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Pregão - Eletrônico nº 226/2025Recebendo propostas

Edital de abertura de ata de registro de preço para aquisição de insumos de medicamentos constante ou não da lista rename – secretaria municipal de saúde - com apli-cação das cotas abertas e reservadas, nos termos do artigo 48, inciso iii da lei comple-mentar nº 123/2006

MUNICIPIO DE ITAPETININGA · Itapetininga/SP

Valor estimado
R$ 14.908.526,11
Propostas até
25/12/2026às 14:00 · faltam 40 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital. É registro de preços: o órgão compra conforme precisar, durante a validade da ata.
Até quando
Propostas até 25/12/2026 às 14:00 (Brasília), faltam 40 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma indicada no edital, modo aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

O edital completo

O que está sendo comprado

EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006

EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-ME

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

Ver este edital no PNCP

Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

Documentos do edital

Carregando a lista de arquivos. Arquivos no PNCP (abre em outra aba)

Como participar

A disputa acontece na plataforma indicada no edital, no modo de disputa aberto. As propostas são aceitas até 25/12/2026 às 14:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma da disputa, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Documento oficial no PNCP (abre em outra aba)

Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-MENTAR Nº 123/2006
Informações complementares
EDITAL DE ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE MEDICAMENTOS CONSTANTE OU NÃO DA LISTA RENAME – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COM APLI-CAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLE-ME
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Tipo
Edital
Modo de disputa
Aberto
Registro de preços
Sim
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 14.908.526,11
Valor homologado
R$ 10.189.402,45
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETININGA
CNPJ do órgão
46.634.291/0001-70
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Processo
38028/2025
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
46634291000170-1-001157/2025

Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ITAPETININGA, em Itapetininga (SP), publicou pregão - eletrônico nº 226/2025 para edital de abertura de ata de registro de preço para aquisição de insumos de medicamentos constante ou não da lista rename – secretaria municipal de saúde - com apli-cação das cotas abertas e reservadas, nos termos do art…. O valor total estimado é de R$ 14,9 milhões e as propostas seguem abertas até 25 de dezembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634291000170-1-001157/2025.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).