Resumo do edital: Molas de embolização arterial e venosa, Bainha introdutora aramada flexível e Recuperador vascular/laço
Pregão - Eletrônico 423/2026 · HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL · São Paulo/SP · página da licitação
Análise parcial: o edital é longo, e a partir da página 56 parte do documento não foi lida (7 páginas não foram lidas). Confira no PDF as seções finais, como habilitação, penalidades e anexos.
Resumo geral
O edital trata do Pregão Eletrônico nº 423/2026 do Hospital do Servidor Público Municipal.
“HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 423/2026 – PROCESSO ELETRÔNICO nº 6210.2026/0007110-0”
O objeto é o registro de preços para aquisição de molas de embolização, bainhas introdutoras e recuperador vascular.
“O presente pregão tem por objeto o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (Molas de embolização arterial e venosa, Bainha introdutora aramada flexível e Recuperador vascular/laço)”
O certame adota o modo de disputa aberto.
“MODO DE DISPUTA: ABERTO”
A fase de habilitação ocorre após as fases de propostas, lances e julgamento.
“FASE DE HABILITAÇÃO: APÓS AS FASES DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, LANCES E JULGAMENTO.”
O edital é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022.
“MINUTA DE EDITAL PADRÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022”
O que o edital exige: checklist da sua empresa
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20 itens
Por seção
Objeto
O objeto é o registro de preços para aquisição de molas de embolização arterial e venosa, bainha introdutora aramada flexível e recuperador vascular/laço.
“O presente pregão tem por objeto o registro de preços para aquisição dos seguintes bens: (Molas de embolização arterial e venosa, Bainha introdutora aramada flexível e Recuperador vascular/laço)”
O objeto está dividido em cota de 75% para ampla concorrência e 25% para ME/EPP.
“COTA 75% (AMPLA CONCRRÊNCIA) e 25% (ME - EPP)”
Os itens 03 a 08 são de exclusividade para ME/EPP.
“EXCLUSIVIDADE ME - EPP”
O item 01 é vinculado ao item 02.
“01 (vinculado ao item 02)”
O item 02 é vinculado ao item 01.
“02 (vinculado ao item 01)”
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços é de 12 meses, prorrogável por igual período.
“O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços resultante deste certame terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período.”
Valor estimado
A publicidade do orçamento estimado permanece restrita até a abertura da fase recursal.
“A publicidade do orçamento estimado permanecerá restrita até a abertura da fase recursal, nos termos do art. 32 do Decreto nº 62.100/2022.”
O custo estimado será obtido por pesquisa de preço elaborada pela área competente.
“O custo estimado será obtido através de pesquisa de preço elaborada pela área competente, que constará do processo administrativo.”
Prazos e sessão
A sessão pública de abertura ocorre em 03/11/2026 às 09h00.
“DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/11/2026 às 09h00 (Horário de Brasília)”
A proposta deve ter validade de 60 dias corridos.
“A proposta deverá ter validade de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.”
O prazo de entrega dos produtos é de até 02 dias úteis.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 02 (dois) dias úteis , mediante solicitação no local indicado em subitem 5.1.6.”
O prazo de pagamento é de 30 dias contados do adimplemento do objeto.
“O prazo de pagamento será de 30 (trinta) dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na Unidade Requisitante dos documentos discriminados no edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos.”
O prazo para assinar a Ata de Registro de Preços é de 02 dias úteis da convocação.
“Homologado o resultado da licitação, o licitante mais bem classificado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis , contados a partir da data de sua convocação, para assinar a Ata de Registro de Preços”
As amostras devem ser entregues em até 02 dias úteis.
“As amostras deverão ser entregues no prazo limite de até 02 (dois) dias úteis, na Rua Castro Alves, nº 63/73, 6º andar, sala 65, São Paulo – SP”
Critério de julgamento
O critério de julgamento é o menor preço total por item.
“Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do MENOR PREÇO (TOTAL POR ITEM)”
O modo de disputa é aberto com lances públicos e sucessivos.
“No modo de disputa aberto os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos em sessão pública com duração de 10 (dez) minutos com prorrogação automática quando houver lance ofertado nos últimos 2 (dois) minutos.”
