Resumo do edital: Rp de insumos odontologicos
Pregão - Eletrônico 00064/2026 · MUNICIPIO DE SOROCABA · Sorocaba/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 064/2026 da Prefeitura Municipal de Sorocaba.
“PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA DADOS DO AGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 064/2026”
O objeto é o registro de preços de materiais odontológicos para procedimentos de moldagem, modelagem, vazamento e registro oclusal.
“Registro de Preços de materiais odontológicos destinados aos procedimentos de moldagem, modelagem, vazamento e registro oclusal, classificados como bens comuns, visando ao atendimento das unidades de saúde da rede municipal .”
O valor total da contratação é de R$ 59.715,20.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 59.715,20”
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por grupo”
A sessão pública de abertura ocorrerá em 28/10/2026 às 9h00.
“Dia 28/10/2026 às 9h00 (horário de Brasília)”
A fase de lances ocorrerá em 28/10/2026 às 9h30.
“Dia 28/10/2026 às 9h30 (horário de Brasília)”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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16 itens
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Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para fornecimento de materiais odontológicos destinados aos procedimentos de moldagem, modelagem, vazamento e registro oclusal.
“O objeto da presente licitação é o registro de preços para fornecimento de materiais odontológicos destinados aos procedimentos de moldagem, modelagem, vazamento e registro oclusal, classificados como bens comuns, visando ao atendimento das unidades de saúde da rede municipal”
A licitação será dividida em grupos, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Anexo V - Folha Proposta.
“A licitação será dividida em grupos , formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Anexo V - Folha Proposta”
O licitante deverá oferecer proposta para todos os itens que compõem o grupo.
“devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 59.715,20.
“VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 59.715,20”
Prazos e sessão
O prazo máximo de apresentação das propostas é dia 28/10/2026 às 9h00.
“PRAZO MÁXIMO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS (ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA) Dia 28/10/2026 às 9h00 (horário de Brasília)”
A data da fase de lances é dia 28/10/2026 às 9h30.
“DATA DA FASE DE LANCES Dia 28/10/2026 às 9h30 (horário de Brasília)”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 05 dias úteis.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo recursal é de 03 dias úteis.
“O prazo recursal é de 03 (três) dias úteis , contados da data de intimação ou de lavratura da ata.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por grupo.
“CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço por grupo”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA Aberto”
O lance deverá ser ofertado pelo valor total do grupo.
“O lance deverá ser ofertado pelo valor total do grupo.”
Habilitação jurídica
A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na Bolsa Nacional de Compras – BNC, podendo também ser consultado o SICAF.
“A habilitação será verificada por meio dos documentos anexados na Bolsa Nacional de Compras – BNC , podendo também ser consultado o SICAF e os documentos por ele abrangidos.”
Se o licitante for matriz, todos os documentos para fins de habilitação deverão estar em nome da matriz; se for filial, em nome da filial, exceto atestados de capacidade técnica-operacional e documentos emitidos somente em nome da matriz.
“Se o licitante for matriz, todos os documentos para fins de habilitação deverão estar em nome da matriz, se for a filial todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto os atestados de capacidade técnica-operacional”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
“Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em qualquer caso, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.”
A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação.
“A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de contratação, e não como condição para participação na licitação”
Na hipótese de não constar prazo de validade das certidões apresentadas para fins de habilitação, a Prefeitura aceitará como válidas as expedidas até 90 dias contados de sua expedição.
“Na hipótese de não constar prazo de validade das certidões apresentadas para fins de habilitação, esta Prefeitura aceitará como validas as expedidas até 90 (noventa) dias contados de sua expedição.”
Qualificação técnica
Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado.
“Quando permitida a participação de consórcio de empresas, a habilitação técnica, quando exigida, será feita por meio do somatório dos quantitativos de cada consorciado”
Qualificação econômico-financeira
Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e a licitação exigir requisitos de habilitação econômico-financeira, haverá acréscimo de 30% para o consórcio em relação ao valor exigido para os licitantes individuais.
“Se o consórcio não for formado integralmente por microempresas ou empresas de pequeno porte e a licitação exigir requisitos de habilitação econômico-financeira, haverá um acréscimo de 30% (trinta por cento) para o consórcio em relação ao valor exigido para os licitantes individuais.”
