Resumo do edital: Aquisição de refil de tinta epson ecotank - t504
Pregão - Eletrônico PE 247/2026_1395/2026 · MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Registro de Preços para eventual fornecimento de refil de tinta Epson EcoTank T504.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFIL DE TINTA EPSON ECOTANK – T504”
A licitação é realizada na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço e modo de disputa aberto.
“Critério de Julgamento: Menor preço. 2.6. Modo de Disputa: Aberto.”
O valor estimado da contratação é de R$ 11.555,82.
“O valor estimado da presente contratação é de R$ 11.555,82(onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)”
A sessão pública será realizada em 28/10/2026 às 09h01.
“Data de abertura da sessão pública: 28/10/2026 às 09h01.”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável uma única vez por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, conforme estabelecido no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.”
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias após a comunicação do pedido.
“Prazo: 15 dias após a comunicação do pedido.”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
Marque o que a sua empresa já tem. Fica salvo neste navegador.
20 itens
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Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para eventual fornecimento de refil de tinta Epson EcoTank T504.
“O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFIL DE TINTA EPSON ECOTANK – T504”
A licitação será realizada por item, com quatro itens de refis de tinta nas cores preto, ciano, magenta e amarelo.
“A licitação será realizada por Item . Item Material Unid. Quant. 1 REFIL DE TINTA, COR PRETO, PARA IMPRESSORA MULTI FUNCIONAL EPSON ECOTANK 50 PEÇA”
O objeto visa atender a demanda das unidades administrativas e escolares da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo.
“O objeto da presente licitação é a formulação de ata de registro de preço para eventual aquisição de Refil de Tinta Epson EcoTank – T504 a fim de atender a demanda das unidades administrativas e escolares da secretaria de educação de São Bernardo do Campo.”
As especificações técnicas incluem quantidades de tinta de 127ml para o preto e 70ml para as cores ciano, magenta e amarelo.
“ITEM 1: REFIL DE TINTA, cor PRETO para Impressora Multifuncional Epson EcoTank – T504 - L4160 / L4150 / L6171 / L6161 / L14150 / 4260, referência: T504120-AL – Quantidade de tinta: 127ml”
Os itens 1 a 4 devem ser originais.
“Considerando que os itens são para atendimento de impressoras do município, os itens 1 à 4 devem ser originais.”
A quantidade total estimada é de 50 unidades para cada um dos quatro itens.
“ITEM 1: REFIL DE TINTA, cor PRETO para Impressora Multifuncional Epson EcoTank – T504 Quantidade: 50 unidades.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 11.555,82.
“O valor estimado da presente contratação é de R$ 11.555,82(onze mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos)”
O valor estimado será custeado com recursos provenientes do Tesouro.
“e será custeado com recursos provenientes do Tesouro.”
Prazos e sessão
O período para apresentação das propostas é de 15/10/2026 às 12h até 28/10/2026 às 09h.
“Período para apresentação das propostas de: 15/10/2026 às 12h até 28/10/2026 às 09h.”
A data de abertura da sessão pública é 28/10/2026 às 09h01.
“Data de abertura da sessão pública: 28/10/2026 às 09h01.”
A validade da proposta é de 90 dias contados da data de abertura da sessão pública.
“A validade da proposta será de 90 (noventa) dias contados da data de abertura da sessão pública”
O prazo para envio dos documentos de habilitação é de 1 hora após a liberação.
“O prazo para o envio dos documentos de habilitação será de 01 (uma) hora após a liberação.”
A entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 dias após a comunicação do pedido.
“Prazo: 15 dias após a comunicação do pedido.”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável uma única vez por igual período.
“A Ata de Registro de Preços terá vigência de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, conforme estabelecido no art. 84 da Lei nº 14.133/2021.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço.
“Critério de Julgamento: Menor preço.”
O modo de disputa é aberto.
“Modo de Disputa: Aberto.”