Habilitação jurídica
A habilitação jurídica pode ser substituída por registro regular no SICAF.
“A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no SICAF.”
Exige registro empresarial na Junta Comercial para empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.
“Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual ou sociedade limitada unipessoal.”
Exige ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial para sociedade empresária ou cooperativa.
“Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado e registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa”
Exige documentos de eleição ou designação dos atuais administradores para sociedades empresárias ou cooperativas.
“Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedades empresárias ou cooperativas”
Exige ato de autorização para sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País.
“Ato de autorização, tratando-se de sociedade empresária estrangeira em funcionamento no País;”
Habilitação fiscal, social e trabalhista
Exige prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.
“Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ.”
Exige certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União.
“Certidão de regularidade de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da União, inclusive as contribuições sociais;”
Exige prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal relativo à sede da licitante.
“Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto licitado”
Exige certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado.
“Certidão de regularidade de débitos referentes a tributos estaduais relacionados com o objeto licitado”
Exige Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).
“Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).”
Exige prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante certidão negativa (CNDT).
“Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de correspondente certidão negativa (CNDT)”
Qualificação técnica
O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.
“O Termo de Referência disporá sobre os documentos necessários para qualificação técnica, quando o caso.”
Qualificação econômico-financeira
Exige certidão negativa de pedido de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
“Certidão negativa de pedido de falência, expedida pelo distribuidor da sede do licitante”
Exige apresentação do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.
“Apresentação do balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais.”
Exige demonstração dos índices econômico-financeiros de Liquidez Corrente, Liquidez Geral e Solvência Geral.
“Demonstração dos seguintes índices econômico-financeiros: 1. Liquidez Corrente; 2. Liquidez Geral;”
Consideram-se habilitados os licitantes que apresentarem resultados maiores ou iguais a 1,00 para cada índice.
“Maiores ou iguais a 1,00, apurados segundo os parâmetros estabelecidos no Anexo deste Edital.”
Exige comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% do valor da proposta final.
“Ou a comprovação de capital social mínimo ou patrimônio líquido não inferior a 5% (cinco por cento) do valor da proposta final apresentada pelo licitante.”
A licitante deverá apresentar planilha com os cálculos dos índices, assinada por profissional habilitado na área contábil.
“A licitante deverá apresentar, preferencialmente em papel timbrado, planilha com os cálculos utilizados para a obtenção dos índices, assinada por profissional habilitado na área contábil.”
Amostras e prova de conceito
O licitante classificado em primeiro lugar deve apresentar amostra do material ofertado.
“Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra do material ofertado.”
A empresa deve apresentar amostra de no mínimo 01 unidade do produto ofertado.
“A empresa deverá apresentar amostra de, no mínimo, 01 unidade do produto ofertado para avaliação técnica da unidade requisitante quanto à conformidade com o descritivo do edital.”
As amostras devem ser entregues em até 02 dias úteis na Rua Castro Alves, 63/73, 6º andar, sala 65.
“As amostras deverão ser entregues no prazo limite de até 02 (dois) dias úteis, na Rua Castro Alves, nº 63/73, 6º andar, sala 65, São Paulo – SP, aos cuidados do pregoeiro responsável pela realização do pregão, acompanhado do protocolo de entrega.”
Serão exigidas amostras para todos os itens.
“Serão exigidas amostras para todos os itens.”
As amostras devem estar identificadas com número do pregão, item, nome do licitante, marca, referência, nome comercial, embalagem, fabricante e procedência.
“As amostras deverão estar devidamente identificada com o número do pregão, nº do item ao qual se refere, nome do licitante, marca, referência, nome comercial, embalagem, nome do fabricante e/ou distribuidor com CNPJ e procedência (quando se tratar de produto importado).”
As amostras entregues devem ser recolhidas pelos fornecedores no prazo de 10 dias após o encerramento do pregão.
“Após a divulgação do resultado final do certame, as amostras entregues deverão ser recolhidas pelos fornecedores, no estado em que se encontrarem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do encerramento do pregão, após o qual poderão ser descartadas pela Administração, e/ou disponibilizada para uso na unidade requisitante, sem direito de ressarcimento aos licitantes.”
