Resumo do edital: Registro de preços - materiais de cama, mesa e banho
Pregão - Eletrônico 0060/26/2026 · MUNICIPIO DE ITAI · Itaí/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 21 parte do documento não foi lida (45 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 60/2026 para registro de preços de materiais de cama, mesa e banho.
“OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de cama, mesa e banho.”
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A sessão de disputa de preços inicia às 9h do dia 26 de outubro de 2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às 9h do dia 26 outubro de 2026.”
O valor estimado da contratação é de R$ 392.967,60.
“O valor estimado da contratação é de R$ 392.967,60 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), conforme estimativa constante do planejamento da contratação.”
A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
“que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021,”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
O que está escrito no edital, com o trecho literal. Quem decide se atende é quem lê o documento.
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14 itens
Por seção
Objeto
O objeto é a aquisição de materiais de cama, mesa e banho.
“Tem por objeto do presente edital de Pregão Eletrônico, a aquisição de materiais de cama, mesa e banho.”
O objeto inclui itens como almofada, avental, cabide, cadeira de rede suspensa, caminho de mesa, capa para almofada, capa para sofá, capa protetora para colchão, capa protetora para travesseiro, cesto, cobertores, cobre-leito solteiro, colchão de solteiro, cortina, edredom plush de solteiro, edredom solteiro, fronhas para travesseiro infantil, fronha avulsa para travesseiro adulto, jogo americano, kit cama solteiro, lençol de solteiro avulso, lençol com elástico, luva térmica, manta para sofá, organizador de roupas, pano de copa, pano para secar louça, pegador de panela, rede de descanso, roupão adulto, tapete de sala grande, tapete para banheiro, tapete para quarto, toalha de mesa para eventos em renda, toalha de mesa retangular, toalhas de banho, toalhas de rosto, travesseiro altura adulto, travesseiro infantil e varão para cortina.
“Almofada - para uso residencial e institucional, confeccionada em tecido resistente e de boa qualidade, com enchimento em fibra de poliéster siliconizada, proporcionando conforto, maciez e bom suporte.”
O objeto é destinado ao atendimento das necessidades das unidades e serviços da Prefeitura Municipal de Itaí.
“Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, destinados ao atendimento das necessidades das unidades e serviços da Prefeitura Municipal de Itaí, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.”
Valor estimado
O valor estimado da contratação é de R$ 392.967,60.
“O valor estimado da contratação é de R$ 392.967,60 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), conforme estimativa constante do planejamento da contratação.”
A estimativa foi obtida pela média de três orçamentos: R$ 370.313,45, R$ 392.520,80 e R$ 416.068,55.
“Com base nos três orçamentos considerados para a contratação, foram obtidos os seguintes valores totais: R$ 370.313,45, R$ 392.520,80 e R$ 416.068,55.”
O valor estimado servirá como referência para o Pregão Eletrônico.
“O valor estimado servirá como referência para a realização do Pregão Eletrônico, pelo critério de menor preço por item.”
Prazos e sessão
O recebimento das propostas ocorre das 8h30 do dia 14 de outubro de 2026 às 8h30 do dia 26 de outubro de 2026.
“RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h30 do dia 14 de outubro de 2026 às 8h30 do dia 26 de outubro de 2026.”
A abertura e julgamento das propostas ocorre das 8h30 às 9h do dia 26 de outubro de 2026.
“ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 8h30 às 9h do dia 26 de outubro de 2026.”
O início da sessão de disputa de preços é às 9h do dia 26 de outubro de 2026.
“INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : às 9h do dia 26 outubro de 2026.”
A validade da proposta é de 60 dias.
“A validade da proposta será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sessão”
O prazo para entrega dos materiais é de até 5 dias após a emissão da ordem de compra.
“A Contratada deverá entregar os materiais em até 5 (cinco) dias após a emissão da ordem de compra.”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é menor preço por item.
“TIPO DE JULGAMENTO : MENOR PREÇO POR ITEM”
O modo de disputa é aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item.
“Para julgamento será adotado o critério de MENOR PREÇO POR ITEM.”
Habilitação jurídica
O edital exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual.
“a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual.”
O edital exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social registrado na Junta Comercial para sociedade empresária.
“b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária;”
O edital exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias.
“c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias;”
O edital exige ato constitutivo registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas para sociedade não empresária, com prova da diretoria em exercício.
“d) Ato constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício.”
O edital exige decreto de autorização e registro para sociedade estrangeira em funcionamento no País.
“e) Decreto de autorização em se tratando de sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
O edital exige prova de inscrição no CNPJ.
“a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);”
O edital exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver.
“b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal se houver, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame;”
O edital exige Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.
“c) Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União , mediante a apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, inclusive Previdência Social, expedida pela Secretaria da Receita Federal, modelo expedido com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº. 1.751 de 02/10/2014;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais do domicílio ou sede da licitante (Débitos Tributários Não Inscritos).
“d) Certidão Negativa de Dívida de Débitos de Tributos Estaduais do domicílio ou sede da licitante , (Débitos Tributários Não Inscritos) a apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de regularidade de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e fornecimentos, expedida pela Secretaria da Fazenda ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei ;”
O edital exige Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais do domicílio ou sede da licitante (Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa).
“e) Certidão Negativa de Dívida de Débitos de Tributos Estaduais do domicílio ou sede da licitante , (Débitos Tributários Inscritos na Dívida Ativa) a apresentação da Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de regularidade de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e fornecimentos, expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal da licitante, sob as penas da lei;”
O edital exige prova de regularidade com a Fazenda Municipal mobiliária do domicílio ou sede da licitante.