Amostras e prova de conceito
O edital prevê que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra conforme o Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra , o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O edital estabelece que a ausência de entrega da amostra ou atraso sem justificativa aceita pelo setor técnico implica recusa da proposta.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo setor técnico, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
O edital define que, se a amostra do primeiro classificado não for aceita, o pregoeiro analisará a proposta do segundo classificado e assim sucessivamente.
“Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado não for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisará a aceitabilidade da proposta ou lance ofertado pelo segundo classificado.”
O edital lista como infração administrativa deixar de apresentar amostra quando exigido.
“Deixar de apresentar amostra quando exigido;”
O edital lista como infração administrativa apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
“Apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.”
O edital lista como infração administrativa apresentar amostra falsificada ou deteriorada.
“Apresentar amostra falsificada ou deteriorada.”
Entrega e execução
O edital estabelece que o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias , a contar da data de sua apresentação.”
O edital determina que o pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 horas, envie a proposta conforme modelo do Anexo V.
“O pregoeiro solicitará ao licitante mais bem classificado que, no prazo de 2 (duas) horas , envie a proposta, conforme modelo do Anexo V , adequada ao último lance ofertado após a negociação realizada.”
O edital prevê que os documentos de habilitação não consultáveis pelo SICAF serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas.
“Os documentos exigidos para habilitação, que não puderem ser consultados pelo SICAF, serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 (duas) horas , contado da solicitação do pregoeiro, prorrogável por igual período mediante solicitação do licitante via chat de mensagens na Bolsa Nacional de Compras - BNC.”
O edital estabelece que o prazo para atendimento da diligência pelo licitante será de 24 horas, podendo ser prorrogado se solicitado ao pregoeiro.
“O prazo para atendimento da diligência pelo licitante será de 24 horas , podendo ser prorrogado, se solicitado ao pregoeiro.”
O edital determina que o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 dias úteis, contados da convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.”
O edital prevê que o prazo de convocação para assinatura da Ata de Registro de Preços poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação justificada.
“O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação do licitante mais bem classificado ou do fornecedor convocado, desde que:”
Penalidades
O edital estabelece que a Administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
“Com fulcro na Lei nº 14.133, de 2021 , a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:”
O edital define que a multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do custo estimado da licitação, no prazo máximo de 10 dias úteis.
“A multa será recolhida em percentual de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do custo estimado da licitação, recolhida no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da comunicação oficial.”
O edital prevê que, para as infrações dos itens 12.1.1, 12.1.2 e 12.1.3, a multa será de 0,5% a 15% do valor do custo estimado da licitação.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.1 , 12.1.2 e 12.1.3 , a multa será de 0,5% a 15% do valor do custo estimado da licitação.”
O edital estabelece que, para as infrações dos itens 12.1.4 a 12.1.8, a multa será de 15% a 30% do valor do custo estimado da licitação.
“Para as infrações previstas nos itens 12.1.4 , 12.1.5 , 12.1.6 , 12.1.7 e 12.1.8 , a multa será de 15% a 30% do valor do custo estimado da licitação.”
O edital define que a sanção de impedimento de licitar e contratar impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito do Município de Sorocaba pelo prazo máximo de 3 anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 12.1.1 , 12.1.2 e 12.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito do Município de Sorocaba, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
O edital prevê que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço caracterizará descumprimento total da obrigação e sujeitará às penalidades.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 12.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis , limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.”
A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.
“A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser encaminhados em campo próprio do sistema.”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.
“Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a realização do certame.”
Anexos
O edital lista o Anexo I como Exigências de Habilitação e Documentos Complementares.
“Anexo I: Exigências de Habilitação e Documentos Complementares;”
O edital lista o Anexo II como Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Anexo II: Minuta de Ata de Registro de Preços;”
O edital lista o Anexo III como Planilha de preço unitário máximo de cada item.
“Anexo III: Planilha de preço unitário máximo de cada item;”
O edital lista o Anexo IV como Termo de Referência.
“Anexo IV: Termo de Referência;”
O edital lista o Anexo V como Folha Proposta.
“Anexo V: Folha Proposta;”
O edital lista o Anexo VI como Declarações Diversas.
“Anexo VI: Declarações Diversas;”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “"00.edital_pe_64_2026_sei58917_2026_99.pdf"” (23 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.