Entrega e execução
O prazo de entrega dos produtos é de até 02 dias úteis mediante solicitação no local indicado.
“O prazo de entrega do(s) produto(s) é de prazo de até 02 (dois) dias úteis , mediante solicitação no local indicado em subitem 5.1.6.”
Os materiais devem ser entregues na Rua Apeninos, 44, Aclimação, CEP 01533-000, São Paulo/SP.
“Os materiais deverão ser entregues no seguinte local: Rua Apeninos, 44, Aclimação, CEP: 01533-000 - São Paulo/SP.”
A empresa detentora deve promover a reposição dos materiais no prazo máximo de até 02 dias úteis.
“Se necessário, a medida que os materiais forem sendo utilizados pela Instituição, a empresa detentora será comunicada para promover a respectiva reposição, no prazo máximo de até 02 dias utéis , salvo caso de urgência, previamente comunicado.”
A licitante deve efetuar a troca dos materiais defeituosos no prazo máximo de até 24 horas.
“A licitante deverá efetuar a troca dos materiais defeituosos, no prazo máximo de até 24 (vinte e quatro) horas, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente, podendo este prazo ser reduzido de acordo com a necessidade do HSPM.”
Os bens poderão ser rejeitados quando em desacordo com as especificações e substituídos no prazo de 02 dias úteis.
“Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades .”
Penalidades
A recusa em formalizar a Ata de Registro de Preços sujeita a adjudicatária a multa de 20% do valor da Ata.
“Multa de 20% (vinte por cento) do valor da Ata de Registro de Preços, se assinada fosse, considerado o quantitativo total registrado para o período de 12 meses;”
A recusa em formalizar a Ata de Registro de Preços sujeita a adjudicatária a impedimento de licitar e contratar por até 3 anos.
“Pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 (três) anos com a Administração Pública, a critério do órgão licitante;”
A multa por atraso na entrega do objeto é de 1% sobre o valor da quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15%.
“Multa por atraso na entrega do objeto: 1% (um por cento) sobre o valor referente à quantidade que deveria ser entregue, por dia de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento).”
A multa por entrega do objeto em desacordo com as especificações técnicas é de 10% sobre o valor do objeto entregue incorretamente.
“Multa por entrega do objeto em desacordo com as especificações técnicas: 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto entregue incorretamente, sem prejuízo da obrigação de reposição e entrega do objeto de acordo com as especificações.”
A multa por inexecução parcial do ajuste é de 20% sobre o valor do material não entregue.
“Multa por inexecução parcial do ajuste: 20% (vinte por cento) sobre o valor do material não entregue.”
A multa por inexecução total é de 20% sobre o valor contratual.
“Multa por inexecução total: 20% (vinte por cento) sobre o valor contratual.”
Impugnação e esclarecimentos
Qualquer pessoa pode formular impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
“Qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para abertura do certame”
O pregoeiro deve decidir sobre a impugnação no prazo de 3 dias úteis.
“Caberá ao Pregoeiro se manifestar, motivadamente, a respeito da(s) impugnação(ões), proferindo sua decisão no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento”
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos do certame.
“As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.”
Anexos
O Anexo I é o Termo de Referência com especificações técnicas e condições de fornecimento do objeto.
“ANEXO I: Termo de Referência - Especificações Técnicas e Condições de Fornecimento do Objeto”
O Anexo II é o Modelo de Proposta de Preços.
“ANEXO II: Modelo de Proposta de Preços”
O Anexo III é o Modelo de Declarações – Habilitação.
“ANEXO III: Modelo de Declarações – Habilitação”
O Anexo IV é o Modelo de Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo.
“ANEXO IV: Modelo de Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos para com a Fazenda do Município de São Paulo;”
O Anexo V contém Modelo Parâmetros para Análise de Balanço.
“ANEXO V: Modelo Parâmetros para Análise de Balanço;”
O Anexo VI é a Minuta da Ata de Registro de Preços.
“ANEXO VI: Minuta da Ata de Registro de Preços”
Gerado em 15/10/2026 a partir de “423.2026 - Molas+Bainha+Recuperador - Ata de RP.pdf” (76 páginas). Itens cujo trecho não foi encontrado no documento foram descartados.