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Pregão - Presencial nº 76/2026Recebendo propostas

Aquisição de playgrounds, balanços infantis, equipamentos de academias ao ar livre e brinquedos infláveis (tobogãs e touro mecânico), para atendimento das atividades recreativas, esportivas e de lazer do Município de Itaberá/SP, com recursos de emendas parlamentares impositivas e recursos próprios previstos no planejamento, conforme Estudo Técnico Preliminar, incluindo montagem, instalação e fixação dos equipamentos permanentes pela contratada.

MUNICIPIO DE ITABERA · Itaberá/SP

Valor estimado
R$ 312.897,00
Propostas até
02/12/2026às 14:00 · faltam 11 dias
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Em poucas palavras

O que estão comprando
Aquisição de playgrounds, balanços infantis, equipamentos de academias ao ar livre e brinquedos infláveis (tobogãs e touro mecânico), para atendimento das atividades recreativas, esportivas e de lazer do Município de…
Quem pode participar
Empresas do ramo que cumpram as exigências de habilitação do edital.
Até quando
Propostas até 02/12/2026 às 14:00 (Brasília), faltam 11 dias.
Onde acontece a disputa
Na plataforma Instar, modo fechado-aberto. Como participar

Ver se a minha empresa atende

Pelo CNPJ ou pelo nome: a situação na Receita e quantas exigências deste edital a empresa já cumpre.

O PNCP está instável agora: a situação na Receita sai na hora; as exigências do edital entram assim que o texto for lido.

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O edital completo

O que está sendo comprado

Aquisição de playgrounds, balanços infantis, equipamentos de academias ao ar livre e brinquedos infláveis (tobogãs e touro mecânico), para atendimento das atividades recreativas, esportivas e de lazer do Município de Itaberá/SP, com recursos de emendas parlamentares impositivas e recursos próprios previstos no planejamento, conforme Estudo Técnico Preliminar, incluindo montagem, instalação e fixação dos equipamentos permanentes pela contratada.

O texto deste edital ainda não está no site

Podemos buscar agora no PNCP e trazer o texto para esta página. Leva de 1 a 3 minutos, e você acompanha cada passo aqui.

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Itens do edital

A lista de itens vem do PNCP.

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Documentos do edital

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Como participar

A disputa acontece na plataforma Instar, no modo de disputa fechado-aberto. As propostas são aceitas até 02/12/2026 às 14:00, horário de Brasília.

O que a empresa precisa ter

As exigências deste edital ainda não foram lidas aqui. A busca do agente traz o texto do PNCP. Enquanto isso, é o que a Lei 14.133/2021 costuma pedir (arts. 62 a 70):

  • Habilitação jurídica: prova de que a empresa existe e de quem a representa (ato constitutivo, contrato social ou registro). Lei 14.133/2021, art. 66
  • Regularidade fiscal, social e trabalhista: CNPJ, inscrição estadual ou municipal, regularidade com as Fazendas, com a seguridade social e o FGTS, e certidão de débitos trabalhistas. Lei 14.133/2021, art. 68
  • Qualificação econômico-financeira: balanço dos dois últimos exercícios e certidão negativa de falência; o edital pode pedir índices e capital ou patrimônio líquido mínimo de até 10% do valor estimado. Lei 14.133/2021, art. 69
  • Qualificação técnica: atestados de contratos parecidos (com até 50% da quantidade, se o edital pedir) e registro no conselho profissional, quando a atividade exige. Lei 14.133/2021, art. 67
  • Declarações: de que cumpre os requisitos de habilitação; quando o edital pedir, de visita técnica ou de que conhece o local. Lei 14.133/2021, art. 63

Passo a passo

  1. Cadastro da empresa na plataforma Instar, com o CNPJ e o representante que vai dar os lances, antes do prazo.
  2. A proposta: preço, e marca e modelo quando forem bens.
  3. Os documentos de habilitaçãolistados acima.

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Dados da contratação

Como publicados no PNCP. Horários de Brasília.

Objeto
Aquisição de playgrounds, balanços infantis, equipamentos de academias ao ar livre e brinquedos infláveis (tobogãs e touro mecânico), para atendimento das atividades recreativas, esportivas e de lazer do Município de Itaberá/SP, com recursos de emendas parlamentares impositivas e recursos próprios previstos no planejamento, conforme Estudo Técnico Preliminar, incluindo montagem, instalação e fixação dos equipamentos permanentes pela contratada.
Modalidade
Pregão - Presencial
Tipo
Edital
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Registro de preços
Não
Situação no PNCP
Divulgada no PNCP
Valor estimado
R$ 312.897,00
Início do recebimento de propostas
Publicação no PNCP
Última atualização informada pelo PNCP
Fim do recebimento de propostas (previsto)
Órgão
MUNICIPIO DE ITABERA
CNPJ do órgão
46.634.374/0001-60
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
Processo
150/2026
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Número de controle PNCP
46634374000160-1-000172/2026

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Resumo com as exigências, trecho a trechoExplorador do edital

MUNICIPIO DE ITABERA, em Itaberá (SP), publicou pregão - presencial nº 76/2026 para Aquisição de playgrounds, balanços infantis, equipamentos de academias ao ar livre e brinquedos infláveis (tobogãs e touro mecânico), para atendimento das atividades recreativas, esportivas e de lazer do Município de Ita…. O valor total estimado é de R$ 312,9 mil e as propostas seguem abertas até 2 de dezembro de 2026, às 14h00 (horário de Brasília). Os documentos oficiais estão no PNCP sob o número de controle 46634374000160-1-000172/2026.

· Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (como lemos). Antes de enviar proposta, confira retificações e adiamentos no documento oficial no PNCP (abre em outra aba).