Resumo do edital: Possível aquisição de insumos de enfermagem (seringas)
Pregão - Eletrônico 139/2026 · MUNICIPIO DE BOTUCATU · Botucatu/SP · página da licitação
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 323/2026, processo nº 18.761/2026, da Prefeitura Municipal de Botucatu.
“Pregão Eletrônico n° 323/2026 – Processo n°18.761/2026”
O objeto é o registro de preços para possível aquisição de insumos de enfermagem (seringas).
“REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (SERINGAS)”
O valor total da contratação é de R$ 182.836,00.
“R$ 182.836,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais)”
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09h.
“Dia 29/10/2026 às 09h (horário de Brasília)”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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19 itens
Por seção
Objeto
O objeto da licitação é o registro de preços para possível aquisição de insumos de enfermagem (seringa).
“A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (SERINGA)”
A licitação será realizada em itens, conforme tabela do Termo de Referência.
“A licitação será realizada em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência.”
O objeto inclui seringa insulina 100 UI com agulha 6 x 0,25, descartável, corpo único.
“SERINGA INSULINA 100UI – AGULHA 06 X 0,25, DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO INSULINA, CAPACIDADE PARA 100UI”
A cota principal tem 79.725 unidades do item 1.
“Unid. 79.725 607462 R$ 1,72 R$ 137.127,00”
A cota reservada exclusiva ME-EPP tem 26.575 unidades do item 2.
“Unid. 26.575 607462 R$ 1,72 R$ 45.709,00”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período”
Valor estimado
O valor total da contratação é de R$ 182.836,00.
“R$ 182.836,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais)”
O custo estimado total da contratação é de R$ 182.836,00.
“O custo estimado total da contratação é de R$ 182.836,00 (Cento e oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais)”
O valor unitário do item 1 é R$ 1,72 e total R$ 137.127,00.
“Unid. 79.725 607462 R$ 1,72 R$ 137.127,00”
O valor unitário do item 2 é R$ 1,72 e total R$ 45.709,00.
“Unid. 26.575 607462 R$ 1,72 R$ 45.709,00”
Prazos e sessão
A sessão pública ocorrerá em 29/10/2026 às 09h.
“Dia 29/10/2026 às 09h (horário de Brasília)”
A data de abertura é 29/10/2026 e o horário é 09h.
“DATA DA ABERTURA: 29/10/2026 HORA: 09h (nove horas) – horário de Brasília-DF.”
O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias.
“O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 (noventa) dias”
A entrega será em até 10 dias após a emissão da nota de empenho.
“Prazo : em até 10 (dez) dias após a emissão da nota de empenho e/ ou mencionado na Solicitação de Fornecimento (SF)”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 5 dias úteis.
“o licitante mais bem classificado terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
O prazo de pagamento será de até 30 dias a contar da entrada da nota na contabilidade.
“O prazo de pagamento será de até 30 (trinta) dias , a contar da entrada da nota na contabilidade”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“MENOR PREÇO POR ITEM”
O critério de julgamento é menor preço unitário por item.
“com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM.”
O intervalo mínimo de diferença entre lances é de 0,5%.
“O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances, que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação à proposta que cobrir a melhor oferta deverá ser de 0,5% (meio por cento).”
Habilitação jurídica
Empresário individual deve apresentar inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;”
Microempreendedor Individual deve apresentar Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.
“Microempreendedor Individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio”
Sociedade empresária deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.
“Sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal – SLU ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI: inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade simples deve apresentar inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
“Sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores;”
Sociedade cooperativa deve apresentar ata de fundação e estatuto social arquivado na Junta Comercial ou Registro Civil.
“Sociedade cooperativa: ata de fundação e estatuto social, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, além do registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro 1971;”
Documentos de habilitação jurídica devem estar acompanhados de alterações ou consolidação.
“Os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Deve ser apresentada inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“Inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ);”
Deve ser apresentada prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
“Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional , mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02 de outubro de 2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com o FGTS.
“Prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ;”
Deve ser apresentada prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho.