“f) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal mobiliaria do domicílio ou sede da licitante, mediante a apresentação de Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Mobiliários;”
Qualificação técnica
O edital exige comprovação de que a empresa executou o fornecimento do objeto ou com características compatíveis.
“a) Comprovação de que a empresa executou o fornecimento do objeto ou com características compatíveis, frisando que os fornecimentos foram executados a contento ou quaisquer outros termos que não a desabone.”
O edital exige que a comprovação seja feita por atestado ou certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privada, devidamente assinada pelo responsável.
“a1) Esta comprovação deverá ser feita por atestado ou certidão fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privada, devidamente assinada pelo responsável.”
O edital prevê que o Pregoeiro poderá solicitar notas fiscais que comprovam a lisura do atestado ou certidão apresentados.
“a2) O Pregoeiro poderá solicitar a empresa, a critério de comprovação, notas fiscais que comprovam a lisura do atestado ou certidão apresentados.”
Qualificação econômico-financeira
O edital exige CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica para empresa com sede no Estado São Paulo.
“a) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica para empresa com sede no Estado São Paulo;”
O edital exige CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica para empresa.
“b) CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica para empresa;”
O edital exige Certidão de Inexistência de Impedimentos junto ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do CNJ.
“c) Certidão de Inexistência de Impedimentos junto ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ;”
O edital exige Certificado de apenado emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
“d) Certificado de apenado emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ( TCESP ); LINK: https://www4.tce.sp.gov.br/apenados/publico/#/publicas/certificado/add”
O edital exige Certidão Negativa de licitantes inidôneos do Tribunal de Contas da União.
“e) Certidão Negativa de licitantes inidôneos do Tribunal de Contas da União ;”
Entrega e execução
A entrega deve ocorrer em até 5 dias úteis a partir do recebimento da solicitação ou ordem de fornecimento.
“A entrega deverá ser realizada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis , contados a partir do recebimento da solicitação ou ordem de fornecimento emitida pela Administração.”
Os materiais devem ser entregues nos locais indicados pela Prefeitura Municipal de Itaí.
“Os materiais deverão ser entregues nos locais indicados pela Prefeitura Municipal de Itaí, conforme orientação da unidade responsável pela contratação.”
Os produtos devem ser entregues novos, em perfeitas condições de uso e devidamente embalados.
“Os produtos deverão ser entregues novos, em perfeitas condições de uso, devidamente embalados e de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência.”
O prazo, local de entrega e vigência da Ata de Registro de Preços seguem o Anexo 01.
“O prazo, local de entrega e vigência da Ata de Registro de Preços será conforme ANEXO 01 – DO FOLHETO DESCRITIVO/MEMORIAL DESCRITIVO.”
A execução do bem licitado deve ocorrer no endereço e prazo mencionados no Anexo 01.
“Executar o bem licitado em sua totalidade (conforme quantidades contidas nas Autorizações de Fornecimento), sendo que a execução deverá ser realizada no endereço e”
O recebimento definitivo ocorre em até 7 dias úteis contados da entrega dos produtos acompanhados da nota fiscal.
“O recebimento definitivo ocorrerá em até 07 (sete) dias úteis, contados a partir da entrega dos produtos/fornecimentos, acompanhados da respectiva nota fiscal/fatura”
Penalidades
A recusa injustificada em assinar o contrato sujeita a multa de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida.
“Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor global da obrigação não cumprida; ou”
O atraso injustificado sujeita o contratado à multa de mora de 0,5% ao dia para atraso de até 30 dias.
“Atraso de até 30 (trinta) dias, multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia, a contar da data inicial do descumprimento; e”
O atraso superior a 30 dias sujeita o contratado à multa de 1% ao dia.
“Atraso superior a 30 (trinta) dias, multa de 1% (um por cento) ao dia.”
Pela inexecução total ou parcial do objeto pode ser aplicada multa de 30% sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida.
“Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor total ou parcial da obrigação não cumprida; ou”
Da decisão cabe recurso no prazo de 15 dias úteis.
“Da decisão cabe recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.”
A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Ordem de Compra no prazo implica multa de 10% sobre o valor da nota de empenho.
“A não confirmação do recebimento ou a não retirada da Ordem de Compra no prazo previsto, implicará aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da nota de empenho”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
“Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.”
As impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos por meio eletrônico na plataforma ou por e-mail.
“As impugnações e/ou pedido de esclarecimento poderão ser realizados por meio eletrônico, através de campo próprio na plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil ou através de envio no e-mail [email protected].”
O pregoeiro responderá aos pedidos de esclarecimento e impugnação em até 3 dias úteis.
“A(o) Pregoeira(o) responderá aos pedidos de esclarecimento e/ou impugnação no prazo de até 03 (três) dias úteis contado da data de recebimento do pedido, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, e poderá requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração do edital de licitação e seus anexos.”
Anexos
O Anexo 01 é o folheto descritivo, termo de referência e estudo técnico preliminar.
“Anexo 01 – do folheto descritivo / termo de referência / estudo técnico preliminar”
O Anexo 02 trata dos documentos necessários para habilitação e para assinatura do contrato.
“Anexo 02 – documentos necessários para habilitação e para assinatura do contrato”
O Anexo 04 é a carta proposta.
“Anexo 04 – carta proposta”
O Anexo 05 é o termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
“Anexo 05 – termo de adesão ao sistema de pregão eletrônico da bolsa de licitações e leilões do brasil”
O Anexo 07 é a minuta da ata de registro de preços.
“Anexo 07 – minuta da ata de registro de preços”
O Anexo 08 contém formulários de dados cadastrais.
“Anexo 08 - formulários dados cadastrais”
Gerado em 16/10/2026 a partir de “PE_060__MATERIAL_DE_CAMA_MESA_E_BANHO” (101 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.