seguinte ao envio eletrônico da AF e da respectiva NE.
“A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias corridos, contados do dia útil seguinte ao envio eletrônico da AF e da respectiva NE à contratada;”
A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 ano contados a partir de sua assinatura.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, conforme estabelecido no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor preço.”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: Aberto.”
O critério de julgamento é menor preço por lote.
“Critério de julgamento: menor preço por lote, pois o objetivo é contratar pelo menor valor possível, garantindo a qualidade exigida.”
A etapa de lances da sessão pública terá duração de 15 minutos.
“A etapa de lances da sessão pública terá duração de 15 (quinze) minutos e, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos 02 (dois) minutos do período de duração da disputa aberta.”
Havendo empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021.
“Havendo empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no art. 60 da Lei Federal nº 14.133/2021”
A classificação ou desclassificação do licitante será decidida pelo Pregoeiro de acordo com as análises realizadas pela Equipe de Apoio.
“A classificação ou desclassificação do licitante será decidida pelo Pregoeiro de acordo com as análises realizadas pelo(s) membro(s) da Equipe de Apoio indicado(s) pela Unidade Técnica.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica de pessoa física exige CPF ou documento equivalente.
“3.4.1. Pessoa Física: a) Quando pessoa física, cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou documento equivalente.”
A habilitação jurídica de pessoa jurídica exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor registrados.
“a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, todos devidamente registrados, em se tratando de sociedades empresariais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, ou”
Sociedades simples devem apresentar inscrição do ato constitutivo com prova da diretoria em exercício.
“b) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício, devidamente registrado no órgão competente. ou”
Empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País deve apresentar decreto de autorização.
“c) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;”
ME/EPP devem apresentar comprovante de Microempreendedor Individual (MEI) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).
“d) Quando se tratar de ME/EPP, comprovante de Microempreendedor Individual (MEI) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
A habilitação fiscal, social e trabalhista exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige certidão de tributos municipais mobiliários do domicílio ou sede do licitante.
“b) Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Tributos Municipais Mobiliários, expedida no domicílio ou sede do licitante, relativa às taxas decorrentes do exercício do poder de polícia, compatíveis com o objeto da contratação;”
Exige certidão de tributos estaduais inscritos em dívida ativa do domicílio ou sede da licitante.
“c) Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de Tributos Estaduais Inscritos em Dívida Ativa, expedida no local do domicílio ou sede da licitante, relativo aos tributos incidentes sobre o objeto desta licitação.”
Exige certidão de débitos relativos a tributos federais e dívida ativa da União.
“d) Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);”
Exige certificado de regularidade perante o FGTS.
“e) Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal.”
Exige certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT).
“f) Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme estabelecido na Lei Federal n.º 12.440 de 08 de julho de 2011.”
Qualificação técnica
Não será exigida comprovação de capacidade técnica do fornecedor.
“Considerando a natureza da contratação, trata-se de aquisição pontual de bens comuns, sem complexidade técnica ou requisitos operacionais específicos, motivo pelo qual não será exigida comprovação de capacidade técnica do fornecedor, nos termos do art. 67 da Lei nº 14.133/2021.”
Não será exigida qualificação técnica.
“Não será exigido qualificação técnica, considerando a justificativa informada no item 3.2.”
Será exigida apresentação de amostras para garantir compatibilidade e adequação dos produtos.
“Será exigida a apresentação de amostras, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.”
Não será exigido catálogo.
“3.3.2. Do catálogo Não será exigido, conforme justificado no item 3.3.”
Não se aplica prova de conceito.
“3.3.3. Da prova de conceito Não se aplica.”
Qualificação econômico-financeira
A habilitação econômico-financeira exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Amostras e prova de conceito
Será exigida a apresentação de amostras para garantir a compatibilidade dos produtos.
“Será exigida a apresentação de amostras, a fim de garantir a compatibilidade e a adequação dos produtos às especificações técnicas.”
Deverá ser apresentada uma amostra de cada material/item solicitado.
“Deverá ser apresentada 01 (uma) amostra de cada material/item solicitado, em quantidade suficiente para possibilitar a análise das características e da conformidade do produto com as especificações estabelecidas no instrumento convocatório.”
As amostras deverão ser entregues no prazo de até 10 dias úteis.
“Prazo: As amostras deverão ser entregues no prazo de até 10 dias úteis; devidamente identificadas com a razão social da empresa, número do processo e respectivo item e lote.”
A amostra será considerada aprovada quando atender integralmente às características e requisitos especificados.
“A amostra será considerada aprovada quando atender integralmente às características e requisitos especificados. A constatação de desconformidade com requisito técnico obrigatório poderá resultar na reprovação da amostra.”