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho , mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;”
Deve ser apresentada prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Distrital e/ou Municipal.
“Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e/ou Distrital e/ou Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;”
Deve ser apresentada prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Distrital e/ou Municipal.
“Prova de regularidade com a Fazenda Estadual e/ou Distrital e/ou Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade em cujo exercício contrata ou concorre;”
Qualificação técnica
Deve ser apresentada Autorização de Funcionamento emitida pela ANVISA (AFE) ou publicação no Diário Oficial da União.
“Autorização Funcionamento -emitido pela ANVISA (AFE) ou da respectiva publicação no Diário Oficial da União, do licitante; havendo isenção/dispensa, deverá apresentar declaração nesse sentido;”
Deve ser apresentada Licença de Funcionamento do Estabelecimento emitida pelo Serviço de Vigilância Sanitária.
“Licença de Funcionamento do Estabelecimento (Estadual ou Municipal) – emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde Estadual ou Municipal, da sede do licitante. A Licença emitida pelo Serviço de Vigilância Sanitária deverá estar dentro do prazo de validade. Havendo isenção/dispensa, deverá apresentar declaração nesse sentido;”
Deve ser apresentado Registro na ANVISA dos produtos.
“Registro na ANVISA dos produtos . Havendo isenção/dispensa, deverá apresentar declaração nesse sentido.”
O licitante detentor da melhor oferta deve enviar catálogo, folder técnico ou prospecto técnico dos produtos em português.
“O catálogo, folder técnico ou prospecto técnico deverá ser encaminhado juntamente com a proposta ajustada, folder técnico ou prospecto técnico dos produtos em português para análise das especificações técnicas deste Termo de Referência, do ETP e no Edital;”
O item deve estar identificado no catálogo com marca texto para fácil identificação e avaliação.
“O item deverá estar identificado (destacado) no catálogo, com marca texto, para fácil identificação e avaliação .”
Qualificação econômico-financeira
A licitante deve apresentar Certidão negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede.
“A licitante deverá apresentar Certidão negativa de Falência expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, com data de emissão de no máximo 90 (noventa) dias anteriores à data da abertura da sessão, ou que esteja dentro do prazo de validade expresso na própria certidão;”
Amostras e prova de conceito
O licitante detentor da melhor oferta deve enviar proposta ajustada, catálogo e registro ANVISA em até duas horas no sistema.
“O (a) licitante detentor (a) da melhor oferta deverá enviar no prazo máximo de 02 (duas) horas, no campo próprio do sistema:”
O catálogo, folder técnico ou prospecto técnico deve ser encaminhado junto com a proposta ajustada para análise das especificações técnicas.
“O catálogo, folder técnico ou prospecto técnico deverá ser encaminhado juntamente com a proposta ajustada, folder técnico ou prospecto técnico dos produtos em português para análise das especificações técnicas deste Termo de Referência, do ETP e no Edital;”
O item deve estar identificado e destacado no catálogo com marca texto para fácil identificação e avaliação.
“O item deverá estar identificado (destacado) no catálogo, com marca texto, para fácil identificação e avaliação .”
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.
“Caso o Termo de Referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no Termo de Referência, sob pena de não aceitação da proposta.”
O local e horário da avaliação das amostras serão divulgados por mensagem no sistema, com presença facultada aos interessados.
“Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.”
A não entrega da amostra ou entrega fora das especificações implica recusa da proposta do licitante.
“No caso de não haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas neste Edital, a proposta do licitante será recusada.”
Entrega e execução
A entrega será parcial conforme necessidade da Secretaria da Saúde e especificada na Solicitação de Fornecimento.
“Entrega: Por se tratar de pregão de Registro de Preços , a entrega será parcial, conforme necessidade da Secretaria da Saúde e especificado na SF (Solicitação de Fornecimento), o local de entrega de cada item”
O prazo de entrega é de até dez dias após a emissão da nota de empenho e/ou mencionado na Solicitação de Fornecimento.
“Prazo : em até 10 (dez) dias após a emissão da nota de empenho e/ ou mencionado na Solicitação de Fornecimento (SF), sempre acompanhada do respectivo documento fiscal.”