A licitação será realizada por item.
“A licitação será realizada por Item .”
O critério de julgamento é menor preço, visando contratar pelo menor valor possível com qualidade.
“Critério de julgamento: menor preço, pois o objetivo é contratar pelo menor valor possível, garantindo a qualidade exigida”
Habilitação jurídica
Pessoa física deve apresentar CPF ou documento equivalente.
“a) Quando pessoa física, cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou documento equivalente.”
Pessoa jurídica deve apresentar ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado.
“a) Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, todos devidamente registrados, em se tratando de sociedades empresariais”
Sociedades simples devem apresentar inscrição do ato constitutivo com prova da diretoria em exercício.
“b) Inscrição do Ato Constitutivo, no caso de sociedades simples, acompanhada de prova da diretoria em exercício, devidamente registrado no órgão competente.”
Empresa ou sociedade estrangeira deve apresentar decreto de autorização.
“c) Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País;”
ME/EPP deve apresentar comprovante de MEI e EPP.
“d) Quando se tratar de ME/EPP, comprovante de Microempreendedor Individual (MEI) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);”
Exige certidão de tributos municipais mobiliários.
“b) Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Tributos Municipais Mobiliários, expedida no domicílio ou sede do licitante”
Exige certidão de tributos estaduais inscritos em dívida ativa.
“c) Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de Tributos Estaduais Inscritos em Dívida Ativa”
Exige certidão de tributos federais e dívida ativa da União.
“d) Certidão Negativa ou positiva com efeito de negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União”
Exige certificado de regularidade do FGTS.
“e) Certificado de Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), expedido pela Caixa Econômica Federal.”
Exige certidão negativa de débitos trabalhistas.
“f) Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), conforme estabelecido na Lei Federal n.º 12.440 de 08 de julho de 2011.”
Qualificação técnica
Não será necessário atestado de capacidade técnica.
“Considerando os objetos desta licitação, não será necessário atestado de capacidade técnica.”
Não será exigida qualificação técnica.
“Não será exigido qualificação técnica, considerando a justificativa informada no item 3.2.”
Não será exigida vistoria prévia.
“Não será exigida vistoria prévia, considerando que a natureza do objeto não demanda conhecimento prévio das condições locais”
Não será exigida apresentação de amostras nem catálogos.
“Não será exigida a apresentação de amostras e nem catálogos, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas de forma adequada por meio de documentação.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede.
“a) Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica;”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o Município pode solicitar amostra ou catálogo técnico do produto para análise.
“Havendo aceitação da proposta quanto ao valor, o Município reserva-se o direito de solicitar AMOSTRA ou CATÁLOGO TÉCNICO do produto para fins de análise, caso julgue necessário e conste do Termo de Referência.”
A amostra ou catálogo técnico deve ser apresentado identificado com a denominação do concorrente e o número da licitação.
“Toda amostra e/ou catálogo técnico deverá ser apresentado devidamente identificado, por intermédio de etiqueta ou processo equivalente, constando a denominação do concorrente e o número desta licitação”
Catálogos ou amostras em desacordo com as especificações ensejam desclassificação do licitante no item.
“Quaisquer dos catálogos e/ou amostras que se apresentarem em desacordo com as especificações dos materiais serão compreendidas como o desatendimento das amostras entregues para o item e ensejarão a desclassificação do licitante, no referido item.”
A Prova de Conceito, quando necessária, é realizada pela licitante classificada em primeiro lugar na fase de julgamento.
“Nos casos em que houver a necessidade de realização de Prova de Conceito, a licitante classificada em primeiro lugar será convocada na fase de julgamento, para que dentro do prazo estipulado no Termo de Referência realize a Prova de Conceito em local neste Município”
A licitante convocada que não realizar a Prova de Conceito ou não obtiver aprovação será desclassificada.
“A licitante que, convocada, não realizar a Prova de Conceito ou não obtiver aprovação, será desclassificada deste certame.”