As amostras reprovadas permanecerão sob a guarda da Administração até o encerramento de todas as fases recursais.
“As amostras reprovadas permanecerão sob a guarda da Administração até o encerramento de todas as fases recursais, de modo a possibilitar eventual necessidade de reavaliação ou consulta durante o procedimento licitatório.”
As amostras aprovadas permanecerão sob a guarda da Administração durante a vigência da contratação.
“As amostras aprovadas permanecerão sob a guarda da Administração durante a vigência da contratação e enquanto se mostrarem necessárias, sendo utilizadas como parâmetro de referência para conferência e comparação dos materiais fornecidos no ato do recebimento”
Entrega e execução
A entrega do produto deverá ocorrer de forma parcelada, sob demanda.
“A entrega do produto deverá ocorrer de forma parcelada, sob demanda, conforme especificado neste Termo de Referência.”
A entrega deverá ocorrer em até 15 dias corridos contados do dia útil seguinte ao envio eletrônico da AF e da respectiva NE.
“Prazo: A entrega deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias corridos, contados do dia útil seguinte ao envio eletrônico da AF e da respectiva NE à contratada;”
O recebimento provisório do objeto será realizado no ato da entrega, mediante conferência física e documental.
“O recebimento provisório do objeto será realizado no ato da entrega, mediante conferência física e documental do material fornecido, observando-se a integridade, a conformidade com as especificações técnicas e a”
O recebimento definitivo será formalizado após a verificação da adequação do produto entregue, no prazo de até 05 dias contados da entrega.
“O recebimento definitivo será formalizado após a verificação da adequação do produto entregue, podendo ser realizado pela equipe responsável ou por servidor designado pela unidade requisitante, no prazo de até 05 (cinco) contados da entrega.”
Em caso de não conformidade técnica ou sensorial, a contratada deverá providenciar a substituição total do item rejeitado no prazo de até 5 dias corridos.
“Em caso de não conformidade técnica ou sensorial, a contratada deverá providenciar a substituição total do item rejeitado no prazo estabelecido pela Administração, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos, às suas expensas.”
A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, com prazo mínimo de 90 dias para produtos duráveis ou 30 dias para produtos não duráveis.
“A contratada deverá assegurar a garantia legal do produto, prevista no Código de Defesa do Consumidor, com prazo mínimo de 90 (noventa) dias para produtos duráveis (Eletrodomésticos, Equipamentos eletrônicos, mobiliários etc.) ou 30 dias para produtos não duráveis (alimentos, materiais de limpeza, etc.), contados a partir do recebimento;”
Penalidades
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida para o certame.
“deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo/a pregoeiro/a durante o certame;”
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações previstas nos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do orçamento estimado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do orçamento estimado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar terá duração mínima de 3 anos e máxima de 6 anos.
“Poderá ser aplicada ao responsável a sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em decorrência da prática das infrações dispostas nos itens 14.1.4 , 14.1.5 , 14.1.6 , 14.1.7 e 14.1.8 , bem como pelas infrações administrativas previstas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção de impedimento de licitar e contratar, cuja duração observará o prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação assumida.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 14.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, se houver.”
Impugnação e esclarecimentos
Até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do Sistema Eletrônico de Compras/SBC, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro ou Unidade Técnica.
“A concessão de efeito suspensivo à impugnação é medida excepcional e deverá ser motivada pelo Pregoeiro ou Unidade Técnica, nos autos do processo de contratação.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas no Sistema Eletrônico de Compras/SBC e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas no Sistema Eletrônico de Compras/SBC e vincularão os participantes e a administração.”
Fica eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo para dirimir questões oriundas da licitação e do contrato.
“Fica desde já eleito o foro da Comarca de São Bernardo do Campo para dirimir quaisquer questões oriundas da presente licitação e do contrato que vier a ser firmado.”
Anexos
O edital possui como anexo o Termo de Referência.
“a) ANEXO I - Termo de Referência;”
O edital possui como anexo a Declaração de ciência e notificação.
“b) ANEXO II – Declaração de ciência e notificação;”
O edital possui como anexo o Sistema de Registro de Preços.
“c) ANEXO III – Sistema de Registro de Preços;”
O edital possui como anexo a Minuta da Ata de registro de preços.
“d) ANEXO IV - Minuta da Ata de registro de preços;”
O edital possui como anexo o Quadro de Preços.
“e) ANEXO V – Quadro de Preços”
O documento ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO deverá ser anexado em campo próprio no Sistema Eletrônico.
“O documento ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO, deverá ser anexado em campo próprio no Sistema Eletrônico, denominado “anexo da proposta”, quando da gravação da proposta.”
Gerado em 08/10/2026 a partir de “Edital PE 245-2026 e Anexos.pdf” (74 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.