A entrega não pode ser recebida aos sábados, domingos, pontos facultativos e/ou feriados.
“A entrega não poderá ser recebida aos sábados, domingos, pontos facultativos e/ ou feriados”
O recebimento definitivo ocorre após verificação da qualidade e quantidade, em até três dias do recebimento.
“Definitivamente: após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação, que deverá acontecer em até 03 (três) dias contados a partir do recebimento”
A fornecedora deve substituir imediatamente o objeto com vícios, defeitos ou incorreções de fabricação às suas expensas.
“A empresa contratada deverá garantir a qualidade dos insumos, contendo os documentos solicitados neste termo, devendo substituir imediatamente às suas expensas, no total ou em parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da fabricação.”
A nova entrega após recusa deve ser feita em prazo máximo de quarenta e oito horas, com despesas por conta do fornecedor.
“Ocorrendo as hipóteses previstas de recusa do fornecimento do objeto adquirido, a fornecedora deverá imediatamente substituí-lo, devendo a nova entrega ser feita num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas , contados da comunicação da recusa, sendo que as despesas ficarão por conta do fornecedor, não podendo ser transferidos a responsabilidade para outra entidade;”
Penalidades
A multa para as infrações dos itens 13.1.1 e 13.1.2 é de 10% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 13.1.1 , 13.1.2 , a multa será de 10% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações do item 13.1.3 é de 20% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas no item 13.1.3 , a multa será de 20% do valor do contrato licitado.”
A multa para as infrações dos itens 13.1.4 a 13.1.8 é de 30% do valor do contrato licitado.
“Para as infrações previstas nos itens 13.1.4 , 13.1.5 , 13.1.6 , 13.1.7 e 13.1.8 , a multa será de 30% do valor do contrato licitado.”
A multa deve ser recolhida no prazo máximo de trinta dias úteis a contar da comunicação oficial.
“A multa será recolhida em percentual incidente sobre o valor do contrato licitado, recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis , a contar da comunicação oficial.”
A sanção de impedimento de licitar e contratar impede o responsável de licitar e contratar pelo prazo máximo de três anos.
“A sanção de impedimento de licitar e contratar será aplicada ao responsável em decorrência das infrações administrativas relacionadas nos itens 13.1.1 , 13.1.2 e 13.1.3 , quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, e impedirá o responsável de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo a qual pertencer o órgão ou entidade, pelo prazo máximo de 3 (três) anos.”
A recusa injustificada em assinar contrato ou ata de registro de preço caracteriza descumprimento total da obrigação e sujeita às penalidades e perda da garantia de proposta.
“A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, descrita no item 13.1.3 , caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação, nos termos do art. 45, §4º da IN SEGES/ME n.º 73, de 2022 .”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este Edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14.133, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.”
A resposta à impugnação ou pedido de esclarecimento será divulgada em até 3 dias úteis.
“A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado em sítio eletrônico oficial no prazo de até 3 (três) dias úteis”
A impugnação e o pedido de esclarecimento podem ser feitos por e-mail [email protected].
“A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo neste caso o pedido ser encaminhado através do e-mail [email protected] .”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
Integram o edital os anexos: Termo de Referência, Modelo de Proposta Comercial, Declaração Geral e Minuta de Ata de Registro de Preços.
“Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:”
O Anexo I é o Termo de Referência.
“ANEXO I – Termo de Referência”
O Anexo II é o Modelo de Proposta Comercial.
“ANEXO II – Modelo de Proposta Comercial”
O Anexo III é a Declaração Geral.
“ANEXO III – Declaração Geral”
O Anexo IV é a Minuta de Ata de Registro de Preços.
“ANEXO IV – Minuta de Ata de Registro de preços”
O Anexo I contém o Termo de Referência com o objeto da contratação.
“ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE A ESPECIFICAÇÃO DO SISTEMA E A DO EDITAL, PREVALECERÁ A DO EDITAL”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “Edital SRP 323-26 - Insumos MJ.pdf” (43 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.