O Termo de Referência indica que não será exigida apresentação de amostras nem catálogos.
“Não será exigida a apresentação de amostras e nem catálogos, considerando que as especificações do objeto podem ser verificadas de forma adequada por meio de documentação.”
Entrega e execução
A contratação é considerada celebrada no dia subsequente ao envio eletrônico da Nota de Empenho e da Autorização de Fornecimento.
“Considerar-se-á efetivamente celebrada a contratação no dia subsequente ao envio, por meio eletrônico, da N.E. - Nota de Empenho e respectiva A.F. - Autorização de Fornecimento, dando início, a partir dessa data, ao prazo de entrega do objeto do contrato.”
A entrega do produto deve ocorrer de forma parcelada e sob demanda.
“A entrega do produto deverá ocorrer de forma parcelada, sob demanda, conforme especificado neste Termo de Referência.”
O prazo de entrega é de 15 dias após a comunicação do pedido.
“Prazo: 15 dias após a comunicação do pedido.”
A entrega deve ocorrer na sede da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo, em horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
“Local: A entrega deve ocorrer na sede da Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo – Rua Cruzeiro, 374 – Vila Duzzi – São Bernardo do Campo – SP – CEP: 09725-310. Horário: 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00”
O recebimento provisório ocorre no ato da entrega, mediante conferência física e documental do material.
“O recebimento provisório do objeto será realizado no ato da entrega, mediante conferência física e documental do material fornecido, observando-se a integridade, a conformidade com as especificações técnicas”
O recebimento definitivo é formalizado em até 5 dias úteis contados da entrega.
“O recebimento definitivo será formalizado após a verificação da adequação do produto entregue, podendo ser realizado pela equipe responsável ou por servidor designado pela unidade requisitante, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados da entrega.”
Penalidades
A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, no prazo máximo de 30 dias.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da comunicação oficial.”
Para as infrações dos itens 14.1.1, 14.1.2 e 14.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do orçamento estimado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do orçamento estimado.”
Para as infrações dos itens 14.1.4 a 14.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do orçamento estimado.
“Para as infrações previstas nos itens 14.1.4 , 14.1.5 , 14.1.6 , 14.1.7 e 14.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do orçamento estimado.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 14.1.1 , 14.1.2 e 14.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A declaração de inidoneidade para licitar ou contratar tem duração mínima de 3 anos e máxima de 6 anos.
“cuja duração observará o prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.”
A multa moratória é de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dias.
“Moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias ficando o Município autorizado a extinguir o contrato após este período;”
Impugnação e esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.
“Até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, qualquer pessoa poderá, em campo próprio do Sistema Eletrônico de Compras/SBC, solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas no Sistema Eletrônico de Compras/SBC e vincularão os participantes e a administração.
“As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas no Sistema Eletrônico de Compras/SBC e vincularão os participantes e a administração.”
Anexos
O edital possui o Anexo I - Termo de Referência.
“a) ANEXO I - Termo de Referência;”
O edital possui o Anexo II – Declaração de ciência e notificação.
“b) ANEXO II – Declaração de ciência e notificação;”
O edital possui o Anexo III – Sistema de Registro de Preços.
“c) ANEXO III – Sistema de Registro de Preços;”
O edital possui o Anexo IV - Minuta da Ata de registro de preços.
“d) ANEXO IV - Minuta da Ata de registro de preços.”
O documento ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO deve ser anexado em campo próprio no Sistema Eletrônico.
“O documento ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO, deverá ser anexado em campo próprio no Sistema Eletrônico, denominado “anexo da proposta”, quando da gravação da proposta.”
As regras do Sistema de Registro de Preços estão disciplinadas no ANEXO III do Edital.
“encontram-se detalhadamente disciplinadas no ANEXO III deste Edital, que integra o presente instrumento para todos os fins.”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital PE 247-2026 E ANEXOS.pdf” (54 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.